Professor

Estado Democrático de Direito estatuto da cidade Direitos fundamentais Função Social da Propriedade Administração Pública dialógica instrumentos de política urbana Regularização fundiária encriptação de poder Função Social da Cidade e da Propriedade Políticas públicas Planejamento Urbano Estado de Direito efetividade de direitos Democracia participativa Direitos Humanos política de desenvolvimento urbano Direito a moradia Função administrativa Desenvolvimento Sustentável Direito à Cidade Responsabilidade ambiental planejamento urbano participativo direito ao meio ambiente sustentável Participação Popular Direitos Fundamentais Sociais Direito à cidade sustentável políticas públicas participativas Plano Diretor Participativo Operações Urbanas Consorciadas Plano diretor Política urbana Controle da Administração Pública planejamento e gestão participativos Sustentabilidade ambiental Democracia Licenciamento ambiental força simbólica teoria da encriptação do poder Cidades sustentáveis Regiões Metropolitanas federalismo cooperativo Teoria do Direito patrimonio cultural democracia contestatória Feminismo Registro imobiliário Direito de construir Conselhos Gestores Teoria da encriptação Responsabilidade Civil Orçamento Público Desapropriação Mobilidade Urbana Propriedade urbana Administração Pública Federalismo de cooperação Direito urbanístico Cooperação Interinstitucional Pesquisa Jurídica Planejamento urbano e metropolitano Processo Administrativo Bens Públicos planejamento e gestão integrados Ensino Jurídico Teoria do Discurso de Habermas usucapião urbano Interesse público Dano Ambiental planejamento e gestão urbana participativos governança metropolitana Tombamento Princípio da eficiência gestão urbana democrática planejamento integrado participativo sustentavel Codigo de Defesa do Consumidor usucapião coletivo Simulacro princípio do poluidor pagador usucapião de bens públicos justa indenização Federalismo controle de contas Estado Plurinacional licenças urbanísticas Conselhos Municipais força simbólica de direitos fundamentais Sustentabilidade planejamento e gestão urbanos participativo autocomposição de conflitos teorias conscretistas Hesse e Müller políticas públicas inclusivas Políticas Urbanas ricardo sanín-restrepo Planejamento Integrado constituição encriptada Orçamento participativo Administração Pública Gerencial Theory of Encryption of Power sustentabilidade urbano-ambiental Governança Pública administração gerencial compliance no setor público consórcio público novo constitucionalismo latinoamericano Responsabilidade do Estado governança administrativa INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Justiça Social governança regional terras devolutas planos diretores Povo oculto Descolonialidade inovação jurídica dano moral Agências Reguladoras princípio da transparência proteção do patrimônio cultural Agenda 2030 transferência do direito de construir Ação Afirmativa tribunal de contas Ensino de Graduação Parceria Público Privada áreas de preservação permanente IPTU Progressivo no Tempo planejamento administrativo consensualismo soberanias porosas função social da propriedade e da cidade Relacao de Consumo John Rawls Lei 13.465/2017 instrumento de política urbana Efetividade política pública de educação funções sociais da cidade Princípio da boa-fé Direitos Sociais Poder Judiciário licitação e contratos administrativos intervenção do estado na propriedade horizontalização de direitos fundamentais judicialização de políticas públicas Estado Federado Amazonia Legal Sanção premial Extrafiscalidade Mudanças Climáticas Direito Ambiêntal Ética estado plurinacional latino-americano teorias feministas Poder de Polícia Ato Administrativo Positivismo Jurídico licitações e contratações públicas Contratos tendências do direito administrativo Lei de uso e ocupação do solo Lei 12.846/2013 - LAC planejamento administrativo-financeiro iniciação científica princípio da legalidade pluralismo jurídico Teoria Crítica do Direito Prestação de Indenizar Processo Legislativo parcerias público-privadas Política de Segurança Pública desapropriação por utilidade pública Função Social da Cidade Política de educação constituição econômica teoria concretista de Müller e Hesse Pós-Positivismo Jurídico Código Civil de 2002 Contrato Administrativo atos administrativos Monografia Jurídica desencriptação de poder responsabilidade da administração pública transporte público Planejamento Urbano e Rural função pública Hermenêutica Jurídica Direito de Laje governança no setor público Meio Ambiente Direito do Consumidor justiça ambiental intergeracional justica intergeracional Consórcios Públicos Princípios da Administração Pública Responsabilidade civil do Estado Discricionariedade Administrativa Cidadania gestão pública participativa princípio do desenvolvimento sustentável Serviço público Governança Interfederativa Gênero função social teoria da encriptação de poder direitos difusos Educação Superior Reforma Urbana Condomínios fechados jurisdição Constitucional defensoria pública Gestão de riscos Mercosul Depositário Infiel Bem de família teoria geral das obrigações pesquisa e iniciação científica Direitos de Personalidade princípios de direito ambiental Licitação gestão urbana Cidade Estatuto da Metrópole Democracia radical RE 607.940/DF Symbolic Force Direito de propriedade Pacto federativo prisão civil artigos 24 e 50 do Código de Defesa do Consumidor Conselho de Memória e Patrimônio Cultural usucapião recursos naturais Hermenêutica Constitucional governança modelo transcendente Consumo consciente political simulacrum The hidden people capacidade jurídica Saneamento Ambiental Serviços públicos municipais Princípio da Igualdade responsabilidade territorial Direito extensão jurídica soberania conselho de habitação Colonialidade igualdade de gênero Preservação do patrimônio cultural Rule of Law intimidade genética constituent power Decolonialidade Política Habitacional Política Nacional do Meio Ambiente Programa Minha Casa Minha Vida Processo Administrativo de Responsabilização - PAR artigo 182 CF/88 casamento e união estável Planejamento Regional Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Poder Constituinte responsabilidade civil provedor Arras confirmatórias Coisa julgada garantia legal Recursos hídricos prazos prescricionais direito de família conselheiros municipais danos ambientais Lesão licitação sustentável Princípio da Soberania Permanente tranferência do direito de construir Teoria da Justiça responsabilidade estatal prestação de contas Lei anticorrupção pink taxes obrigação tributária preservação cultural áreas de diretrizes especiais justiça social tributária planejamento integrado sustentável Princípio Supremacia do Interesse Público direito à mordia direito de consulta Ações afirmativas planejamento sustentável Republic-meaning encryption of power Sistema de Meio Ambiente KANT CONTAS PÚBLICAS DRU Desconsideração da Personalidade Jurídica Direito à saúde Emmanuel Levinas Tributação direito fundamental desapropriação de bens imóveis Processo Eleitoral Migração comportamento econômico responsabilidade civil médico Direito Administrativo Direito público Prescrição e Decadência direitos fundamentais e sociais alimentos gravídios pesquisa científica planejamento e gestão urbano-ambiental Gestão Ambiental serviços públicos princípios de direito urbanístico REURB Decreto federal n 9.203/2017 novo código civil Direito da Energia Liberdade de expressão Justice solo criado - outorga onerosa do direito de constr Acessibilidade Pagamento Investigação de paternidade planjenamento urbano Taxas cidades democráticas dano à ordem urbanística Regime Jurídico de Direito Público Administrativo agentes e servidores públicos artigo 37, parágrafo 6o, da CF/88 teoria critica constitucional Lei Acesso à Informação poder legislativo gestao colaborativa metropolitana Parcelamento e Edificação Compulsórios Feminism Transporte urbano Sistema de recursos hídricos motivacao moral planejamento metropolitano regime das incapacidades planejamento municipal Cidade inteligente desvinculação de receita zoneamento urbano imóvel urbano parceria público-privada Constitucionalismo Mineração utilidade pública jogos de linguagem cargos de confiança Direito Privado Teoria Geral dos Contratos politica nacional de meio ambiente Integração planejamento habitacional de interesse social unidades de conservação Compliance direito administrativo sancionador Reforma previdenciária União Européia ubantu Law Lei n. 13.465/2017 Poder poder discricionario programa de integridade Democracia Procedimental personalidade jurídica planejamento participativo Organização da Administração Pública François Ost empoderamento feminino Racismo estrutural legitimidade constitucional teoria dos custos dos direitos Human Rights private property filosofia moral parcelamento urbano reforma administrativa Propriedade privada controle de contas públicas Artigo 53 do Código de Proteção do Consumidor Contratos Eletrônicos inconstitucionalidade de lei economia política global Finanças Públicas sistema nacional do meio ambiente desigualdade socioeconômica processo administrativo sancionador Solo Criado Núcleo Jurídico de Políticas Públicas PUC Minas Drucilla Cornell legalidade administrativa Livre Concorrência teorias da justiça Rawls Global South planejamento urbano ambiental Direito à Diferença Efetividade qualitativa Jürgen Habermas violação de princípio Direitos das Mulheres política tributária Eficiência administrativa mediação e arbitragem no setor público Gestão Empresarial Núcleo Acadêmico de Pesquisa PUC Minas Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS Desigualdade de Gênero branqueamento Justiça restaurativa Restorative Transitional Justice racism Direito à Educação profanações administração pública global licença edilícia Território Internet Área de proteção cultural força normativa artigo 182, parágrafo 1o, da Constituição de 1988 Negócio jurídico desapropriação para fins de reforma urbana Erro Medico terora da reserva do possível Compensação Ambiental direitos dos servidores públicos certidão de conformidade ADPF 442 Justiça Tributária Direitos políticos Imposto Predial Territorial Urbano Planejamento estatal cultura política Planning Agenda 21 depropriação para fins de reforma urbana Associativismo responsabilidade administração pública gestão interfederativa Gestão de Resíduos Sólidos Educação especial Posse Estacionamento Rotativo princípio da soberania Chile (Revolts) Autonomia Privada Emmanuel Kant Latin American plurinational state patrimôni cultural Ministério Público direito fundamental à cidade justiça eleitoral Quilombolas Martin Heidegger CADASTRO AMBIENTAL RURAL prestações de contas eleitorais Moradia Operação Urbana Consorciada transição energetica LGPD Práticas sociais responsabilidade interncional Capacidade Civil responsabilidade civil do provedor recusos hídricos conselhos consultivos concessão de uso especial para fins de moradia outorga onerosa de recursos hídricos desaposentação refúgio da vida silvestre administração negocial Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais população em situação de rua conflitos urbanos espectador emancipado direito de personalidade Exame de Ordem DIREITO CIVIL TEORIA GERAL DO PROCESSO Direitos Reais Transporte metropolitano planos locais de habitação de interesse social direito administrativo crítico Gestão universitária gestão empresarial ambiental gestão ambiental empresarial Biopoder critérios indenização história do direito latino-americano Eleições 2018 inovação direito ADIN 1841-RJ superlotação carcerária principio do consensualismo integração regional termo de compromisso Advocacia fornecedor produto não perecível fornecedor produtos não perecíveis contribuições sociais Funções do Estado Teoria das Nulidades Procedimento administrativo Lei n. 8.666/79 Servidores Públicos Limitações administrativas Direito de regresso pessoa jurídica concessão de direito de uso Sanção Positiva Politica Econômica Direito à Informação DEVER DE PAGAR TRIBUTO urban space particpação popular comitês de bacia Resolução CONAMA n. 237/97 prescrição ambiental horizontalização planejamento administrativo Responsabilidade fiscal função legislativa significado de república Desenvolvimento Urbano desflorestação Taxa responsabilidade do gestor público Clonagem Constitucionalismo Democrático democratic constitucionalism Direitos Coletivos Universidade Gestão Municipal pesquina em pós-graduação princípio da responsabilidade internacional controle de resultados Parcelamento do solo disregard of legal entity contrato de gestão fiscalização tributária Gestão de recursos hídricos culturalismo Reviravolta Linguístico-Pragmática REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL Usucapião Administrativa Ordem econômica segregação racial Proteção de dados Teoria da Linguagem exclusão racial refugiado fornecimento de produtos não perecíveis Relações de Consumo Ação Civil Pública Penhora Lei n. 9.433/97 RE 661256-SC unidade de conservação Proteção Ambiental Teoria da Constituição mestre ignorante Procedimentalização ADI 5081 Desenvolvimento Lei n. 11.977/11 concentração de renda vale transporte Estâncias Hidrominerais plano de mobilidade urbana princípio da juridicidade direito público crítico EXECUÇÃO Lei n. 12.587/12 Estatudo da Metropole Política Nacional de Mobilidade Urbana políticas de proteção Biopolítica Globalização Grupos de Pesquisa Precatórios Financiamento de campanha Inclusão multa de trânsito Planejamento Licença Urbanística Pesquisa gestores de planos de saúde políticas de proteção da mulher desapropriação para fins de reforma agrária conferência das cidades multa ambiental Profissão administrative function Prestação Impenhorabilidade preços públicos Transporte Aéreo princípios da ampla defesa e do contraditório reserva legal Direito ao Trabalho licença ambiental direito dos povos Separação de Poderes REFIS Direito ao Voto Princípio da publicidade política pública de saúde cartas de preservação Accountability direito de minorias direito fundamental à boa administração função executiva gestão integrada derecho a la ciudad simulacro político Diversidade Inteligência Artificial Preço público SOVEREINGTY Bacia Hidrográfica movements of decoloniality Plano diretor metropolitano Avaliação relação ensino-aprendizagem áreas de proteção cultural integração entre bibliotecas fiscalização tributária especial Teoria dos sistemas Lei da Palmada Responsabilidade jurídica tipicidade Eleição regulação estatal Consumo Sustentável Desigualdade teoria feminista do direito danos materiais princípio da proteção ambiental povos indígenas ordem urbanística genocídio brasileiro medida socioeducativa Mobilidade social Código de Obras Registro documental de caráter cultural deficiente físico certificados de potencial adicional de construção Construtivismo Controle execução e controle notificações e multas administrativas Usucapião Urbana usucapião especial urbano contigenciamento de risco parcelamento do solo urbano reforma tributária Ecologia dos Saberes proteção patrimônio cultural Publicação Jurídica ação de regresso revista jurídica Regulação Propaganda eleitoral ageless Direito a vida deflorestraçao administração pública direta atividades de polícia administrativa Funções públicas de interesse comum controle operacional Extensão responsabilidade civil do profissional de saúde conhecimento científico Reforma Agrária Minorities Decreto Estadual 47.383/2018 Minas Gerais Judicialização contratos virtuais Contraditório poderes da administração pública Controle social capacidades institucionais Exclusão Social Comissões Parlamentares efetividade normas jurídicas urbanísticas Tratados internacionais Lei n. 6.766, de 1979 princípio da sustentabilidade competência material IPTU bens dominiais tarifa pública encriptación del poder Racismo fundamental rights Convenção 169 OIT política de quotas Unidade de planejamento theoretical novelty Alteridade vias públicas loteamento fechado zoneamento rural Fenomenologia descentralização mercado imobiliário Privacidade educação prazos Agência Nacional de Saúde Suplementar governança sustentável desenvolvimento sustetntável Teoria do Estado constitucionalismo brasileiro Constituição de 1988 Crimes ambientais Direito Municipal Lei n. 11.977/2009 Gestão de pessoas teorias do poder Direito à Diversidade David Harvey formas de encriptação de poder cláusula de barreira portador de deficiência danos existenciais coloniality Participação discente Marcelo Neves INCRA código florestal estado nacional propriedade imobiliária urbana direito humanos Estado moderno Diálogos Institucionais Audiências Públicas ONU Controle de Convencionalidade Decreto-lei n. 25, de 1937 teoria da separação de poderes princípio da boa administração respeito à diferença Povos originários Lei n. 10.257, de 10 julho de 2001 urbanismo gestão ambiental; bacia hidrográfica Constitutional traps Democracy nation-state tribunais de contas geografia jurídica Procedimentalismo Diversidade Cultural Conceitos Espaço urbano campo de poder integração normativa Medida Provisória n. 2.220/01 Termo de Ajuste de Compromisso de Conduta Compras Públicas competência ambiental modernidade e colonialidade Jacques Rancière controle político Transporte coletivo Financeirização Contratos Administrativos gestão de recursos hídricos e resíduos sólidos estatuto das metrópoles responsabilidade do parecerista juridico Lei 13.303/2016 Henri Lefebvre Diferença Sistema jurídico delegação de competência Secexconsenso potencial construtivo Public Polices MTS constituted power Georeferenciamento Controladoria Geral da União CONSUMIDOR Soberania popular Constituição Federal de 1988 public policies area de proteção ambiental políticas de proteção ambiental Constitutional law structure of the state Representatividade Crítica e Interpretação Devido Processo Legal gestão sustentável Organizações Internancionais poder de polícia ambiental fenomenologia jurídica financiamento bloaqueios institucionais direito das mulheres garantias fundamentais Outorga onerosa do direito de construir mercantilização do direito administrativo responsabilidade parecerista Improbidade Administrativa direito da infraestrutura instrumentos política urbana competencia administrativa Plano Diretor de Belo Horizonte de 1996 Planos de Saúde discretionary power