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PUC Minas
Última atualização do sistema: 29.03.2025
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SOBRE
Professor
Giovani Clark
http://lattes.cnpq.br/8525677886136477
Última atualização do Lattes: 25.03.2025
Unidade:
FMD - FACULDADE MINEIRA DE DIREITO
Departamento:
DEPARTAMENTO DE DIREITO
Nomes de citação:
CLARK, G. / CLARK, GIOVANI
Exibir Gráficos
Gráfico de Produção Bibliográfica
Gráfico de Orientações Concluídas
Produção Bibliográfica
Artigos Publicados
(86 - 14% com DOI)
+
Demais Tipos de Produção
(106 - 0% com DOI)
+
Textos em Jornais ou Revistas
(43 - 0% com DOI)
+
Trabalho em Eventos
(38 - 0% com DOI)
+
Orientações Concluídas
Mestrado:
36
Doutorado:
10
Pos-Doutorado:
1
Outras:
247
Produção Técnica
Trabalho Técnico
(26)
+
Ano
2025
Título
Projeto de Extensão
Ano
2024
Título
Minuta do Edital da Monitoria da PUC Minas Contagem 1/2024
Ano
2024
Título
Edital Suplementar de seleção de monitores do 1º semestre de 2024
Ano
2023
Título
Minuta do Edital da Monitoria da PUC Minas Contagem 1/2023
Ano
2023
Título
Minuta do Edital da Monitoria e Extensão da PUC Minas Contagem 1/2023
Ano
2023
Título
Parecer em Relatório Individual de Docente - ReDoc de 2022
Ano
2023
Título
Parecer no pedido de Alteração de Regime de Trabalho e do Plano de Trabalho Trienal apresentado
Ano
2023
Título
Minuta do Projeto do V Seminário de Direito Econômico - Prof. Washington Peluso Albino de Souza: Direito Econômico e Cidades
Ano
2023
Título
Parecer de Dispensa de Disciplina - Direito Econômico do Planejamento
Ano
2023
Título
Parecer em Relatório das Atividades Individuais de Docente - Redoc 2022
Ano
2023
Título
Parecer em Relatório das Atividades Individuais de Docente- Redoc 2022
Ano
2022
Título
Minuta do Edital da Monitoria da PUC Minas Contagem 2/2022
Ano
2022
Título
Projeto de Monitória Voluntária da PUC Minas Contagem
Ano
2021
Título
Avaliação Parcial de Estágio Probatório
Ano
2021
Título
Parecer em Relatório Individual ReDoc de Professor
Ano
2021
Título
Parecer em Relatórios Individuais ReDoc de Professor
Ano
2020
Título
IX Colóquio de Direito Econômico ? Prof. Washington Peluso Albino de Souza - OS CEM ANOS DE CELSO FURTADO: soberania econômica e dívida pública
Ano
2020
Título
Relatório da Atividades de Professor da UFMG
Ano
2018
Título
Produção do Edital de Monografia do Curso de Direito da PUC Minas em Contagem - 1 Semestre
Ano
2018
Título
Produção do Projeto de Grupo de Estudo dos Membros da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) - 1 semestre de 2018
Ano
2018
Título
Produção do projeto do Grupo de Pesquisa de Direito Econômico - Washington Peluso Albino de Souza
Ano
2018
Título
Dispensa da disciplina Direito Econômico do Planejamento
Ano
2018
Título
Reconhecimento de Título de Mestrado
Ano
2005
Título
Projeto de criação do Conselho de Pesquisa da PUC Contagem
Ano
1999
Título
Comissão para Propor Reformulação do Currículo do Curso de Direito
Ano
1997
Título
Esforços e Dificuldades na Implementação de Normas Legais de Proteção Ambiental
8 Especialidades
Por ordem de relevância
Nome da especialidade
(número de vezes que aparece no Lattes)
Direito Econômico
(38)
+
mais informações sobre esta especialidade
Direito Econômico
(9)
+
mais informações sobre esta especialidade
Política e Planejamento Governamentais
(4)
+
mais informações sobre esta especialidade
Defesa do Consumidor
(1)
+
mais informações sobre esta especialidade
Direito Constitucional
(1)
+
mais informações sobre esta especialidade
Direito Constitucional
(1)
+
mais informações sobre esta especialidade
Direito Processual Civil
(1)
+
mais informações sobre esta especialidade
Teoria do Planejamento Urbano e Regional
(1)
+
mais informações sobre esta especialidade
Coautores
Total: 255
Professor da PUC Minas (25)
Externo Identificado no Lattes (11)
Não identificado (219)
Samuel Pontes do Nascimento
Leonardo Alves Corrêa
Leornado Alves Corrêa
Maria Jocélia Nogueira Lima
Sírlei de Sá Moura
Davi Augusto Santana de Lelis
Ricardo Antônio Lucas Camargo
Flávio Couto Bernardes
Paulo Ricardo Opuszka
Floriano Lima Nascimento
Felipe De Filippo
Ícaro Moreira Ursine
Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro
Fabiano Gomes Oliveira
Felipe Chiarello de Souza Pinto
Washington Peluso Albino de Souza
Gilberto Bercovici
Mário Lúcio Quintão Soares
Tamires Cristina da Silva
Maria Luisa Pereira de Alencar Mayer Feitosa
Berenice Reis Lopes
Marciano Seabra de Godoi
Ary Fernando do Nascimento
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Wadmir Tadeu Silveira Coelho
Jose Adercio Leite Sampaio
José Antonio Carlos Pimenta
Camila Bruna Zanetti
Maria Cecilia de Almeida Castro
Emílcio José Lacerda Vilaça
Juracy Amaral
Leonardo Nemer Caldeira Brant
Leonardo Macedo Poli
João Antônio de Paula
Fernando Horta Tavares
Wander Henrique de Almeida Costa
João Batista Moreira Pinto
Jailton Macena de Araújo
Sônia Barroso Brandão Soares
Claudio Luiz Gonçalves de Souza
Gustavo Vidigal Costa
Juliana Benício Xavier
Flávius Marcus Lana de Vasconcelos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Edimur Ferreira de Faria
Thomas Rosa de Bustamente
Willio Campos Anselmo
Alexandre Eustáquio Teixeira
Vinicius Moreira de Lima
Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
Rodrigo Almeida Magalhães
Guilherme Coelho Colen
Ana Maria Isar dos Santos Gomes
Frederico de Andrade Gabrich
Benjamin Miranda Tabak
Fernando Gustavo Knoerr
Everton das Neves Gonçalves
José Barroso Filho
Yanko Marcius de Alencar Xavier
Maria Stela Campos da Silva
Gina Vidal Marcílio Pompeu
Gustavo Gama Torres
Fernando de Castro Bagno
Rodrigo de Castro Lucas
Lais Botelho Oliveira Alvares
Débora Nogueira Esteves
Eduardo de Abreu Moraes
Anna Carolina Gomes dos Reis
Antônio Roberto Winter de Carvalho
Júlio Aguiar de Oliveira
Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Leonardo Augusto Marinho
Maria Inês Laje de Paula
Maria Beatriz Rios Ricci
José Rubens Gonçalves Carneiro
Carlos Magno Ribeiro
Misabel de Abreu Machado Derzi
Daniela Muradas Antunes
Vinicius Moreira Lima
Ires Maria da Costa Amancio
ramiro chimuris
Jose Luiz Quadros de Magalhaes
Maria Lúcia Fattorelli
Alessandro Octaviani
Onofre Alves Batista Júnior
Taisa Maria Macena de Lima
Janaína de Alvarenga Silva Carvalho
Raíssa Dias de Freitas
LELIS, DAVI AUGUSTO SANTANA DE
Bruno Fernandes Magalhães Pinheiro de Lima
Jamile Bergamaschine Mata Diniz
Leonardo Nunes de Souza
Nizete Lacerda Araújo
Viviane França
José Irivaldo Alves de Oliveira Silva
Marcelo Riceputi
Victor Pimenta Miranda
Pedro Colombini
Luiza Viana Torres
Viviane Souza França
Flávio Freire de Oliveira
Yuran Quintão Castro
Julia Carla Duarte Melo
Adriano Mendonça Ferreira Duarte
Caio Corrêa Boldrini
Taciana Mara Corrêa Maia Peloso
Antonio Salamanca Serrano
Helena Nara Coelho de Souza
Florestan Fernandes Júnior
Eduardo Mara
Daniele Motta
Beatriz Rajland
Nuno Cunha Rodrigues
Natália Sátyro
José Angelo Machado
João Pedro Cassarotto
Élida Graziane Pinto
Yazmin Vásques Ortiz
Florencia Rubiolo
Ana Carolina Dartora
Éder Dion de Paula Costa
Francisco de Queiroz Cavalcanti
Walber de Moura Agra
Aldo Arantes
Raimundo Rodrigues Santana
DANIEL FRANCISCO NAGAO MENEZES
José Ruiz Guillén
Ronald Rocha
Eder Marques de Azevedo
Roberto Luiz Silva
Aziz Tuffi Saliba
Fábio Guimarães
Marcelo Banacchio
Ricardo Hasson Sayeg
Misabel Machado Derzi
Ricardo Hasson Sayeg
Adriana Campos Silva
Florivaldo Dutra Araújo
Amanda Flávio de Oliveira
Adamo Dias Alves
Érico Andrade
Pablo Slavin
Ramiro Jacinto Chimuris Sosa
Antônio Gomes de Vasconcelos
José do Carmo Veiga de Oliveira
Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior
Marinella Machado Araujo
Lucas de Alvarenga Gontijo
Antônio Cota Marçal
Maria Tereza Fonesca Dias
Leandro Novais e Silva
Odil de Lara Pinto
Marcos Antônio da Costa
Flávio Quinaud Pedron
Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp
Luciana Pereira Pimenta
Leornardo Isaac Yarochewsky
Amaro Bossi Queiroz
José Castro Caldas
Antonio Avelãs Nunes
Simone Costa Nunes
Yana Rodrigues Teixeira Lizardo
Mateus Leme
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Marcella Furtado de Magalhães Gomes
ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI
Adriana Campos Silva
Hermes Vilchez Guerrero
Rúbia Carneiro Neves
Antônio Gomes de Vasconcelos
Kiwonghi Bizawu
Wilba Lúcia Maia Bernardes
Mariana Damiani Santana
Victor Fonseca Lucchesi
Fabrício Bertini Pasquot Polido
Daniel Firmato Glória
Isabel Vaz
Robson dos Santos Marques
João Bosco Leopodino da Fonesca
Délio Malheiros
Vincenzo Demetrio Florenzano
Hermes Guerreiro
Fábio Wellington Ataíde Alves
Marco Antonio Ribas Cavalieri
Pedro Jacobi
Ana Lucia Nogueira de Paiva Britto
Cristina Cereser Pezzella
Lucas Bolzan
Paulo Torelly
Maria Cristina Cereser Pezzella
Martonio Mont' Alverne Barreto Lima
Magda Barros Biavaschi
Simone Reissinger
Giovani Avelar Vieira
Gustavo Domingos Roamano Oliveira
Stefânia Becattini Vacaro
Marco Antônio Geiger França Correa
João Paulo Gonçalves da Costa
Adriano Mendonça F. Duarte
Breno Cesar de Souza Mello
Frederico Quesado Filgueiras
Wilma Dantas Pereira
MIRANDA, VICTOR PIMENTA DE
BERNARDES, FLÁVIO COUTO
Rodrigo Mineiro Fenandes
MACHADO, DANYELE DA SILVA
EVA, MÁRIO DIOGENES GARRIDO
Lígia de Souza Frias
Lorrane Andreza Salomão Carneiro
SANTANA DE LELIS, DAVI AUGUSTO
SCODELER DE SOUZA BARREIRO, GUILHERME
Paula Oliveira Mascarenhas Cançado
FELIPE DE MENEZES LIMA
Carlos Alberto da Silva Moura Junior
BRASIL, SÉRGIO AUGUSTO VELOSO
CORRÊA, LEONARDO ALVES
CIRILO, SIMONE BENTO MARTINS
AZEVEDO, MARCELO TOBIAS DA SILVA
Patrícia Felizalle Guimarães
Elisangela Inês Oliveira Rezende
CARVALHO, PEDRO REZENDE
CORREA, LEONARDO ALVES
Marcelo Tobias da Silva Azevedo
UMBERTO ABREU NOCE
Fernanda Lopes Barbosa
João Ricardo Fidalgo de Moura
Douglas de Paiva Soares
Délia Mara Villani Monteiro.
Esther Torrelles Torrea
Fundação Brasileira de Direito Econômico
João Bosco Leopoldino da Fonesca
Ana Maria Ferraz Augusto
Mateus Henrique Silva Pereira
Danyele da Silva Machado
Gustavo Luiz de Matos Xavier
Talita França Leão
MARINA FAGUNDES DE ARAÚJO
LISIANE AGUIAR HENRIQUE
Paulo Vinícius Alves de Azevedo
Fernanda de Oliveira Silveira
Alberto Luiz Alves Viotti
Milton Carlos Rocha Mattedi
Fabio Luis Guimarães
Simone Letícia Severo e Sousa
Suzy de Freitas Silva
Murilo Silvio De Abreu
Sabrina Durães Veloso Neto
Natan Pinheiro de Araújo Filho
SUELEN MARINE SILVA
Renata Martins de Souza
Evandro Cabral Soares
Carlos Rodrigues Oliveira
Matilde de Souza
Wendy Luiza Passos Leite
Claiston Cosme Damião Ferreira
1340 Palavras Chave
utilizadas pelo(a) professor(a)
Constituição e política econômica
Constituição de 1988
Direito Econômico
abuso do poder econômico
Defesa do Consumidor
Planejamento estatal
Constituição Econômica brasileira de 1988
Avaliação e Parecer
Neoliberalismo de Austeridade
Desenvolvimento Sustentável
Intervenção estatal no domínio econômico
Neoliberalismo de Regulação
Direito do Consumidor
Direitos Sociais e Políticas Públicas
Direitos fundamentais
Direitos Humanos
Politíca Econômica Estatal
Poder Econômico Privado
Direito à saúde
Desenvolvimento Nacional
Artigo Jurídico
Direito e Pesquisa
Codigo de Defesa do Consumidor
Conpedi
Covid 19
Ensino superior
Poder e politica
Washington Peluso Albino de Souza
Capitalismo financeiro
Neoliberalismo e suas facetas
Globalização
Bloqueios Institucionais
serviços públicos
Divida Publica
Faculdade de Direito da UFMG
Democracia participativa
Inconstitucionalidade
Políticas públicas
Ideologia Constitucional
Pluralismo Produtivo
planejamento municipal
Estado Democrático de Direito
Bloqueios da Constituição Econômica
dominação econômica e social
Meio Ambiente
Dignidade humana
Regra da Indexação
Direito dos Trabalhadores
Direito Constitucional
Crescimento modernizante
Parecer
Crise econômica
UFMG
Desigualdade social
Neocolononialismo
Supremo Tribunal Federal
Concentração Econômica
Ensino Privado Superior
Segurança pública
Plano Plurianual
Direito Ambiêntal
distribuição de renda
Intervenção do Municipio no Dominio Economico
Politica economica da empresa
Responsabilidade civil do Estado
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Política Econômica e Estado
Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas
facetas do neoliberalismo
Controle do Mercado e Abusos
Meio Ambiente e Direito
Contratos de Adesão
Auditoria da Dívida Pública Brasileira
Desplanejamento Estatal
Brasil e políticas econômicas estatais
Corrupção e Direito
Crise Mundial do Capitalismo
Direito à Cidade
Privatização
Direito, Globalização e Consumo
Capital Internacional
Estado Regulador
Redoc
Juros Legais
Regra de Direito Econômico
Dependência econômica
Município e Direito Econômico
Controle social através das leis
Novas formas de controle social
Seleçao de Discentes
Direito Econômico do Planejamento
coronavirus
Dano Ambiental
federalismo brasileiro
Regulação
Direito Internacional Público
Interpretação do Direito
Previdência social
Emenda Constitucional n. 95/2016
Servidor Público e vencimentos
Direito
Defesa do Meio Ambiente
Direito Tributário
Responsabilidade Civil
seleção de docentes
Seleção de Monitor
Cooperativismo
Estado de Minas Gerais
Publicidade Enganosa
Judicialização
Professor
Ordem Econômica Constitucional
Capitalismo Dependente
Direito à Cidades
Dinastia eleitoral
Lei 12.529/2011
Eficácia da Legislação
Parceria Público e Privada
Elites e continuidade no poder em tempos modernos
Cartel
competência Constitucional do Município
Agricultura
Luta de classes
Eleições Locais
Pesquisa no ensino superior
Decisões dos Tribunais
Política urbana
Superendividamento
DOUTORADO
Seminário de Doutorado
Educação Pública
Democracia Econômica
regulamentação
ONU
privatização do ensino superior
emendas constitucionais
Política Econômica Setorial
CEPAL
Agência de Regulação
Juros Ilegais
Renuncia Fiscal
CONTRATO DE TRABALHO
Comércio Eletrônico
Consumidor e Meio Ambiente
Parecer em Artigo Jurídico
Publicidade Abusiva
Consumo e transações virtuais
Ilegaliddade
Celso Furtado
Escola da Análise Econômica do Direiito
bolsa família
Trabalho Escravo
Lei Maria da Penha
Limites da Constituição de 1988
pandemia da COVID-19
Relatório de Atividades de Professor
pandemia
Marx e seu metodo de Pesquisa
Corte de Serviço Público Essencial
Direito Administrativo
Desigualdade de Gênero
Leis
planejamento metropolitano
Contrareforma Trabalhista
crise mundial fianceira de 2011
Medicamentos
direito de família
Poder de Polícia
Licitação
Banca Examinadora
Processo de Seleção da Pós--graduação
Direito público
Edital de Monitória
Cultura Marxista
Estado Garantidor
Crise Hídrica
Direito de Moradia
Julgados de Direito Econômico no STF e STJ
PBH Ativos
Soberania Nacional
soberania
sistema financeiro
Planejamento Urbano
Região Metropolitana
imunidade tributária
Acesso a Agua
Aborto
Uber
Acordos e tratados Internacional
Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal
Privatização da Saúde
royalties
Administração Pública
Belo Horizonte
Direito Cnostitucional
Genocídio Econômico
Ditreitos Sociais Trabalhistas
Consórcios Públicos
STF
Princípios
Tributos
Ressocialização do Preso
Vioência contra Mulher
Direito Econômico do Trabalho
Pesquisa no Direito
Consumo Conciente
Punição Administrativa
Jogos eletrônicos
Defesa da Concorrência
Sistema prisional
parceria público-privada
Racismo no Brasil
Poder Judiciário
segurança jurídica
zona franca de manaus
Participação do Cidadão
Improbidade Administrativa
Contra Reforma Trabalhista
Direitos dos Empregados
Curso de Direito
Pós-graduação em Direito
Ciência do Estado
Orientação de Monitoria
Exploração dos Recursos Naturais
setor automobilístico
Orçamento
plano de saúde
agrotóxicos
Renda Miínima
Análise do Discurso e Atores Sociais
Análise Econômica do Direito
Aumentos Abusivos
Ditadura
Introdução no Brasil
Comflito de competência
Petróleo no Brasil
tribunal de contas
Comunidades e Povos Tradicionais
Internet
Planejamento Tributário
PUC Minas em Contagem
Município de Contagem/MG
Crédito Consignado
Desiguladades Regionais
Economia Solidária
Princípio da eficiência
patrimonio cultural
Direito à Educação
policial militar
tercerização
Golpe 2016
Seleção de Professores
Mestrado
política educacional
Custos Sociais
Programa Universidade para Todos
Região Metropolitana de Belo Horizonte
ICMS
História do Direito Econômico
Processo Administrativo e Consumidor
Emenda Constitucional N. 40/2003
micro e pequenas empresas
Aposentadorias e Pensões
código penal
Classe trabalhadora
Acesso a Educação Superior
Direito a Correção Monetária
rede sociais
Abuso Estatal
Guerra da Ucrânia
Segurança Privada
Conflitos internacionais
Inteligência Artificial
Lei geral de proteção de dados
Concessões de Rádio e Televisão
Propriedade Intelectual
inflação
Povos da Floresta
IPTU
Revisão da remuneração dos servidores públicos
Fantasias das Leis
Constitucionalidade
Bases doutrinarias do Direito Econômico
Fetiche das Leis
Serviço de Atentimento ao consumidor
Direito Penal Econômico
Atividade de Mineração
Competência em materia ambiental
Carga tributária
Serviços Parivatizados
Função Social da Propriedade
Estatização
Processo Administrativo
Desconsideração da Personalidade Jurídica
institucionalismo
Copa do Mundo no Brasil de 2014
Angência Nacional de Energia Elétrica
Retirada de Direitos
Princípio da insignificância
Direito de Informação
Exame de qualificação
Concurso Público
Fundamentos e bases do Direito Econômico
Críticas
Interpretção do Direito
Controle Orçamentário
Mercosul
Energia elétrica
Combate a Violência
Justiça do Trabalho
Agentes Públicos
Responssabiidade Civil
Emprego e Politícas Públicas
Empresas de Pequeno Porte
Direito e Fantasia
Crise de Governança
Polêmicas e Direito Econômico
Danos Provocados
Contra Reforma Previdenciária
Estado Empresário
Controle de Preços
Neoconstitucionalismo
Imposto sobre o Consumo
Crise na Democracia
Industrialização
Fardamento Militar em MG
Emprestimo Compulsório
Contagem/MG
APAC
Trabalho Infantil
violência obstétrica
Isenções Fiscais
Centenário de Nascimento
Dispensa de Disciplina
direito de ir e vir
instituições financeiras
Contra Reforma Tributária
Empresas de Ativos Estatais
Inovação
Direito urbanístico
Tratados internacionais
Ouro
Subdesenvolvimento
Preço Mínimo
Telefonia
Dívidas Odiosas
Vinculação da Legislação Planejadora
Ferrovias no Brasil e a Regulação
Passagens Áereas
política de preços
Isenção de IPTU
Progrma Bolsa Família
Legislação ambiental
Serviço Postal
Banda Larga
Incorporação Imobiliária
Complance
Direitos previdenciários
crianças
Conselho de Segurança
Bitcoin
Agricultura Familiar e patronal
Cidadania
Ideologia e Análise do Discurso
Avaliação e Planejamento
jus postulandi
Benefícios previdenciários
Recuperação da Empresa
Criança e Adolescente e a Constituição
ISSQN
Pornografia Infantil
Isenção Tributária
SuperCade
Ressocialização e Humanização
Lei de Quebras
Lei da Falências
cobrança de Juros
Licenciamento ambiental
Importações Brasileiras
Agentes Políticos
dolo
Assédio no Trabalho
Impeachment do Presidente no Brasil
Mineração
Atos e Negócios Jurídicos
Programa de Pós-Graduação em Direito
Comissão
Acrise econômica atual
Coordenador do Grupo de Trabalho
Produção Intelectual
Templos religiosos
Cobrança Indevida
Município de Belo Horizonte
Imposto sobre grandes fortunas
direito eleitoral
Justiça Social
Regras, Princípios e Normas
Redução de IPI
Copa do Mundo no Brasil em 2014
ISS
Revisão dos subsídios dos Agentes Políticos
Estado de Exceção Econômica
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Imposto de renda pessoa física
Derrota da Soberania Nacional
Políticas econômicas genocidas
Caio Prado Júnior
Direito de Energia
Juros Controle
Tribunais Superiores no Brasil
Publicidade Dirigida
Setor automotivo
pregão
pais
Gestão Ambiental
Integração Econômica Internacional
Aposentados
desaposentação
Banco Central do Brasil
Liberdade de expressão
Feminicídio
novas tecnologias
Tribunal de Justiça de MG
Reforma
Dispensa
Estágio Probatório
Escola da Análise Escola do Direito
Contribuições do Poder Econômico
Papel dos Tribunais de Contas
Economia Plural
Procon-MG
Lei Mineira de Incentivo a Cultura
Função social da empresa
impunidade
Presídios
saneamento básico
Desigual da política fiscal brasileira
mudança da lei
Saúde
mídia
Direito à Água
Fundos Públicos
Política Enérgética Brasileira
Consumidor Verde
Zona Especial Econômica de Shenzhen.
inadimplência
União Européia
violência Doméstica
Teletrabalho
Universidade de Deusto de Bilbao
Política Econômica de Preços Mínimos
FIES
Crimes contra a Economia Popular,
Operações Urbanas Consorciadas
Movimento Sociais
Institutos de Direito Econômico
PRONAF
Violação de direitos
Demarcação de Terras
Neoextrativismo
Conflito de competência
juizado especial
pluralismo jurídico
Rodovias
Santas Casas
Mercado interno
Leniencia
Economia do Hidrogênio
Política Habitacional
Abuso do direito de ação
Cooperativas de Consumo
Pessoa Jurídica Consumidora
código florestal
Agências de Rating
Piso salarial Nacional
Impeachment
Corrupção
Estado e Omissão Legilativa
Prevenção de desastres
Universalização das Bibliotecas Escolares
Antenas de celulares ou de radiobases
Bolsa Escola
Teoria da Norma Jurídica
Agroenergia
Emenda Constitucional do Orçamento de Guerra
Serviços privatizados
incubadoras de empresas
Bens de Produção
Biocombustíveis
Filosofia do Direito
Competência da Justiça do Trabalho
planejamento tributário agressivo
Bens culturais
Controle da Administração Pública
Arbitragem
Relações de Dominação
Complexidade industrial
adocão internacional
União estável
Recuperação Extrajudicial
Casamento e regime de bens
estacionamento
Ineficacia da Lei
Licenciamento de Direito de Uso de Software
Sistema Price
Ação Monitória
alienação parental
Simples Nacional
Direito de Greve
Patente de medicamentos
Funrural
Licenciamento compulsório de Patentes
Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
Meia Entrada para Estudantes
Direitos Sucessórios
Débitos Trabalhistas
setor elétrico
Crimes contra os Direitos humanos
Controvérsias
Alienação Fiduciária em Garantia
Controle do Empregador
Paulo Freire
Assédio Moral
Policial infiltrado
Revolução Russa
Graduação em Direito
Coordenação
Atos Administrativo
Poupança
Florestan Fernandes e seu legado
Endividamento
Lei n. 8.884/94
Sistema não Financeiro
Softmare Livre
Remessas de Lucro
rescisão do contrato
Fundos de Pensão
Perícia Prévia
Classe dos Advogados
Participação Feminina na Política
Discurso de Ódio
Lei do Agro
Contagem de Tempo
Uso de Armas
Coisa julgada
Lei de Improbidade Administrativa
Direito digital
Direito à Felicidade
Elites e Linguagem do Direito
Lavagem de Dinheiro
Cultura do Medo
Jurisdição Constitucional Participativa
Preconceito Social
Segurança de barragens
tratamento jurídico
concentração de renda
tarifas Públicas
Compensação Financeira pela Exploração Mineral
Relação de Trabalho
Contribuições Especiais
Empresa de Comunicação Social
single tax principle
Crise Hídrica Brasileira
Audência Pública no STF
Formação de Profissonais
Planejamento no Legislativo
Compensação Financeira de Atividades Mineradoras
Princípio da proporcionalidade
educação ambiental
Mais Valia
Empresa Transnacional
Regimes aduaneiros especiais
Menor e sua Adoção no Plano Internacional
Lei e a recuperação da empresa
Inversão do ônus da prova
Empresas fora do Sistema Financeiro Nacional
Assembléia Metropolitana
Saldo Devedor
casamento
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Imposto de Renda
Lei da Concorrência
Valor real
Execução Judicial
Uso e Abuso do Poder Econômico
Reuso da Água
Polícia Militar de MG
Norma Premial
Controle da Jornada de Trabalho
Fertilizantes
Tombamento
Monografia
pós-modernidade
Estágio Probatório de Docente
Programa de Governo
Dívida Pública Brasil e Grécia
Cartões de Crédito
Intervenção direta no dominio economico
Congelamento e tabelamento
Sham Litigation
Projeto de Lei n. 1876/1999
Vinculação do Poder Público
POLITICA MONETARIA
Condomínios Edilícios
Direito dos Animais
Crimes nas relações de consumo
Previdência Privada
Suspensão do Contrato de Trabalho
Recuperação Judicial de empresas
Advocacia de Massa
Superendividamento Feminino:
Cirurgias Plásticas Estéticas
Negativação do Consumidor
Exploração Sexual
Setor Aéreo
obsolescência programada
cotas
Empresa Cambridge Analytica
Lei das Drogas
Arquitetura Hostil e Gentrificação
Validade dos Contratos de Consumo
Movimentos Ecocapitalistas
plataformas digitais
Lei 14.181/21
Flexibilização
Solução Pacifica
Contratos Administrativos
Empréstimo consignado
Crimes
prisão em segunda instância
Cannabis Medicinal
Fundações Estatais
Organizações criminosas
licença paternidade
Mariana e Brumadinho
Legislação de Belo Horizonte
Licenciamento Estatal
Neocolonialismo
Extrafiscalidade Tributária
Orçamento Público
Concentração de Riqueza
Estacionamentos em Belo Horizonte
Sistema Único de Saúde
Mundanças Legais
Diretrizes curriculares
Morte a crédito
Plano de Aceleração do Crescimento
Brasil
governança
LGBT
lei da liberdade econômica
neurociência
Mentalidade
Pequenos municípios
Atividades e despesas do Legislativo
capital
reforma tributária
Direito à Memória e ao Esquecimento
Tribunal Penal Internacional
Legalidade
Legislação Pertinente
Capacidade contributiva
devolução
Refugiados no Brasil
Princípio da publicidade
Exoneração de Servidor Público Estável
eventos
Tráfico de pessoas
Mercados Digitais
Economia Política
Mudanças Climáticas
Copa do Mundo de 2014 no Brasil
trabalho interdisciplinar
Avaliação do MEC
Supervisão
Dívida Pública na América Latina
Distribuição de medicamentos no Brasil
Teoria Geral de Direito Econômico
Contra-reformas
Projeto de Lei n. 3.937/2004
Compensação Amniental
Crise de Energia
unidade de conservação
Cães Vigias
Inexisência de Debito
Ações Coletivas
dano moral
desvio produtivo do consumidor
Cancelamento de Servoços e eventos
Responsabilidade do médico
Órgãos de Proteção ao Crédito
Proteção de Refugiados
Créditos Trabalhistas
Contratos de Duração
Vacinação Compulsória
Ambientes virtuais
Presidencialismo de coalizão
Caso Peixe Urbano
Cláusula de retenção
destinação dos recursos
Teto de Gastos
Milicias
Pós-positivismo
Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado
Importações Privadas
Resistência do Direito Econômico
Pleno Emprego
Variedades de Capitalismo
Reforma Agrária Local
Cortes de Investimentos Públicos
Finalidade e destinação nas Contibuições Especiais
Política Agricola Estatal
Era Vargas
Criminalização
Dumping Social
Protecionismo
Nova Classe Média
Aviação Civil
Documentário Democracia em Vertigem
Reconhecimento de Título
Cooperativismo na Espanha
Sabará
grupo de estudo
Sistema de Proteção Social Sueco
Atividade Financeira Municipal
Turismo
Provedor de Interrnet
Assassinos Econômicos
Transgênico
Gestão das Bacias Hidrográficas
Ações Declaratórias
Recepção da Constituição
Culpa da Vitima
Interesses Transindividuais
Ensino Infantil
recall
projetos de lei
Prestação de serviços
REUNI
Negativação do Nome
Transporte Rodoviário de Cargas
Direitos dos Idosos
Justiça Distributiva
Ciência, tecnologia e inovação
Tabela de Procedimentos do SUS
representação popular
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
Programas policialescos
Transporte Aéreo
Sementes Criolas
SUS
30 anos de Constituição Econômica brasileira
unidades de conservação
Pluralismo Econômico
Cidade Espetáculo
Compras Públicas
Bacia do Rio Paraopeba/MG
Ação Civil Pública
Lista do SUS
Produtos Essencais
Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde
Renda Básica Cidadã
Jornal do Commercio/RJ
Princípio da Proibição de Retrocesso Social
Direito à Informação
Preconceito Liguistica
Agorenergia
Propriedade do Conhencimento
Claus Offe
verbetes
Eleiçõees Unificadas
Eleições Unificadas
programa nacional de alimentação escolar
Teste do Propósito Negocial
Educação Tecnológica
Relações Intersistêmicas
Crítica jornalística
Direito de Patente
Receita federal
Conformidade Fiscal Cooperativa
Estatuto do Estrangeiro
Direitos autorais
Deslocamento de Competência
Parto Terapêutico
Lei Complementar 116/2003
Substituição tributária progressiva
Criação de Estado
Parlamento do Mercosul
Auto de Infração de Trânsito
Direito do Candidato
Ética e disciplina Militar
Greve do Funcionalismo Público
Processo de Execução
Obrigação de Alimentear
convivência familiar
guarda compartilhada
Alteração do Regimes de Bens
Desproporcionalidade das Multas
Conceitos da Economia
Tabelas de Honorários
Reajuste dos benefícios Previdenciarios
Paternidade socioafetiva
Crédito Prescritos
Prisão por Crime de Desobediência
OAB
Acidentes Rodoviário
usucapião urbano
Denúncia espontânea
Imputabilidade penal
Responsabilidade do Ex-sócio
Marketing Multinível
Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo
Peculato
Questão agrária
Súmula Vinculante 13
Legítimo Interesse
Forças de trabalho subsidiárias ao capital
Abuso do Poder Religioso
fake news
acordo de não persecução penal
Direito de Vizinhança
Reforma Curricular
Evento de Direito Econômico
Projeto e elaboração do Edital
Edital de Monitoria e Extensão
INEP/MEC
Conceito e objeto
Sugerir critérios
Reserva Particular e Patrimônio Natural
Emenda Constitucional n, 106/2020
Terminologia jurídica
Conselho Nacional de Educação
Propriedade privada
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies))
Dissenso
Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Edu
Alberto Asquini
Público infanto-juvenil
Cntratos Eletrônicos
Apresentação
Corte Penal Internacional
Evolução histórica
Manuel Atienza
Teoria dos Sistemas Sociais
Tomada de contas Especial
Ordenamento Urbano
Proibição ao retrocesso social
Preconceito linguístico
Liberdade de Imprensa
Superação
Regime Diferenciado de Contrações Públicas
Direito como Identidade
Terras Indígenas
Eras Vargas
Princípio da Justiça Geracional
Planejamento Privado
Sonegação de Tributos
O Anteprojeto de Lei para Estrangeiro
Cartel do Aço
Pirataria na IInternet
KANT
Credito Fiscal
Regime de bens e idosos
Erro de Arbitragem no Futebol
Princípio da Razoabilidade
pacientes terminais
Assinatura Digital
Estatuto da Criança e do Adolescente
anencefalia
Intributabilidade
Sofware
Energia Elétrica sobre Iluminação Pública
Estado de Kosovo
Integração do Cone Sul
Delegação
Cobrança de Pedágio
Aprovação em Concurso Público
Punição dos militares
Uso da Lei de Greve do Setor Privado
Consequencias Penais
Falta de Bens Penhoráveis do Devedor
Avalista de Título de Crédito
Cessação de Alimentar
Transferência de tecnologia
Sindrome
Confins
Isonomia
Execução Fiscal
Lei Ficha Limpa
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
propriedade industrial
Sistema Prisional em MG
Direito de Arrependimento
Trabalho temporário
Fundo Monetário Internacional (FMI)
Lei de Falência
Elisão e evasão fiscal
Lei n. 9.279/96
Fator Previdenciário
Natureza Jurídica
abandono do lar
nascituro
Guarda Municipal
América Latina
Imperalismo brasileiro
Salário Maternidade
Ação Regressiva
Participação dos Trabalhadores
Crimes contra a ordem tributária
Imunidade parlamentar
Parcelas Indenizatórias
Pirâmide Financeira
locação
Delegado de polícia
Lei de Acesso à Informação
Infanticídio
Caio Prado Jr
Pessoa com deficiência
Economia Digital
Diálogo Competitivo
Marketing Online
karl marx
Inteligência Artificia
Livramento Condicional
Garantismo Penal
Regimes Especiais Aduaneiros
Atletas Profissionais de Futebol
Dissolução empresarial
Sossego
imóvel
Hospitais Filantrópicos
Melhor Tese de Doutorado
Programa de Monitoria
Eleição de Professores
Integrante de Comissão Examinadora
Monitoria Voluntária da PUC Minas Contagem
Projeto de Extensão
Apresentações Orais
Introdução ao Estudo do Direito
CAPES
Teoria do Discurso
atualidades
Professor Titular de Direito Público
IRPF
Apagão
Alimentos transgênicos
Abusos e Setor Aereo
Quebra da Molecula de Agua
Concorórcios Públicos
Programa de Monitoria da Graduação
Falante da Língua Não-Patrão
Contratos Internacionais
Desoneração Tributária
Preços exorbitantes
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
Teoria da Seletividade de Claus Offe
Lei n. 9.985/2000
Alimentação Escolar
Ronald Coase
Resumo da Obra
Justiça Transicional
Transações Internacionais
Processo Legislativo Brasileiro
STJ
Moradia e Legislação
Instrumento Alternativo
Lei 8.884/94
Acesso à Justiça
Tutela Penal da Honra
Visões de Hegel, Foucault, Adorno
Revisão Judicial das decisões
Sanções Administrativas Tributárias
Fernando Henrique Cardoso (FHC)
doenças negligenciadas
direito à comunicação
Educação Tributária
Responsabilidade tributária
Tipos Penais Econômicos
Movimento Ecos
Ordem pública
Atos Normativos
Programa Bom Pagador do IRPJ
Omissão na regulamentação do ITCMD
hermenêutica
Projeto de Integração do Rio São Francisco-PISF:
História do Direito Administrativo
Conflitos Intergeracionais
Revogação de Mandato
Sistema Constitucional Tributário
Motivação Extratributária
fraude à execução
Irretroatividade da Lei Tributária
contratos bancários
Atos do Judiciário
Princípio da reserva do possível
eutanásia
Bens das Concessionárias Afetos ao Serv. Energia
Aspecto espacial
Atrasos de Vôo e Venda de Passagens em Excesso
Cessão de Direito de Uso de Softwares
Fonte Nova de Energia
Encomendas
Operação na iternet
Proteção da Criança e Adolecente
Reconhecimento Internacional de Estado
Fiscalização de Trânsito
A Posição dos Tribunais
Legislação Militar
Processo Suspenso
Título de Crédito Prescrito
Menores
OSCIPS
Vedação ao Confisco
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Tratamentos Experimentais
Limites para os candidatos
Desenho Industrial
Limitação do Serviço Postal
Decisões Condenatórias
Meios de prova
indenização punitiva
desconsideração
Artigo 45 da Lei 8213/91 - extensão dos 25 %
Petrobras
igualdade de gênero
Adoção de Adolescente
Aposentadoria do Segurado Espacial
acidente do trabalho
Pessoa Jurídica de Direito Privado
Extinção da punibilidade
Pensão por morte
Limites Jurídicos ao Pagamento
Redução de custos financeiros
Moedas paralelas
Garantias Locatícias
internação compulsória
Transação no Direito Tributário
Sistema de Cadeias de Dados (Blockchain)
Liberdade religiosa
Estado Puerperal
Uso obrigatório de Máscara
Papel do Direito
Contrato Coletivo do Trabalho
Ação Afirmativa
Multiparentalidade
Aplicativos de Alimentação
Modalidade de Licitação
Infoprodutos
O Capital
Empregador
Estatuto da Metrópole
Estádio do Maracanã.
Mulheres
Órfãos
Algorítmico
Concorrência.
Apuração de Haveres
empresas
CEF
Comissão Parlamentar de Inquérito
Prêmio Capes
Redistribuição de Professor
Comissão de Avaliação Parcial
Trabalho de Conclusão de Curso
Representação Docente
Alteração de Regime de Trabalho
Trotsky e suas ideias
O Pré-sal e o Desenvolvimento
Critérios e metas de produtividade do triênio
Moiblidade Urbana
Normas para Classificação de Livros
Pós-Doutorado
tabelamento de preços privados
Doutrina Social da Igraja
Propostas dos candidatos a Presidente
serviço de internet
Convenção de Consumo
Regime de Ex-Tárifários
Reforma Agrária
empreendedores de necessidade
Ensino de Nível Superior
ambiguidade
Nova Lex Mercatória
Desfinanciamento
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Manifesto pela Inclusão do Direito Econômico
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
A vista e a prazo
EUA
Aumento de Tributo
Fundos Públicos Municipais
Patrimônio Histórico Cultural
Legitimidade
Energia Solar
Fundo Constitucional do Distrito Federal
Agricultura Familiar.
Autor
Região dos Grandes Lagos - Africa
Neoprocessualismo
Plano BEPS da OCDE
Ótica Feminina
Normas Tributárias
Reforma da legislação
áreas de preservação permanente
Obrigações Tributárias Acessórias
Dengue no Brasil
Jornalista
Fontes não Renováveis
Audiências Públicas
Indução Tributária
Compliance
trabalho imaterial
Sociedades Empresariais
Remissão Normativa
Biopolítica
Adimplência Fiscal
Conexão Internacional
Relação Fisco e Contribuinte
Exoneração
Karly Polanyi
Processo Civil
Corte Internacional de Direitos Humanos
Ótica da mulher
Planejamentos Tributários
Alca
Tributos Municipais
Monopólio Estatal
Taxas
Principio do Minimo Existencial
Distanásia
municipio
Confiança e Boa-Fé Objetiva
Município de Esmeralda/MG
Industrial da Moda
Exclusividade de patentes
Limites e competências das Agências Reguladoras
IRSA
Pacto de Varsóvia/Montreal
Companheiros Sobreviventes
Necsssitados de cuidados permanentes de terceiros
Exploração de Gás e Petroleo
Conciliações
Procon
benefício assistencial
Pecúlio
Trabalhadores e a Gestão da Empresas
Lei 13.135/2015
Cônsules Missi
Presunção de Veracidade
Lei do Inquilinato
Usuário de Drogas
idadismo
Projetos de lei 5.082/2009 e 469/2009
Taxa de Incêndio
Cartórios Brasileiros
Mediação Sanitária
Especial de Natal Porta dos Fundos 2019
Jornada 12 por 36 horas
inclusão Social
pensão alimentícia
Lei n. 14.133/21
Maquinaria e Exploração
Interesse público
Maior idade
dados pessoais
Telecomunicações
Arrendamento Habitacional
Milton Santos
Reserva Particular do Patrimônio Natural
Exame de Conhecimento
Apresentação dos docentes
Departamento de Direito Público
Plano de Trabalho Trienal
Evento
Desindustrialização nacional
Lojas Americanas
Reforma Urbana
conflitos urbanos
Grupo de Trabalho
Áreas de Concentração e linhas de Pesquisa
Desmonte do Estado Social Português
Normas para Classificação de Produção Técnica
Estágio Probatório de Professor
idosos
Modificações na Constituição Econômica brasileira
Extensão
30 anos de Constituição de 1988
Princípio da Liberdade Econômica
MST
Norte de Minas
Políticas Públicas Ambientais
direitos difusos
Piratas das Florestas
Boaventura de Souza
Programa Minha Casa Minha Vida
ADI 1950
Tributos nos Trabalhadores
Vigência da Legislação
República da Guine
Leis Apoio ao Cooperativismo dos Entes Federados
Serpro e Dataprev
Homenagem
Mercantilização do trabalho
Programa Nacional de Desestatizações
variedades do capitalismo
Rodovia MG 50
Limites de Gastos
Segurança Alimentar e Nutricional
Violência simbólica
Tributação
Conselhos profissionais
Complexo Industrial da Saúde
condomínios
Karl Polanyi
Teoria da Evolução
Lei de Usura
neoinstitucionalismo histórico
interesse nacional
Sigilo Temporário
Atos Jurisdicionais
Mão de obra qualificada
Minas Gerrais
Superração do Capitalismo
Ocupações Urbanas
Consultas Prévias
Universidade Pública brasileira
seletividade tributária
Atividades de baixo Impacto Ambiental
CFEM
Princípio da Igualdade
Conversão em Demissão
Analise Institucional
Projeto BEPS
Usura
Amazônia
Processo Legislativo
Zona Especial Econômica de Shenzhen
Niklas Luhmann
Pagamento por serviçode segurança pública
concubinato
Organização Popular
Obras Impactantes
Nacionalização na Bolívia
Multas Administrativas
Restituir em dobro
Diárias Pagas
Resoluçaõ 414/2010 da ANEEL
Manifestações Populares de 2013
integração regional
Direito Comparado
Diabéticos
Mandado de Injunção Coletivo
Processo
Água tratada
Custos Diplomáticos
Transporte urbano
Proteção aos Idosos
Vínculo Empregatício
Trabalho Intermitente
Normas, Princípios e Regras
Transparência
Jogos esportivos
Abuso do Poder
Pacto federativo
Colonização brasileira
Lei n.º 8.213/91
Direito de Guarda e Visitas
Plano Diretor das Cidades
Famílias paralelas
Território Usado
desemprego
Mutilações do Direito Econômico
Teorias do Desenvolvimento
mundo do trabalho
Paradoxos da Política Econômica
Lei Orgânica
PEC 55
Medidas Provisórias
Fascismo
Privatização da Eletrobrás
insolvência
responsabilidade estatal
Medicina Ameríndia
Sustentabilidade
FHC e LULA
Salvar a Economia de Mercado
Teoria Constitucional
Fábio Konder Comparato
Rede de Professores de Direito Econômico
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Pesquisa e desenvolvimento
Direito à alimentação
Brinquedos Estrela
Relevante Interesse Coletivo
Remuneração Financeira
Teoria das Missões
Fretes Rodoviários
Conceito de Território
cafe
Prefácio da Obra
Primeiras Linhas de Direito Econômico
Institucionalismo e Judiciário
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Transposição do Rio São Francisco
Efetivação da Constituição de 1988
Rentismo
República Velha no Brasil
Reforma do Estado
IVA na Europa
Porto Alegre
Trabalhador Científico
Spread Bancário Brasileiro
Industrial da Saúde
lei complementar
Classificação indicativa no Brasil
Políticas de Incentivo Estatais
Trfibunal de Contas
Presidencialismo de Coalisão
Publicitário
Ex-tarifários
Procedimentos de Avaliação Ambiental
Cobrança de consumo
Conselho Monetário Nacional
Progrma do MBD: ponte para o futuro
deficiente físico
Redução do custo trabalho
sistemas constitucionais contemporâneos
Desafia Equilibrista
Imperialismo
Lei Kandir
Tecnologia
Sociedade de consumo
União
Encriptação
Cortes de Investimento na Educação e Saúde
Eleições 2018
Princípios da Ordem Econômico Constitucional
Pré-sal
Correção monetária
CEMIG
CTIT UFMG