Professor

Direitos fundamentais Direito Ambiêntal Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrad Direito Constitucional Constitucionalismo DESASTRE ECOLÓGICO direito fundamental Federalismo Ambiental Liberdade de expressão Teoria da Constituição Democracia Controle de Constitucionalidade patrimonio cultural Federalismo Direitos de fraternidade Dano Ambiental Patrimônio Cultura Ativismo Judicial Proteção Ambiental Constituição Liberdade de Imprensa Estado Democrático de Direito Direito à saúde Poder Constituinte Direito à Informação Sociedade de Risco Participação Popular Direito à Felicidade Ministério Público Princípios constitucionais Direito Minerário Turismo Responsabilidade Civil Hannah Arendt Direito Administrativo Poder de Política Direitos culturais Supremo Tribunal Federal Poder Regulamentar Decisões Judiciais Sigilo das fontes Reparação ambiental Efetividade das normas direito eleitoral Minorias Direitos supraindividuais Separação de Poderes Internet SEGURANÇA DE BARRAGEM Políticas públicas CNJ Verdade DIREITO CIVIL Direito Constitucional Orgânico Corte Constitucional jurisdição Constitucional Brazil; captação de icebergs; extração de água doce de ice Processo Administrativo-Ambiental Igualdade Resolução CNJ/CNMP Direito urbanístico Rousseau Direitos Humanos Ronald Dworkin Poder Municipal saneamento básico prostituição História proibição de retrocesso Interpretação United States; Ações afirmativas Cerrado Justiça Social residuos sólidos PROBIDADE ADMINISTRATIVA direito à comunicação DIREITO À MEMÓRIA Direito e Psicanálise Direito à Educação Soberania popular Judicialização do meio ambiente Direito de resistência Ambientalismo OMC CASO SAMARCO Esfera Privada Controle do Poder Público Efetividade dos direitos fundamentais Healthy Environment; Direito Ambiental Comparado Reforma Agrária Corrupção Direito Fundamental à educação Processo Eleitoral Direito Internacional dos Direitos Humanos Dever de Reparação FILOSOFIA POLÍTICA Direito Fundamental à Verdade Intimidade Global System for the Protection of Human Rights; Direito a moradia Accountability vertical Vida Privada WTO; Human Rights