Professor

Responsabilidade Civil Dignidade da Pessoa Humana função social propriedade usucapião dano moral União estável Idoso Autonomia Privada Direito à saúde Princípio da Igualdade sucessão hereditária função social Judicialização Paternidade sócio-afetiva Bem de família Homoafetividade Impenhorabilidade Moradia Alimentos CONSUMIDOR Usucapião familiar Bens Públicos Direito a moradia Adoção Contrato de seguro Abandono Afetivo EXECUÇÃO Ativismo Judicial Direito casamento abandono de lar Pandemia Coronavírus Entidades familiares teoria da perda de uma chance Alimentos Gravídicos Condomínio Edilício Fraternidade Autodeterminação Direito real de laje cláusula da reserva do possível DIVÓRCIO abandono do lar iniciação científica enriquecimento sem causa Direito de propriedade Princípio da função social da propriedade Natureza Jurídica Culpa Mínimo Existencial notários e registradores regime bens Contratos condomínio urbanístico Direitos autorais internação compulsória dependente químico Multipropriedade bullying Mediação redes sociais abandono afetivo inverso paternidade biológica Pessoa com deficiência Multiparentalidade nascituro Princípio do Melhor Interesse da Criança função social dos contratos Direitos da Personalidade Separação de Poderes associação de proteção veicular Participação Popular Direito Sucessório Propriedade Afetividade pluralidade familiar efeitos jurídicos Direito à igualdade culpa do cônjuge métodos consensuais Direitos fundamentais Estado Democrático de Direito cooperativa de crédito Juros alienação parental astreintes Publicidade ilícita expropriação judicial Ser humano concessão de uso especial para fins de moradia Cogestao Diversidade sexual negócio jurídico processual intimidação sistemática Teoria da Imprevisão desvio produtivo do consumidor animais desapropriação judicial Hipoteca reversa Lei geral de proteção de dados Liberdade de expressão conselhos municipais de saúde efetividade dos direitos sociais Direitos Humanos modalidades condominiais contrato de transporte guarda compartilhada previdência complementar indústria tabagista fraude Internet Estatuto do Idoso mídia Preconceito Guarda Animais de Estimação Relacao de Consumo Constitucionalidade Aspectos processuais devido processo constitucionalizado Fato do Produto furtos celebridades Parcelamento do solo personalidade Direito à participação namoro qualificado Procedimento extrajudicial Arbitragem bem público dominical direito sobre coisa própria aplicação jurisprudencial tempo útil Tutela jurídica Direito Imobiliário Tutela Provisória dever de renegociação Administração Pública dialógica Planejamento orçamentário Inconstitucionalidade assedio sexual prescrição relações afetivas pluriparentalidade Poder familiar filiação biológica Codigo de Defesa do Consumidor reparação integral do dano Legalidade Programa Minha Casa Minha Vida Novo Código de Processo Civil Homofobia Código de Processo Civil 2015 consentimento livre e informado mutualismo direito sobre coisa alheia fato extraordinário e imprevisível microjustiça novas tendências direitos reais de garantia Orçamento Público fato de terceiro Competência de juízo arbitramento indenização Filiação Socioafetiva Desapropriação educação Direito de expressão fortuito externo Déficit habitacional Democracia obras literárias Direito ao esquecimento Biografia violência obstétrica Plano diretor Memes Alienação Fiduciária em Garantia legitimação fundiária separação obrigatória bens Aristóteles benefício previdenciário por incapacidade igualdade de gênero Vínculo Empregatício trabalho infantil artístico Teletrabalho Herança Digital esterilização voluntária Discurso de Ódio Transação Acidente de trabalho gestação de substituição Direito da Moda planejamento sucessório família multiespécie divórcio extrajudicial Acesso à Justiça Cooperativismo casamento religioso Cumprimento Sentença anencefalia Reprodução Humana Assistida Obrigação alimentar família recomposta Síndrome da alienação parental adoção dirigida Transexualismo Abandono Moral Arma branca Refugiados multas ambientais universalismo Famílias paralelas comportamento contraditório Penhora sociedade unipessoal autocuratela adoção póstuma Poliamor tomada de decisão apoiada divórcio impositivo Pacto antenupcial Ética poder discricionario mutabilidade Psicologia jurídica Inseminação Artificial boa-fé Ações possessórias condômino antissocial Violência escolar Medicamentos de Alto Custo propriedade fiduciária Regularização fundiária criança e adolescente dados sensíveis justiça Conciliação cargos eletivos Economia compartilhada LEGISLAÇÃO proteção integral dos menores comunidade LGBTQIA+ termo de compromisso Propriedade Intelectual Holding Familiar legitimidade jurídica Rateio despesas Usucapião coletiva contrato de doação Formas alternativas de produção Acidente de trabaho parto anônimo limite juros autoridade religiosa termo inicial da multa inseminação post mortem direito personalíssimo inadimplemento emenda constitucional 66/2010 Partilha de bens Identidade Instituição financeira marco civil Posse danos punitivos Júri Popular princípio da legalidade Multa aberta Relativismo Trabalho Família Quotas sociais EIRELI sucessão do companheiro atos omissivos Estatuto da Criança e do Adolescente Curatela direito potestativo Compensação pressupostos éticos Minimalismo Judicial Direitos Fundamentais Sociais Planejamento Urbano estrutura judiciária inseminação homóloga post mortem Loteamentos reprodução contrato fiança adjudicação compulsória Meio Ambiente Videoconferência princípio do atendimento integral público leilão dados pessoais vazamento dados Democracia Digital KANT repetibilidade Políticas públicas plataformas digitais revogação responsabilidade pais Direito do Trabalho conflito direitos fundamentais Direito à Privacidade autorização cônjuge prisão civil Estabilidade contrato Direito Autoral inventário direito animal Jürgen Habermas jurisprudência Divisão igualitária Novas interpretações judiciais Fiança locatícia tratamentos médicos limitações testamento bem comum constituição econômica contratos bancários honorários advocatícios Partilha Hipervulnerabilidade CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA parentalidade socioafetiva esponsais Desjudicialização convivência familiar Direito do Consumidor Tutela jurisdicional Liberdade de informação princípio da taxatividade Proteção Internacional Estatuto da família Multa fechada inclusão Social dissolução sociedade atividade jurídica Recurso Extraordinário n. 878.694 microcefalia efeitos práticos Repercussão geral 622 fidelidade Cass Sunstein proporcionalidade e razoabilidade proteção crédito contrato locação inadequação da via eleita Desenvolvimento Sustentável Liberdade solução conflitos medidas judiciais coercitivas testamento digital Planejamento familiar vício de consentimento Descumprimento Constituicao da Republica concubinato Ideologia constitucionalmente adotada separação convencional de bens parentalidade biológica Provedores de aplicações cláusula compensatória Direito à Imagem direito de acesso à informação Contraditório Livre iniciativa Anulação Infidelidade Planejamento democracia deliberativa