Professor

Estado Democrático de Direito Direito Processual Democrático Teoria Neoinstitucionalista do Processo Código de Processo Civil de 2015 Novo CPC Democraticidade Jurídica Inconstitucionalidade Processualidade Democrática Mediação Contraditório Direitos fundamentais estado de exceção Jurisdição Processo Acesso à Justiça Tutelas de Urgência Tutela antecipada Juizados Especiais Legitimidade Ativismo Judicial Ministério Público Ampla defesa Direito Processual Civil Tutelas provisórias Precedentes Formas alternativas de solução de conflitos Fundamentação decisional Processo de Execução Direito Processual Tutela de evidência Prova Processo Constitucional Jurisprudencialização do direito TEORIA GERAL DO PROCESSO Conciliação Processo de Conhecimento Princípios Constitucionais do Processo Fundamentação das Decisões Judiciais Codigo de Defesa do Consumidor Democracia representativa Interpretação Jurídica CPC 2015 Dignidade da Pessoa Humana REFORMA TRABALHISTA Bloqueio on line Bem de família Devido Processo Legislativo Coisa julgada segurança jurídica dano moral CELERIDADE Incidente de resolução de demandas repetitivas Taxatividade do rol legal FAZENDA PÚBLICA Direitos Humanos e Fundamentais Direito Democrático Epistemologia popperiana Direito à saúde Instituições Sociais e Democracia Procedimento Teoria neoinstitucionalista do direito Cumprimento de sentenças Súmula Vinculante Penhora Julgamento de plano Efetividade Duplo grau de jurisdição população em situação de rua Fundamentação das decisões jurídicas Federalismo Privilégios Superego Devido Processo Legal Pandemia do covid-19 Democracia Mandado de Segurança Políticas públicas Distribuição dinâmica do ônus da prova Teoria Crítica Execução Penal Tribunal do júri Responsabilidade civil do Estado Administração Pública Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça Paradigma Juridico-constitucional Princípios Institutivos do processo Código de Processo Civil Legitimidade decisória Agravo de Instrumento MODERNIDADE Maurice Hauriou Supremo Tribunal Federal Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito Jurisdicionalismo Constitucionalidade democrática Processo administrativo disciplinar Direito Administrativo Democrático Giorgio Agamben Recurso Impenhorabilidade Norma Material Duração razoável do processo Juizados Especiais Cíveis Processo Administrativo jurisprudência Teoria fazzalariana do processo Taxatividade mitigada Processo judicial eletrônico Devido Processo Constitucional Cláusulas gerais Princípio da publicidade Orçamento participativo Conceitos jurídicos indeterminados Epistemologia Eixo histórico Direito real de laje defensoria pública Princípio constitucional da moralidade Imunidade parlamentar CLT Direito processual coletivo Jürgen Habermas Garantismo Ilegitimidade democrática Prerrogativas Incidente de desconsideração da personalidade Estabilização da tutela antecipada Fundamentação das decisões Teorias do processo Relativização Inconsistências Precedentes Judiciais Regularização fundiária Isonomia eficiência Ondas renovatórias Processo constitucional democrático Julgamento em única instância pelos tribunais Teoria do Direito garantias fundamentais Princípio da subjetividade Direito a moradia Teoria da instituição Devido processo Motivação das decisões judiciais Personalidade moral Escola de Florença Mulher Muçulmana Estado Sistema de apreciação de provas Ação Civil Pública imparcialidade judicial Cognição Direitos fundamentais do processo Renúncia de si Neoconstitucionalismo Direito Comparado Tramitação procedimental prioritária Meios de prova Meios alternativos de solução de conflitos direito de ação Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Ilegitimidade Valoração da prova Inversão do ônus da prova uniformização de jurisprudência Tutela cautelar Realismo jurídico Legitimidade Ativa Inefetividade LÓGICA usucapião Impugnação de título judicial Pretensão executiva Exposição de motivos do CPC de 2015 Boa-fé e má-fé Expedientes executivos Ponderação de princípios Recorribilidade Concurso público das forças armadas Sucumbência Common Law Narrativa Poder Judiciário Discricionariedade Direito de propriedade Rejeição de fundamentação Antidemocraticidade Dominação seletividade tributária Usucapibilidade Processo Estrutural Direito processual dogmático Dogmática processual Dogmática Jurídica Processo coletivo eletrônico Acesso à Jurisdição Tutela antecipada de evidência educação ambiental Legística Controle Jurisdicional Crimes digitais Direito à Educação Improbidade Administrativa Ação Rescisória Direito constitucional ao recurso Pachukanis fake news Desconsideração da Personalidade Jurídica Ações temáticas Princípio da inocência Interpretante função social Execução forçada Competência Agilidade judicial Fungibilidade Contencioso administrativo português redes sociais alienação parental Ação de despejo Lei de Drogas Polissemia da prova Segurança pública Intervenção Federal Criminologia Algoritmo Esfera Pública, Controle e Legitimidade Doutorado Sanduíche Programa de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exter Instituições Sociais, Direito e Democracia Política Judiciária Exclusão Social Processo Coletivo Sistema recursal civil brasileiro Ritual Judiciário Protagonismo Políticas Econômicas Caráter Punitivo Critérios informativos Prestação Jurisdicional Boole Declaração de inconstitucionalidade superveniente Boleto bancário Motivos para um novo CPC Artigo 1015 do CPC Execução imprópria Pessoas com Deficiência Conselhos de Medicina Métodos adequados para solução de conflitos Pedido Técnica de reanálise Testemunho Recursos Julgamento antecipado parcial do mérito Morosidade descentralização Artigo 139, IV, CPC 2015 Outorga onerosa do direito de construir Tema 988 do STJ Suspensão dos prazos Métodos clássicos de interpretação jurídica instrumentalidade do processo Política Religião Constitucionalidade democrática crítico-discursiva Accountability Civil law Racionalidade das decisões Bens dominicais Filosofia da consciência Sucumbência recíproca Teoria da encriptação Atuação Resolutiva Constituição da República Federativa Projeto do CPC Conhecimento objetivo e subjetivo Técnica procedimental Discursividade metalinguística Processo Democrático Racionalismo crítico Judiciário Estado Democrático psicanálise Antinomias Instituto da prova municipio Ensino religioso confessional Cidadania Administração pública consensual Eleições Princípio acusatório Erro judiciário Direito dogmático Autonomia Privada Jurisdição una brasileira Princípios constitucionais Execução provisória da pena Execução Fiscal Precedentes vinculantes Criminologia crítica Decisões automatizadas Gestão Direito processual constitucional Contrato de locação Decisão Judicial Estado de ponderação Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça Convenção da ONU sobre pessoas com deficiência Responsabilidade do médico Programação neurolinguística Valor da causa Rol taxativo Tutela de urgência Formação gradual da coisa julgada Métodos alternativos de solução de conflitos teoria instrumentalista Poder geral de efetivação Função Social da Propriedade Efetividade da Justiça Esfera pública Eduardo J. Couture ICMS sobre importação Método dialógico de solução de conflitos Sociedade de Risco Autonomia municipal Princípio da laicidade Acordos cíveis Teoria do direito marxista Pós-verdade Direito fundamental à indenização Rio de Janeiro Medidas coercitivas atípicas Centralismo Administração da justiça Direito subjetivo Ônus da prova no Código de Processo Penal Súmula 326 do STJ Tutela jurisdicional Teoria dos Jogos Tratados internacionais Pacto federativo Princípio da pluralidade na educação Lei anticorrupção mineira Ação comunicativa Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Populismo Princípio da isonomia Estabilização Inclusão Princípios informativos do processo Tripartição dos poderes Equilíbrio de Nash Supralegalidade Princípio da humanidade das penas Receitas orçamentárias Processo coletivo especial Centros de serviços compartilhados Obrigação pecuniária Juros companheiro Usucapião coletiva Resabilidade civil do médico prescrição ex officio Ausência do Advogado Pretor romano Ação de busca e apreensão citação por hora certa intervenção de terceiros Teoria discursiva da democracia Art. 475-J CPC Arrematação judicial ônus de provar cumulação de pedidos Taxionomia da tutela de urgência satisfativa Legalidade faltosa Elaboração normativa Hierarquia e disciplina Direito fundamental ao processo Distribuição judicial do ônus de provar Estrutura fundamental Hipoteca judiciária Discricionariedade Judicial Improcedência liminar do pedido Direito público Pedagogia judicial Moralidade administrativa Dogmatismo Segredo de Estado Primado processual Fundamentos equívocos Limites Normativos Direito Ambiêntal soberania jurisdição Constitucional Princípio da verdade real Ética Teoria estruturalista do direito Procedimento de elaboração normativa Processo normativo Dogmática Práticas discriminatórias Direitos fundamentais ao processo Justiça Desportiva EQUIPARAÇÃO SALARIAL Serventias extrajudiciais Argumento jurídico por analogia Desprocessualidade do procedimento Direito fundamental à moradia Cooperativismo no novo CPC Princípio responsabilidade Degradação ambiental Punitive damages Coisa julgada inconstitucional Ineficácia das normas do CDC Recuperação judicial Estado de Direito Minimalismo Judicial Common Law e Civil Law linguística Cultura dos precedentes Ordem econômica Direito de Greve Efeito suspensivo Rescisão culposa Início da vida Registro imobiliário Reprodução homóloga Capacidade Dispensa discriminatória Tutela inibitória Monitoramento do ambiente de trabalho Garantias procedimentais Biopolítica ônus da prova Relativização da coisa julgada Sistema cultural Medida de segurança Crise do Poder Judiciário Princípio inquistivo Tópica Análise exploratória Legalização da maconha Justiça restaurativa Pena privativa de liberdade Infanticídio Sistema de registro de preços Redirecionamento da execução fiscal Prescrição intercorrente Seguridade social Cargos em comissão Práticas sexuais BDSM APAC Emendatio libelli in pejus Inviolabilidade do domicílio Direito Penal do Inimigo Juizados Especiais Criminais Direito Processual Civl Direitos e garantias fundamentais Averbação pré-executória Agências Reguladoras Direito Saúde Pública Legítima defesa Presunção de inocência Testemunhas de Jeová Aduanas Meritocracia Internação involuntária Pena como instrumento de controle Feminicídio Regime jurídico emergencial Ineficácia da Lei 11.340/2006 Proteção à dignidade sexual da mulher Prisões processuais Política de repressão às drogas crimes de perigo abstrato Termo inicial para progressão de regime prisional Lei geral de proteção de dados Uberização do trabalho Proteção de dados Lei democrática Processo e Jurisdição DIREITO CIVIL Direito das Coisas Teoria processual da democracia Lacuna TEoria geral da execução Amicus Curiae Normas Fundamentais Atos processuais Pressupostos teóricos Ensino Jurídico Violência Construção da cidadania Ações afirmativas Contrato de cartão de crédito Sucessão arresto ius civile honorários advocatícios condomínio Decreto Lei nº 911/69 CPC Taxionomia aquisitiva da propriedade fundamentação jurídico-democrática ARTIGO 285-A CPC Apelação Tutela provisória em caráter antecedente Decisões judiciais automatizadas Atividade judicial salvadora Participação Popular Direito militar Dominação religiosa Excepcionalidade normativo-ambiental Instituição Interpretação Publicismo processual prescrição Processo civil e sociedade civil Decreto Valor Participação democrática Licitude Acusatoriedade-inquisitoriedade Discursividade Jurídico-processual Decisão jurídica imparcial Primazia constitucional Constitucionalização democrática Técnica Competência tributária Audiências Públicas Processo Penal Inquisitório Tecnologia da Informação Lealdade processual Hermenêutica Filosófica Má-fé relações de trabalho Recursos repetitivos Atleta profissional de futebol Direitos fundamentais líquidos e certos Poder Constituinte Originário Decisão Jurisdicional Processo Coletivo Democrático Hans Jonas Desenvolvimento Sustentável Processo administrativo-disciplinar Criminalização do aborto Ação de improbidade administrativa Coisa soberanamente julgada Proteção e defesa do consumidor Jurisdição voluntária Microssistema Cass Sustein Transexualidade Teoria do interpretante Precedente de conteúdo constitucional Dialética dos sistemas jurídicos Desprocessualização do estado Valoração de provas não demarcadas Perda de graduação de praças Lei de falências e recuperação Litigante habitual Agentes de segurança pública Direito Fundamental ao Recurso Artigo 385 do CPP Contratos habitacionais Posse Licitação Direito Constitucional Ações Coletivas Condições da Ação Solipsismo Judicial Aspectos processuais Casos idênticos Alteração legislativa Compensação Punições disciplinares Processo Virtual Ditadura jurisprudencial Pacto de morte Litigiosidade Serviços de engenharia Sócio-gerente Funções de confiança Liberdade de locomoção Consentimento do ofendido Abolicionismo Incompatibilidade Protagonismo judicial Crime permanente Legislação penal simbólica Medidas descarcerizadoras Obrigação de pagar quantia certa Execução Fiscal Administrativa Função regulatória esporte Impactos da criminalização Segurança de barragens Causas excludentes de ilicitude Não culpabilidade Direito a vida Programa de operador econômico Serviço público Sistema Eleitoral Lei 13.840, de 2019 Implementação de direitos fundamentais inefetividade da qualificadora violência Doméstica Art. 218-C do Código Penal Administração da pobreza Constituição de 1988 Superveniência de condição Arbitragem Coisa julgada Material Subordinação algorítmica Caso Snowden Controle Legitimidade do Direito Normatividade Direito processual civil brasileiro Cidade Prazos no CPC 2015 Pesquisa Científico-jurídica Teoria popperiana do conhecimento Anacronismo Democratizante Matrizes da coletivização ius honorarium ação judicial Purga da mora Doação Pura Sentença Declaratória decisão vinculante Epistemologia jurídica Validade Fragilidades Reconstrução fática Crise Cognição jurisdicional Perda de graduação das praças sistema apreciação da provas Regência procedimental Motivação Exceção Cotidiana Processo como relação jurídica de direito público. Evolução social Direito Processual Penal linguagem Acesso à informação Paradigmas de Estado Ambiente articiail Tecnologia da comunicação Processualidade Recuso especial Competições Desportivas Processualidade jurídico-democrática Responsabilidade Civil ambiental Empirismo Paideia Poder disciplinar Equilíbrio de mercado Cognição jurisdicional democrática Preservação da empresa Litigiosidade repetitiva Acordos não totalmente teorizados Artigo 927 do CPC/2015 criança Institutos compositivos Despesas processuais Greve Injustiças ambientais Adoção por homossexuais Assédio Moral Código de Processo Penal Autoridade judicial Critérios de quantificação Magistratura Banalização Município de Belo Horizonte Sujeição passiva tributária Desoneração da folha de pagamento Princípios constitucionais da administração Habeas Corpus Coletivo Bem Jurídico Flagrante delito Seletividade punitiva Direito Penal Direito penal mínimo Reconstrução tática Penhora administrativa de bens Poder normativo Judô Rompimentos Punitivismo Perda de autonomia direito à liberdade religiosa Gargalo logístico Concurso Público Voto distrital Responsabilidade tributária Pacote anticrime Desprocessualização Implicações processuais Movimento do direito livre Atipicidade Controle de Constitucionalidade Obscurantismo Liberdade Devido processo constitucionalizante Constituição psíquica Processo Penal Democrático Processualização Recurso Extraordinário Procedimento sumário Racionalismo Crítico Popperiano Biopoder Querela nullitatis insanabilis Perfis da empresa Direito das Famílias Edmund Burke Hermenêutica Jurídica Binarismo Honorários advocatícios de sucumbência Sustentabilidade Conflito de competência LOMAN Lei 13.670/2018 Inconstitucionalidade por omissão Integridade física Garantias Constitucionais Provas obtidas por meio ilícito Encarceramento feminino Retributivismo Direito penal máximo Taxatividade Cláusula geral de efetivação Autos virtuais Ilícito penal barragem de rejeitos Responsabilidade médica Comércio Internacional Estabilidade Medidas executivas Democracia judicial Fundamento hipermodernidade Processo Eletrônico Procedimento sumaríssimo Normalização dos corpos Formação participada de decisões Princípio da segurança jurídica Representatividade adequada Desconsideração inversa da personalidade jurídica democracia deliberativa Teoria do Direito como Integridade heteronormatividade Discursividade Princípio da continuidade do serviço público Reconstrução Livre provimento Política criminal Limites para aplicabilidade dos meios executivos Mitigação de direitos Artes Marciais Colisão entre direitos fundamentais Receita federal Minimalismo procedimental democrático Máxima da proporcionalidade