Professor

Legitimidade do Direito Estado Democrático de Direito Crise do Judiciário Mutação Constitucional Novo CPC Ronald Dworkin Regras, Princípios e Valores Devido Processo Legal Controle de Constitucionalidade Direito Fundamental ao Recurso Direito do Consumidor TEORIA GERAL DO PROCESSO Hermenêutica Jurídica Direito como Integridade Fundamentação das Decisões Judiciais Novo Código de Processo Civil História do Direito Giro Linguístico Paradigmas de Estados interpretação construtiva Teoria Neo-Institucionalista do Processo Fazzalari Direito Processual Processo Ciivl Processo Constitucional Teoria dos sistemas Teoria da Argumentação conflito entre princípios Ponderação de Princípios e valores supremacia do interesse público Tutela Provisória Processo Civil Precedentes CPC 2015 Processo Democrático Robert Alexy Hermenêutica Filosófica Interesse Público e Interesse Privado Princípio Jurídico Koselleck Modelo Constitucional de Processo Pragmatismo e Hermenêutica Democracia Requisito da Transcendência / Repercussão Geral Princípios Processuais História dos Conceitos Dworkin Processo como Procedimento em Contraditório História do Direito Público Alemão Habermas Súmula Vinculantes História da Hermenêutica; estado de exceção Teogia Geral do Processo Direito Tributário Processo Legislativo Direito Processual do Trabalho Contratos Código Civil Sociedade Anônima Internet Direito Comercial Direito Constitucional Norte-Americano Direito Processual Penal Decisão Judicial Formação da Ciência Política Filosofia da Linguagem Ônus de Prova Constitucionalismo latino-americano Utilitarismo Linguagem e Razão Princípios Processo Teoria do Discurso Imposto Causa Mortis Repressão ao Tráfico de Drogas Transação Penal Contrato Bancário iniciação científica Direito Requisitos de Admissibilidade Recursal Específicos Acesso à Justiça Procedimentalismo Imposto de Renda Evolução Medida Provisória Justiça do Trabalho Contrato de Franquia direito de família Direito de Recesso - Retirada Direito do Comsumidor Títulos de Crédito CONSUMIDOR Mandado de Segurança Minimalismo Judicial Tribunais Constitucionais Crimes Hediondos Discricionariedade Direito e Política Absolutismo e Democracia Interpretação Construtiva do Direito Precedente Judicial Estabilização da Tutela Provisória Razão Pública Decisão de Sanemento Common Law e Civil Law Teoria Dinâmica Agravo de Instrumento Republicanismo Direito alemão Presidencialismo Efetividade Mundo da Vida e Sistema Coisa julgada Competência Legislativa Tributária Técnicas policial de investigação Ação Penal Pública e Privada Juros Abusivos Pesquisa Jurídica Crise do Postivismo Transcendência Gadamer Compreensão Procedimental do Direito Decreto-Lei Estagiário Acadêmico Peternidade Contrato de Acesso à Internet Defesa cambial Teoria Minimalista Sustein Guardião da Constituição Progressão de Regime Deontologia Ponderação (Balanceamento) Romance em Cadeia Constituição Virtù e Fortuna Tribunais Superiores Crise do Poder Judiciário União Homoafetiva Standard normativos Saneamento do Processo Amicus Curiae Estado Novo Direito Constitucional Relativização Efeito pro futuro Decadência Crime Organizado Contratos e o Código de Defesa do Consumidor PUC-MG justiça pluralismo Princípio Jurídio Psicologia Discricionariedade Judicial instrumentalidade do processo