Professor

Comunidades Quilombolas Estado Democrático de Direito Direitos Humanos Ética do Discurso Povos e Comunidades Tradicionais Direito e Democracia Direitos Étnicos Mineração Previdência Social Rural Identidade Quilombola Direitos Quilombolas Direito à consulta Regularização fundiária Certificação na Fundação Cultural Palmares Direitos Territoriais Segurado Especial Declaração de Autodefinição Ëtnica Direitos Étnicos e Territoriais Direitos fundamentais Direito do Trabalho Inferencialismo Direito Constitucional Previdência social Extensão Universitária Educação Escolar Quilombola Direitos dos Quilombolas Territórios tradicionais Filosofia do Direito Teoria Discursiva do Direito Ensino, Pesquisa e Extensão Esfera Pública, Sociedade Civil e Estado Jûrgen Habermas e a Teoria Discursiva Mineração predatória Descaracterização Inscrição no CNIS Luta por reconhecimento Direito e Literatura pluralismo jurídico Barragens de Rejeito de Mineração discriminação racial filosofia territórios quilombolas Pragmatismo Jurídico Comunidades Quilombolas e Territórios Proteção Ambiental Direito e Violência Acesso à Justiça Território quilombola Licenciamento ambiental Segurados Especiais Justiça do Trabalho Efetividade dos direitos fundamentais Conflitos Socioambientais Crimes contra a humanidade casamento Reforma da Previdência Social Direito e Psicanálise Violência contra a mulher Teoria das Penas Devido Processo Legal Direito como Integridade Agricultores Familiares e Camponeses ciência do direito comunidades tradicionais Direito como integridade e Ronald Dworkin Políticas públicas Zona de Autossalvamento Camponeses Mulher PEC 287/2016 Interesse público TEORIA GERAL DO PROCESSO Lei Maria da Penha Direito Ambiêntal serviços públicos Território Tradicional educação regulamentação terras devolutas Empreendimentos minerários Resolução Conjunta SEDESE/SEMAD 01/2022 Direito Processual do Trabalho Robert Alexy e a Teoria Discursiva Fator Previdenciário Aborto Direito Previdenciário Betim Direito Agricultores familiares Barragem de Rejeito de Mineração Teoria Preditiva do Direito Direito Minerário Comunidade Quilombola Família Araújo Racismo corredor ecológico Direito Adquirido Direitos Fundamentais e Soberania Popular Hermenêutica Jurídica Desapropriação Tribunal Penal Internacional Direitos políticos Pena privativa de liberdade Direito e Economia Pesquisa Jurídica História do Direito no Brasil Argumentação Jurídica A relação entre direito e moral Introdução ao Inferencialismo Conselho Quilombola Teoria dos Sistemas Sociais Cinema Positivismo Jurídico Diáspora Africana A Relação entre Lógica, Ética, Estética e Direito Direito Sucessório criança Cultura de Matriz Africana Comunidade Quilombola Carolinos Autoatribuição Pragmatismo Comprovação da atividade rural Máxima Pragmática Sociedade de Risco Preservação Interrogatório Ressocialização poder legislativo Common Law Metodologia da pesquisa científica Intersubjetiva e formação da identidade ética Relatório Antropológico Ética das Virtudes estudo de impacto ambiental Reforma previdenciária Rede Luiz Gama de Advogados Direitos Quilombolas Provas da Atividade Rural Direito à gestão e à exploração Formação educacional fraude Método Científico Antropocentrismo Território Governança em territórios com mineração Reviravolta linguística da filosofia prática Resistência à opressão Estado de coisas inconstitucional direito fundamental Esgotamento Sanitário Ancestralidade Negra Pragmatismo transcendental Rede de Advogados/Advogadas Quilombolas Violência Abastecimento de Água Percepções de risco Licitação Relações de Reconhecimento Social Liberdade de Impressa Motoristas Profissionais APAC Inteligência Artificial recursos naturais Teoria do Direito Quilombos - Brasil Modernidad/Colonialidad Sistema/Mundo Colonial/Moderno Judiciário processo de modernização societária e cultural Adoção Modernidade/Colonialidade Democracia e Justiça socioambiental estudos ambientais Interpretação Judicial Identidade Dignidade da Pessoa Humana Direito à saúde Dano Existencial direito eleitoral Judicialização da política Responsabilidade penal da pessoa jurídica Princípio da Intervenção Mínima no Direito Penal Assédio Moral Bioética Sistemas Jurídicos Modernos Repartição de Competência Bancos de Horas Concurso Público Estatuto da Criação e Adolescente União estável Responsabilidade do Estado Igualdade Tributo Direito Romano violência Doméstica REFORMA TRABALHISTA processo do trabalho Administração Pública Democrática Decolonialidade Contrato de Trabalho Intermitente jus postulandi licença maternidade povos indígenas Desafios da Modernidade Método Jurídico Teoria da Pena Reviravolta lingüístico-pragmática na filosofia Uso cognitivo, normativo e estético da linguagem Inferência Direito e Cinema Advocacia Direito do Consumidor Recurso Naturais Biopolítica Ciências Normativas Direitos Sociais Declaração Universal dos Direitos Humanos modernidade e colonialidade justica intergeracional Pregão Eletrônico Homoafetividade Igualdade de Recursos Limitação de Jornada Resistência e Afirmação da Diferença Étnica Cumprimento de Pena personalidade jurídica Leis Estatais x Leis Tradicionais Identidade e Território Dignidade humana Descolonização da prática jurídica resistência quilombola Quilombolas - Aspectos Educacionais Derecho Quilombola Minería moderna democratização Regimes Contributivos e Regimes Universalistas Proteção Jurídica dos Territórios Quilombolas Direito Quilombola Leis tradicionais Classe, etnia e meio ambiente acesso à terra Equipe Técnica Territorialidade Liberdade de expressão Uso Medicinal da Cannabis Dano ao projeto de vida Segurança pública Luta pela Terra Inelegibilidade Direitos culturais Supremo Tribunal Federal Dano Ambiental prisão civil por dívidas Civil law Contribuição Previdenciária dos Inativos internação Suspensão dos Direitos Políticos Desenvolvimento Sustentável Cotas Raciais Direito à Diferença Sistema de Resolução de Controvérsias Sistema Penitenciário Idoso Elisão Fiscal Processo judicial eletrônico Educação do Campo Desoneração da folha de pagamento Salário-Mínimo Dissídios Coletivos barriga de aluguel Realismo jurídico Experiência Produção do Saber Racionalidade Discursiva Legitimação da coerção Atribuições Legais Agricultor Familiar Discurso Filosófico da Modernidade Fundamentação racional do direito Subsistema do direito Princípio do Discurso e Princípio da Democracia Teoria dos Atos de Fala Metódica Estruturante do Direito Segundos Analíticos Teoria Pura do Direito exclusão Pragmatismo Clássico Compensação Financeira pelo Exploração Mineral Desobediência Civil Meio Ambiente Agricultures Familiares Direitos da natureza Direito à Terra e ao Território Falta de Efetividade Neoextrativismo Comunidade Quilombola de Queimadas História do Direito no Brasil e na América Latina Direito ao Descanso Comunidade Quilombola da Gunga Sistema Tradicional Plano diretor Emancipação Aplicação de Normas Efetividade da Proteção Social Pesquisa Empírica no Direito Movimento negro Integração universitária Racismo, Resistencia y Reconocimiento Desastres socioambientales Escola Municipal Padre Xisto direitos Método científico e experimental Exclusão Social LGBTQIA+ plano diretor municipal Independência técnica e econômica Prática Extensionista Preconceitos teoria direitos fundamentais multiculturais Luta pelo reconhecimento Discurso de Ódio Ação Civil Pública Controle social Improbidade Administrativa Teoria da Separação dos Poderes do Estado eutanásia Justiça Comum Estadual e Federal Expectativa de Direito Consciência Moral Sucessão Omissão legislativa Ampla defesa Ação Afirmativa Homoafetividade e proteção jurídica Efetividade do Direito Princípio da Igualdade Conflito entre direitos fundamentais Responsabilidade civil do Estado Vídeo Conferência Imunidade parlamentar Proteção jurídica segurança jurídica Déficit Previdenciário Neopragmatismo jurídico saude integral Planejamento e Gestão Administrativa Participação Popular Regimento Interno Genealogia de Michel Foucault Redução de complexidade pelo direito Semiótica Transcendental Aristóteles Transformação social Metodologia Científica segregação Direitos previdenciários Empreendimento Minerário Ideologia e Déficit Previdenciário Processos de desterritorialização proteção social Modelos de Desenvolvimento Econômico Direito ao Trabalho Luta Social Federação das Comunidades Quilombolas MG - N'Golo Violação de Direitos Humanos Jurisprudência TRF6 Direitos Humanos e Violência Colonial Serro Censo demográfico Execução Penal Territorialidade Quilombola Proteção Previdenciária medida protetiva Direito à escolarização com segurança relações de opressão e exploração Direito ao consentimento Desproteção Previdenciária Resistência e Reconhecimento Acesso à proteção previdenciária Razoabilidade Teoria do Reconhecimento Processo Coletivo Criminologia Teorias sobre a efetivação dos Direitos Sociais interculturalidade Custeio da Previdência Social Resistência à mineração predatória Guetização Consulta Prévia Direitos Humanos e as Vítimas da Mineração Reconhecimento Legal Resistência histórica à opressão Acesso Universal e Igualitário Proteção das Crianças Quilombolas Preservação dos Recursos Hídricos Art. 68 do ADCT Teoria queer Processo Estrutural Advocacia Popular Consentimento Prévio