Professor

Direito Tributário Direito segurança jurídica Justiça Tributária ICMS Federalismo fiscal Direito Financeiro Royalties do Petróleo Estado Democrático de Direito IPTU Microempresa Direitos fundamentais Empresa de pequeno porte Simples Nacional Direito Constitucional ISS Direito Administrativo Federalismo Direitos Humanos Lei de Responsabilidade Fiscal Competência Base de cálculo ITBI Diretos Sociais Tributos sobre o consumo direito eleitoral CFEM tributação sobre o consumo Estado Federal Constitucionalidade Imposto sobre serviços Execução Fiscal Direito regulatório direito empresarial Proteção da Confiança jurisprudência descentralização do poder Flávio Couto Bernades Federalismo Fiscal; Pacto Federativo; Democracia Teoria do Reconhecimento Princípio da eficiência DREI Meio Ambiente Arbitragem Isonomia Motivação Confiança Receita tributária Contrato EPC Constituição Federal COFINS Estado Comércio Internacional Execução Fiscal Administrativa Lei Kandir ISSQN Budgetary legal rule decisões tributárias Cooperativismo Precedentes Judiciais Tratados internacionais REFIS Regimes especiais consensuais livro eletrônico Substituição Tributária Conteúdo nacional Desequilíbrio fiscal Dosimetria Tributos incidentes sobre a exportação Padrão internacional IFRS Impostos Municipais Natureza jurídica da atividade Tributos Diretos Praticidade Tributação incidente Impactos financeiros Tributação Municipal Tributação dos lucros Equilíbrio federativo Casos de Inexigibilidade Valor Venal Benefício Fiscal Liberdade EIRELI Processo Capacidade econômica Capacidade contributiva Ato Administrativo Omissão Inelegibilidades Precedentes superávit primário Conflitos Tributários LC 157/2016 PIS legislação tributária OMC Princípio da ampla defesa Profissionais autônomos Teoria Katchanga Law Theory Teoria da Katchanga instituições financeiras processo tributário administrativo Teoria Discursiva do Direito Minas Gerais Direito Internacional filosofia software digital DIFAL Estímulo à tributação Princípio do não confisco Tributos incidentes sobre a importação Aproximação entre as ciências sociais aplicadas Local do recolhimento Prestação de serviço Tributos Indiretos Obrigações acessórias Proporcionalidade Carga tributária Isenção Guerra fiscal Declaração de Inconstitucionalidade Cidadania discurso Direito Comparado regulamentação Sentença Arbitral Não cumulatividade Sanções Reserva do Possível Procedimento administrativo Lei Complementar nº 64/90 Natureza Jurídica Processo Tributário Limites CTN Processo Administrativo Tributário Atividade de Montagem Pacto de direitos civis e políticos ADI 5868 Imunidade majoração de alíquotas Estímulo tributário Sociedade de profissionais Systems Theory Equiparação Direito público Normas Gerais Lei Complementar n. 160/2017 sociologia Filosofia do Direito hermenêutica constitucional tributária Preço público Balança comercial Princípio da proporcionalidade Regimes aduaneiros especiais Repartição de receitas Aluguel de bens móveis e imóveis Critérios legais para enquadramento Aspecto espacial Repercussão econômica do ônus tributário Relação jurídica instrumental Razoabilidade Gestão tributária Lei 11.941/09 Receitas Tributárias Constitucionalidade da LC 135/2010 Gestão pública Desconsideração da Personalidade Jurídica Niklas Luhmann Fundo de Participação dos Municípios Consenso Responsabilidade Civil Pós-Consumo Custos dos direitos Renúncia de Receita Embargos à execução fiscal Complexidade tributária noventena constitucional Subsídios e medidas compensatórias Direito Privado efeitos jurídicos Argumentação Jurídica Sanções por atos ilícitos Indenização Regulação de mercado através dos tributos Tributos sobre o consumo e renda Ciências Contábeis Competência territorial Conflitos de competência Aspecto material Aspectos conceituais Hipóteses de exclusão do Simples Teoria dos Sistemas Sociais Crise do Federalismo Fiscal Logística Reversa Direitos Negativos Efeito suspensivo Processo Legislativo Controvérsias comerciais internacionais reforma tributária Receita originária Direitos Positivos princípio da simetria constitucional