Professor

Estado Democrático de Direito Direitos Humanos Direitos fundamentais Dogmática Jurídica Biopolítica História dos sistemas de pensamento Direito estado de exceção Pragmatismo Democracia Paradigmas Michel Foucault Emancipação ciência Complexidade MODERNIDADE Poder Cultura política de direitos humanos Ética discurso dos direitos humanos Cidadania formação jurídica Neoliberalismo Acesso à Justiça Lawfare Matriz Marxiana interculturalidade teoria crítica do direito e da sociedade Administração Pública Hermenêutica Jurídica subjetividade Política Identidade Direitos da Criança e do Adolescente subjetivação estética Direito a moradia jurisdição Constitucional Brasil Governamentalidade bio-necro-política Teoria Crítica Sistema carcerário filosofia Direito Processual Penal ciência do direito Hans Kelsen Foucault psicanálise teoria crítica da sociedade constitucionalização simbólica Sociedade civil direitos ato de julgar governamentalidade Justiça de Transição Empoderamento Argumentação Jurídica regime disciplinar diferenciado Tombamento Esfera pública Marx Liberdade religiosa Constitucionalização do Direito Hermenêutica Filosófica Autoritarismo Lei Maria da Penha Comunidades Quilombolas Assessoria jurídica universitária popular Direitos Fundamentais e Humanos Decolonialidade Ativismo decisionista Teoria Crítica do Direito Direito penal simbólico Aborto Direitos culturais Trabalho Escravo projetos/programas extensão Positivismo Jurídico conhecimentos extensionistas Extensão Universitária patrimonio cultural Encarceramento Eficácia Minas Gerais Transgressão Metodológica Educação em Direitos Humanos Discurso dos direitos humanos e fundamentais Dignidade humana Teoria Pura do Direito Poder Judiciário Diversidade exclusão Contemporaneidade Literatura subcidadania Multiculturalismo intercultural PLS 402/2015 Reconhecimento Mineração corporativa Nietzsche Pedagogia da Emancipação Direitos Humanos e Fundamentais hermenêutica História Criminologia linguagem tecnologias de subjetivação Dialética do Esclarecimento Risco Reforma do Judiciário personalismo discurso jurídico-penal comunidades remanescentes de quilombos Órgãos Essenciais à Administração da Justiça Ressocialização Maioridade penal Feminicídio Educação popular em direitos humanos PEC 99/11 público Processo Legislativo Aplicação horizontal dos direitos fundamentais Direitos dos Animais Estética da Existência Quilombolas Aufklarung Razão de Estado Direito como Integridade Aplicabilidade das normas constitucionais Transexuais Brasil contemporâneo Colonialidade do poder-saber Esclavitud Autorreconhecimento Conceito de direito penal Cultura híbrida transgressão Construtivismo rawlsiano Cinismo Filosofia do Direito Governança Corporativa Interculturalismo Luta por reconhecimento corpo Discurso de Ódio Poder punitivo soberania Teoria queer Vida Pós-positivismo Políticas públicas Testemunhas de Jeová Relação de poder Estabilidade provisória Presunção de inocência Súmulas vinculantes Foro por prerrogativa de função Adolescência Trabalho prisional Monismo jurídico Princípio da proporcionalidade Direito ao esquecimento Urbanização "Processo virtual" iniciação científica direito civil/direitos reais Processo de seleção docente Fundo de incentivo à pesquisa Sociedade Inclusiva Memórias Extensão Conceito de Direito Teoria do Ordenamento Jurídico Habermas Luhmann Abuso de autoridade racionalidade analítica Júri Popular Discricionariedade patrimonialismo direitos da mulher Estética Estabelecimentos prisionais Sistema penitenciário brasileiro Liberdade de expressão política de encarceramento Normas constitucionais Religião Privado Sentido sociológico racionalidade moderna América Latina Brasil contemplorâneo Pensamento de(s)colonial Memória Direito Penal do Inimigo Decisionismo Reconhecimento recíproco Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extens Desconstrução heteronormatividade Efetivação dos direitos fundamentais e humanos Jurisdição Fascistização Hermenêutica decolonial Liberdade Ensino Jurídico Identidade de Gênero Gênero Normalização Ética de Xangô fake news metodologia jurídica Internalização de externalidades Incentivo à Cultura Cultura digital Existência Totalitarismo financeiro Pessoas com Deficiência Relações de Poder Sexualidade Processualidade Democrática Direito penal humano feto anencéfalo Bioética Ações afirmativas direito de acessibilidade leitura moral da Constituição Criação da lei gestante Devido Processo Legal Movimentos políticos poder legislativo Crimes de responsabilidade Tráfico de entorpecentes Crise Garantias Constitucionais Constitucionalismo garantista casos concretos Direito público CELERIDADE Anencéfalo PUC Minas dogmática penal Esquecimentos Tridimensionalidade do estudo do Direito Durkheim polícia Advocacia de Interesse Público Analítica do poder racionalidade prático-argumentativa bacharelismo Discriminação Pesquisa-Ação direito à terra Efetivação dos Direitos sociologia Violência institucionalizada Princípios jurídicos Participação Popular Conflitos sociais subalternidade laicidade Desenvolvimento histórico Legislação simbólica Relações interprivadas formalismo narrativas alternativas subjetivação Direito insurgente Diferença colonial Profanação Ódio Chaim Perelman inclusão Social Subjetividade ética Ética utilitarista Razão Pública Axel Honneth Ativismo Judicial Realizabilidade social Cirurgia Pensamento Decolonial garantias fundamentais Decolonialidad Governamentalidade de exceção discurso de aplicação do direito arte Quilombismo diferenças aura dramática Transgêneros Mulher transexual Dolo atributivo-normativo filosofias africanas Saber-poder Hermenêutica gadameriana Atos de Fala Teoria da Argumentação Externalidades Congado Movimentos sociais Resistência Acesso à educação Ordenamento jurídico brasileiro medida de internação inclusão racial de negros Práticas sociais Contrato de experiência Primeira República pluralismo jurídico Sistema Inquisitivo Constitucionalismo principialista veículo de busca Arte do governar Cibercultura Lei penal brasileira Comissão avaliadora Democracias possiveis Hermenêutica e argumentação jurídica Núcleo de Direitos Humanos e Inclusão Weber sociedade civil organizada contingência Normatização História do Direito no Brasil Direito Processual Criminologia crítica Internet homo sacer Hipertrofia Reformas neoliberais necropolítica Racismo de estado Intransitividade Tradição sacrificial Purismo metodológico Funcionalismo sociológico Legitimidade performatividade Performatividade do discurso dos direitos Sociedades de normalização Neoconstitucionalismo Igualdade Modernidad Pena de morte existencial Hermenêutica jurídica descolonial discurso de justificação do direito Colonialidade Inclusão travesti Ministério Público justiça como equidade justiça guinada linguístico-pragmática Questões de agência Transgênero Relatório final da CPI da pandemia do Covid-19 Obstáculos governo de si Imparcialidade do juiz Identidades Democracia espacial urbana Discursos de direitos humanos Populações sob opressão Transmodernidade Resignação Governamentalidade ética Genealogia juventude Racismo Interpretação Utopia necessidades Lei N 11.340/2006 Tragédia de Brumadinho Justiças pluriversais Fascismo Subreconhecimento Teoria Neoinstitucionalista do Processo ensino e prática jurídica Ordem