Professor

ICMS Tributação ISSQN imunidade tributária Direito Tributário Planejamento Tributário Imposto sobre serviços ISS Imposto de Renda Guerra fiscal Processo Administrativo Tributário Direito Tributário Internacional. Imposto de renda pessoa física Processo administrativo fiscal Spotify Lei complementar nº 157/16 Estado Democrático de Direito Princípio da insignificância Natureza jurídica do pedágio tributação consumo Crimes tributários Execução fiscal. Taxa Constitucionalidade Natureza Jurídica Estado de Minas Gerais Função Social da Propriedade Gestão tributária IPVA pedágio Imunidade Comércio Eletrônico Benefícios Tributação do ISS e do ICMS Contribuição provisória Guerra Fiscal Interestadual Progressividade nos impostos reais Produção de provas Prescrição intercorrente Bens intangíveis Imunidade tributária de medicamentos Aplicabilidade da arbitragem Recurso extraordinário n. 601.392 do Paraná Taxa de coleta Caracterização da interposição fraudulenta de pess Oferecimento de denúncia em crime tributário A não incidência do IPI Tributação no comércio eletrônico Royalties do petróleo e federação PIS e COFINS lucros e dividendos Bitcoins Multas tributárias Direito Administrativo Compensação do crédito tributário Direito penal tributário Inconstitucionalidade Correção monetária Imposto de renda de pessoa física Isenção Tributária incorporação Tratados internacionais Base de cálculo Capacidade contributiva lançamento tributário Universo tributário Danos morais Princípios da Ampla Defesa e Contraditório Operações do Comércio Eletrônico Movimentação com transmissão de valores e de crédi Resíduos sólidos urbanos domiciliares Responsabilidades da interposta pessoa e do real i Valor constitucional relativo à função social da p Revenda de produto importado incidência do ICMS e do ISS Legitimidade da incidência Neoliberalismo Contencioso Administrativo Fiscal código tributário nacional consumo Leasing Dupla tributação Energia elétrica legitimidade de sua incidência sobre os valores re Importação STF Controvérsias acerca do remuneração dos dirigentes Investimentos privados Caso DASLU Mercado nacional Receitas decorrentes Planos de Saúde libertarismo fiscal titulo de compensação pecuniária Pessoas Jurídicas Constituição Federal público Preço público serviços FUNDAP no Estado do Espírito Santo Locação de bens móveis Processo Tributário Procedimentos Tributários Administrativos TFRM impedimento de trabalho em concorrente Ordem pública ordem tributária Construção Civil Progressividade do IPTU como Meio eficaz Responsabilidade tributária do administrador compras coletivas princípio a territorialidade Contribuições para a seguridade social personalidade jurídica Democracia Governança Federativa tributário, processo administrativo, decisão contrato Homologação Responsabilidade tributária obrigação tributária princípio orçamentário da legalidade União estável Procedimento administrativo Normas antielisivas Impostos sobre a propriedade GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA CESSAÇÃO DA EFICÁCIA Jurisprudência do STF Teoria do erro Utilização indiscriminada do instituto da exceção Valor hierárquico dos tratados Fundamentação econômica Emissão de carbono CIDE preços de transferência EC 33/2001 Progressividade do IPTU Responsabildade tributária do administrador da soc Princípio da anterioridade Carbono reforma tributária Denúncia elementos de conexão natureza jurídica das contribuições Tributação de Cooperativas Cobrança Tributação do comércio eletrônico (in)constitucionalidade da taxa de controle Art. 3° da Lei Complementar 116/2003 Autonomia das Agências Reguladoras Açoes indiretas Presunções no Direito Tributário ICMS na Importação Imunidade Tributária das Instituições de Educação A Cobrança da Taxa de Lixo é constitucional? Extinção da punibilidade Arbitramento de receita Princípio da capacidade contributiva Isenção do ICMS Conflito de competência sobre Incidência do ISSQN Livre regulação da alíquota do IPI Abuso de Direito Tributação dos serviços prestados Estudo sobre a viabilidade da proposta Imposto sobre a renda Incidência de ICMS sobre a transferência Destinação dos Recursos da CPMF Crise de legitimidade das contribuições Base de Cálculo do COFINS tribunal de contas Denúncia espontânea Taxas de Extinção de Incêndio Contribuição de 3,2% do Servidor Público Estadual Taxas Tributo como Instrumento IPTU Progressivo Substituição Tributária Sanções Indiretas Método de Apuração Circulação (venda) do livro eletrônico Alíquotas do imposto de renda Imunidades tributárias ITR Incentivos Fiscais Crédito de IPI Progressividade Substituição tributária progressiva COFINS Declaração de inidoneidade art.2° caput da Lei 11.000/04 Transação tributária Imposto sobre Transmissão Transação TFLF Incidência do IPVA Não incidência do ICMS Aplicabilidade do princípio da insignificância Conflito de esferas penal e administrativo fiscal Não-incidência Entraves Contribuição Social segregação IRFF Validade Pink Tax CFRB/88 Teoria Geral do Planejamento Tributação Internacional Imposto sobre renda Insumos no cálculo do PIS/COFINS Pessoalidade Tributação do consumo Multa Lei Complementar 116/2003 Instituições de educação e assistencial social Sociedade Limitada Analise do Contrato de concessão BR-040/MG/RJ Critérios de distribuição Pessoa Física compras virtuais Diálogos Institucionais execuções fiscais locação sociedades limitadas Art. 124 Homossexuais Federalismo Normas de tratados internacionais concessão de serviço público EXONERAÇÕES FISCAIS MATÉRIA TRIBUTÁRIA Progressividade e Impostos Reais Fiscal delitos Processo de execução fiscal em que a Fazenda Públi Vedação Conselho de contribuintes certificado Indeferimento Combustíveis Direito Tributário Brasileiro Meio eficaz de concretizar o valor constitucional Contrato de concessão BR-040/MG/RJ Competência preservação ambiental Telecomunicação protocolo de Quioto Internet Multas Multa de mora caracterização da hipótese taxa de fiscalização Lei Complementar nº. 110/2001 Crédito Tributário Sonegação fiscal monitoramento e fiscalização Aspecto espacial do ISSQN Cobrança dos tributos Créditos extemporâneos do ICMS Relativas x Absolutas Tributação da família Pagamento nos crimes contra a ordem pública Tributação do imposto de renda Impostos reais Veículos automotores Municípios Justa concorrência Indenização por danos morais § único do artigo 116 CTN Não cooperados ISSQN incidência sobre serviços prestados Interpretação atualizadora do art.132 CTN Estudo da progressividade do imposto Produção dos associados Evasão e elisão fiscal Lei 9718/98 Função Jurisdicional. Inclusão da responsabilidade tributária Terceiro Setor Copasa Assinatura Básico Residencial Servidor Público Estadual Imunidade das entidades de assistência social Proteção Ambiental Sociedades Cooperativas Normas Gerais Antielisivas Condiicionamento Ordenamento Jurídico Tributário Brasileiro Preço de Transferência Veiculada por CD-ROM artigo 150, VI, d, da CF Lei Rouanet Mcro e pequenas empresas Dívida de precatório Inidoneidade Conselhos profissionais Princípio da indisponibilidade Faixa azul Causa Mortis Município de Belo Horizonte Limites da incorporação às avessas Arrendamento mercantil internacional insignificância às multas tributárias Determinação do sujeito ativo Indenização Stock Options Plan Isenção LC 116/2006 Bens e Serviços Responsabilidade fiscal tributária Trecho Juiz de Fora, Petrópolis, Rio de Janeiro Shopping Center Entidade Familiar Desenvolvimento Aspectos da Incidência POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL Precedentes Judiciais Ordenamento jurídico brasileiro Notas fiscais Extrafiscalidade mercadoria incentivada Princípio da proporcionalidade Incidência de ISSQN recursos minerários atividades de pesquisa Particulares (in)constitucionalidade Pessoas com Deficiência cooperativas Provedores de acesso a internet Imposto como elemento inerente à justiça Cooperativas agropecuárias do Estado de Minas Gera Análise de caso concreto Isenção Tributária decorrente de Convênio Legalidade em Nível Constitucional EC n.29/2000 Validade da Incorporação Lei Complementar 104/2001 Inscrição Estadual Eficácia dos Tratados Internacionais Valorização Cambial do Real Download pela internet Princípios do não ? confisco Progressividade das alíquotas Simples Nacional Propriedade urbana Produtores e Comercializadores Fixarem suas contribuições Princípios da legalidade e indisponibilidade Terceirização e locação Veículos não terrestre Templos religiosos Tributação de ICMS unilever doenças graves STJ Questão tributária Importação de serviços exploração e aproveitamento de recursos minerários Area da saúde Princípio constitucional da igualdade Deduções Regularidade fiscal Aplicação do Método de Apuração Tributo confiscatório Príncípio constitucional Ferro-gusa art.150,I Legalidade Mão-de-obra Aeronaves e embarcações Cemitérios privados Operações de importação jurisprudência art. 3°, § 9° da Lei 9718/98 art. 150, VI, alínea d da CF Não cumulatividade Inclusão do ICMS Indisponibilidade pela Lei 19.776/2011