Professor

DIREITO CIVIL Responsabilidade Civil Direito do Consumidor função social Direito do Trabalho eficácia imediata dos direitos fundamentais novo código civil Autonomy Análise Econômica do Direito paternalism paternalismo jurídico segurança jurídica Direitos fundamentais indenização punitiva judicialização da saúde suplementar Função social da empresa cláusula geral pessoa jurídica Solidariedade sistema aberto Direitos da Personalidade Childhood Civil law Direito Ambiêntal Teoria contratual Desapropriação controle e liberdade Direito Privado Autonomia Privada CONSUMIDOR Recuperação judicial contratos empresariais Proteção da Confiança MODERNIDADE Contratos Post-National Legal Order Sociedade de Risco Private Legal Relations princípio do pleno ressarcimento autonomia da vontade Familly Law World Constitutionalism Liberdade sistema impositivo Contemporary Private law Fundos de Investimento Tutela externa do crédito Holding Familiar Superendividamento Nacionalidade Compliance liberdade econômica Privatização Propriedade privada violação positiva do contrato Direito de Recesso fundamental rights Responsabilidade objetiva Danos morais julgamento antecipado Estado Democrático Administração Pública ação coletiva passiva Internet Código de Processo Civil Terceirização Natureza Jurídica imóveis rurais direito contratual Evolução histórica crise mundial Social Actors Princípio da Igualdade Globalização Direito e Economia Empresa STF Incorporações teoria da perda de uma chance condomínio Equilíbrio contratual Sustentabilidade Justa e prévia indenização Ordenações do Reino neosolidarismo Fusões Health Insurance Companies Normativity Mercado de Capitais solidariedade e função social stock market exception Outorga Conjugal Artigo 475 Honorários de Sucumbência Princípios constitucionais Lei 4.591 teoria do parasitismo Direito Comercial direito intertemporal seguro de acidente de trabalho Judicialização acionista remisso negociações coletivas regime de incapacidades obrigação civil estado de perigo direito ao livre desenvolvimento da personalidade Princípio da pessoalidade Desenvolvimento econômico relações privadas elemento de empresa notários contratos de seguro Hermenéutica Constitucional Contemporanea tutela jurisdicional trabalhista Planejamento Econômico Direito Processual Civil Falência eficiência Arbitragem Transparência tributária Limites Constitucionais Punitive damages performance bond venda forçada contribuições sociais responsabilidade do controlador Corrupção Direito Brasileiro Precatórios REFORMA TRABALHISTA embrião Flexibilização Trabalhista acesso ao mercado incapacidades sentença pendente Abuso de Direito Empresa Social e-commerce Ativismo Judicial Planos de Saúde Lesão Dignidade humana dissolução parcial Função social da posse bens supraindividuais serviços intelectuais vacinação obrigatória pandemia Registradores Direito à saúde Rapport d'Information 558 Eficacia del Derecho Fundamental Derechos Fundamentales concidadania setor privado Terceiro Setor Empresário Individual comércio eletrônico internacional restituição em dinheiro socialidade cartório extrajudicial regulação de condutas atividades econômicas marco civil Abandono Afetivo Licenciamento ambiental Setor público sistema tributario Sociedade de economia mista contratos públicos business-to-business racionalização das ações sociais Poder negocial Direito Educacional Não discriminação contrato Pessoa com deficiência enriquecimento sem causa STJ vícios do negócio jurídico Sociedade Anônima Direitos do possuidor relações jurídicas privadas Defesa do Consumidor revisão Igualdad Libre desarrollo de la personalidad humana falhas de mercado OSCIP seguro de acidente do trabalho Codigo de Defesa do Consumidor privilégio trabalhista Lei anticorrupção Serviço público B2B ADC 16 Precarização Meio Ambiente Resolução encargos contratuais e extracontratuais Discriminación por Género Libertad y autonomía privada Teoria dos Jogos termo de parceria Flexibilização Súmula 331 TST inadimplência Análisis Económico del Derecho Europeo