Henrique Viana Pereira http://lattes.cnpq.br/6427310200446177

Última atualização do Lattes: 05.02.2025

Nomes de citação: PEREIRA, Henrique Viana. / PEREIRA, Henrique Viana / PEREIRA, H. V. / VIANA PEREIRA, HENRIQUE
  • Trabalho Técnico (25)+
    • Ano
      2024
      Título
      Prefácio do livro 'O Direito Penal Econômico e sua relação com o Direito Administrativo Sancionador: dos pressupostos de intervenção a partir do bem jurídico', da autora Monique Pena Kelles
    • Ano
      2024
      Título
      Prefácio do livro 'Inexigibilidade de Conduta Diversa: potencialidades de contenção ao poder punitivo', do autor Rômulo Luis Veloso de Carvalho
    • Ano
      2024
      Título
      Avaliação de 04 (três) projetos (FAPEMIG) como membro de Comissão Avaliadora de Projetos submetidos ao Programa Bolsa a Iniciação Científica e Tecnológica Institucional ? PIBIC
    • Ano
      2024
      Título
      Prefácio do livro 'Cárcere e Despersonalização: um estudo à luz da pesquisa realizada na APAC feminina de Belo Horizonte', da autora Gabriela Emanuele de Resende
    • Ano
      2024
      Título
      Prefácio do livro 'Populismo Penal Legislativo no Brasil: uma produção do discurso punitivo', da autora Mariana Azevedo Couto Vidal
    • Ano
      2023
      Título
      Avaliação do artigo 'As contribuições da justiça restaurativa no âmbito dos programas de compliance: um novo modelo de autorregulação empresarial'
    • Ano
      2023
      Título
      Avaliação do artigo 'O pluralismo jurídico e o seu impacto no Direito Penal contemporâneo'
    • Ano
      2023
      Título
      Prefácio do livro 'Direitos Fundamentais e Tutela Penal', do autor Gabriel de Souza Salema
    • Ano
      2023
      Título
      Prefácio do livro 'Culpabilidade pela vulnerabilidade empresarial? A questão do criminal compliance', do autor Núbio Mendes Parreiras
    • Ano
      2022
      Título
      Avaliação do artigo 'Whistleblowing'
    • Ano
      2022
      Título
      Prefácio do livro 'Habeas Corpus: teoria e prática', autor Pedro H. C. Fonseca
    • Ano
      2022
      Título
      Prefácio do livro 'Responsabilidade Penal do Compliance Officer: a omissão imprópria e os pressupostos para a tipicidade' da autora Renata Pereira Mayrink
    • Ano
      2022
      Título
      Avaliação de 03 (três) projetos (FAPEMIG) como membro de Comissão Avaliadora dos Projetos submetidos ao Programa de Bolsa de Iniciação Científica e Tecnológica Institucional (PIBIC)
    • Ano
      2022
      Título
      Avaliação do artigo 'Os limites da liberdade negocial nos acordos de colaboração premiada, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise dos entendimentos firmados pela Corte na homologação dos acordos de Alberto Youssef e Renato Barbosa Rodrigues Pereira.
    • Ano
      2021
      Título
      Avaliação do artigo 'O compliance como delimitador da responsabilidade penal dos gestores'
    • Ano
      2021
      Título
      Avaliação do artigo 'Mitigação de riscos na validação da veracidade de cadastros compartilhados pelas instituições financeira'
    • Ano
      2021
      Título
      Avaliação de quatro propostas (FIP) submetidas para início no 1º semestre de 2022 - Comissão de Avaliação dos Projetos de Pesquisa submetidos ao edital Edital 062.2021
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação do artigo 'A adoção explícita do compliance pela administração pública direta'
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação do artigo 'Acertando Problemas Complexos: O Praticalismo e os Processos Estruturais'
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação do artigo 'JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA: a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação'
    • Ano
      2020
      Título
      Análise de 05 (cinco) propostas (PROBIC) submetidas para início no 1º semestre de 2021 - Comissão Avaliadora de Projetos do Programa de Bolsas de Iniciação Científica ? PROBIC
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação do artigo 'Direitos humanos e desenvolvimento econômico: a busca do equilíbrio entre a dignidade humana e o capitalismo moderno'
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação do artigo 'A intervenção do direito penal brasileiro no crime de tráfico de animais silvestres e a educação ambiental
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer sobre o texto 'Possibilidade do pedido de recuperação judicial da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre o texto: 'Os riscos da atividade policial'
Rodrigo Almeida Magalhães Luiz Henrique Nogueira Araujo Miranda Renata Pereira Mayrink Leonardo Guimarães Salles Fernanda Paula Diniz Thamires Fernandes da Silva Rodrigo Almeida Magalhães Rodolpho Barreto Sampaio Junior Thiago Penido Martins Mariana Azevedo Couto Vidal Camila Sallum Leonardo Guimarães Salles André Vicente Leite de Freitas Aline Aparecida De Oliveira Dias Glaison Lima Rodrigues Cristiano de Oliveira Ferreira Marina Franco Lopes Mavros Filizzola Renato Augusto Hilel Cardoso Leonardo Monteiro Rodrigues Leandro Lopes Xavier Ferreira Alixandre Barroso Vieira Daniela Moreira de Souza Bruna Pereira Rosa Ludmila Kathleen Alves Mesquita Renato Almeida Feitosa Helena Frade Soares Eduarda Fernandes Carvalho Thayná da Costa Mendes Gabriel Caio Nery dos Reis Ellen Carolina de Oliveira Neves Gabriela Dourado Nunes de Lima Bruna Nunes Costa Mariele Barreto Costa Lyrio Pedro Henrique Silva Oliveira Dorcas Marques Almeida Cássia Moreira Maia Isabela Alves Cardoso Leandro Guimarães Salles Leandro Teixeira Porto Paulo Roberto Freitas Stela Gomes e Silva Marcus Vinícius Honório Correia Mateus Salles Bitencourt Natália Gimer Paulino de Sousa Bárbara Murta Mota Camila Gomes de Oliveira Mariana Rodrigues Duarte Gislene Teixeira Brito Elizeth Júlia Alves Eduardo Magalhães Ferreira Maria da Penha de Faria Barbosa Miriane Francielli Machado Lucas de Almeida Dias Alderico de Carvalho Junior Leonardo Barreto Moreira Alves Guilherme Coelho Colen Rodrigo Almeida Magalhães Thaís Diniz Silva de Carvalho Gabriela Emanuele de Resende RESENDE, GABRIELA EMANUELE DE SATIRO, JÚLIA Ludimila de Almeida Pina Monique Pena Kelles Laudívio Alvarenga Carvalho Caroline Alves Martins Pires Lucas Rodrigues Cunha Klelia Canabrava Aleixo Juliana Günther Fonseca de Mattos Poliana Renata Cardoso CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARÃES Marina Franco Lopes Mavros Filizzola. Camila Sallum NOGUEIRA ARAÚJO MIRANDA, LUIZ HENRIQUE Jullyane Cristina Cheloni
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