Professor

Direitos fundamentais Direito Constitucional Igualdade Liberdade de expressão Discurso de Ódio Ronald Dworkin Controle de Constitucionalidade Integridade do Direito Teoria da Constituição Constituição de 1988 Teoria do Direito como Integridade Democracia Integridade Liberdade Cidadania hermenêutica Direito Hermenêutica Constitucional Teoria do Direito Acesso à Justiça Política Inconstitucionalidade Pesquisa Racismo Extensão Processo Ativismo Judicial jurisdição Constitucional Paradigma Giro hermenêutico-pragmático Filosofia do Direito Discricionariedade Positivismo Jurídico Aborto defensoria pública Hermenêutica Jurídica Direitos Sociais Poder Constituinte Constituição Identidade Políticas públicas direito fundamental Direito como Integridade Reforma do Judiciário Controle Contraditório Discriminação Direito Ambiêntal Mutação Constitucional Custos Vulnerabilis Judiciário Neoliberalismo Pessoas com Deficiência Direito moderno Direito Administrativo Administração Pública Constitucionalismo Democrático Estado Democrático de Direito Pragmatismo Emancipação Direito Brasileiro Princípios constitucionais Direito do Trabalho Crise Comarca de Diamantina Poder Constituinte Originário PUC Minas Serro Ação Civil Pública Súmula Vinculante Voto Obrigatório Responsabilidade Civil estado de exceção Ordenamento Jurídico Fundamentação das Decisões Jurisdicionais Dignidade da Pessoa Humana ADPF 132 Conceito de Direito Verdade Instrumentalismo Processual Gênero Processo Eleitoral União Homoafetiva Fundamentalidade dos direitos fundamentais Teoria Crítica do Processo Constitucionalismo Reexame de Prova Poder Judiciário Ato Administrativo Completude Precedentes Função Contramajoritária Carl Schmitt Direitos Indígenas Hans Kelsen Advocacia de Estado Direitos da Criança e do Adolescente Teoria dos sistemas Autonomia Privada Direito Fundamental à Terra Ação Afirmativa Direito Tributário Parlamento Jovem Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos processo penal Dignidade Direitos de Igualdade e Liberdade Ampla defesa Efetividade Inclusão Estado Novo CPC ADI 4277 Teoria do Processo Constitucionalização do Processo Importância Direitos da Personalidade Democracia Constitucional Teorias Linguísticas Teoria interna Constitucionalidade Relações de Família Escola Mineira de Processo Estado de Direito Direitos Processuais Revaloração de Prova Reconhecimento Itália Crise do Estado de Bem-Estar Social Estado de Direito Democrático Jurisdição Processo Coletivo do Trabalho justiça Desobediência Civil Alteridade Territorialidade Quilombola Princípio Democrático Cotas em Universidades garantias fundamentais Participação política Brumadinho Tribunal Penal Internacional Prestação Jurisdicional Prisão Ilegal Jurisprudência do STJ Ouriço Única Resposta Correta Teoria externa Giro Linguístico relações de trabalho Interpretação Jurídica Propriedade Coletiva atividade policial Biopoder Pós-Positivismo Jurídico Cidadão especial Política de cotas Conveniência Testemunhas de Jeová Recurso Extraordinário Escola Histórica do Direito Heidegger Lei de Imprensa Constitucionalização Marco Civil da Internet Direito de comunicação Repercussão Geral Soberania dos Veredictos Crise de Paradigmas Normas Fundamentais do CPC Identidade de Gênero Processo de Impeachment Teoria do Ordenamento Jurídico Dano Extrapatrimonial Sistema de Precedentes Processo Administrativo Tributário Direito da Personalidade Direito à Diversidade Teorias da Argumentação Jurídica Teoria Crítica do Direito Formação Política Hermenêutica Filosófica Educação Jurídica Teorias Contemporâneas do Direito Conflito de direitos Reprodução humana Proporcionalidade Discricionariedade Administrativa Ética segurança alimentar História do Direito legislador negativo Teoria dos Princípios República Teoria das Fontes do Direito Racismo estrutural Instabilidade Institucional Inconstitucionalidade Formal e Material Legitimidade Processual Coletiva Sindical Investigação Policial Proteção dos dados pessoais Garantismo Penal Pessoas Transgêneras Direito à saúde Tempo no Direito Compliance Constitucional Insegurança Social Pensamento da ordem concreta História do Pensamento Jurídico Condorcet Democracia representativa Estado penal Justiça Constitucional Processo Democrático Processo Penal Inquisitório Legitimação para Agir Secularização Arbitragem Tributária Internacional Conselho de Sentença Justiça Distributiva Candidaturas Independentes Religião Direito Penal Ambiental Argumentação Jurídica Ato Obsceno Exclusão Social Estatuto da Criança e do Adolescente Crime hediondo direitos do cidadão especial Mutatio libelli Omissão Imposto de Renda das Pessoas Físicas Supersimples CPMF Prisão em Flagrante Ação Popular iniciação científica Herbert Hart Audiência de Custódia Tribunais Nacionais Mariana Responsabilização Internacional Tortura Normas Internacionais Interpretação Evolutiva Método Comparativo Deslocados Ambientais Homofobia Ecocídio Crime Organizado Teoria Institucional Processo Eleitoral Democrático Processo Constitucional Ética Profissional Violência contra a mulher Mandado de Segurança Separação de Poderes Controle Jurisdicional Ações Coletivas Interrupção Terapêutica da Gestação Oportunidade Sociedade Aberta Transfusão de sangue Estado de sítio Biodireito Processo Civil Ofensa Direta Gadamer Questão Constitucional Limites Constitucionais Prova Papel Contra Majoritário do STF Relações de Poder Acesso à Jurisdição Função Representativa psicanálise Tarifação CPC 2015 Romance em Cadeia Limites Estética da Existência Medo Fundamentos Constitucionais Eficácia horizontal Positivismo Jurídico Inclusivo Direito Privado Mulheres América Latina Ordem Concreta de Valores Ludwig Wittgenstein Boca da Lei Processo Administrativo Autorrestrição Moral Fome legislador positivo Wittgenstein Robert Alexy Era Vargas Common Law STF Desigualdade Direito e Judiciário Brasileiros Súmula Vinculante 5 Proselitismo Jurisdicional Processo Penal Democrático Liberdade de Imprensa Habeas Corpus Coletivo Tempo do Direito Richard Posner Teoria Crítica Boa Administração Pública Thomas Hobbes Punir os pobres Discurso jurídico nazista Jurisdições Especiais Michel Villey Alf Ross Robert Dahl Kelsen França Modernidade periférica Teoria Neoinstitucionalista do Processo História do Direito Brasileiro Diálogo Justiça Fiscal Políticas públicas de segurança Processo Coletivo Combate à Pobreza Direitos Morais da Mulher Segurança Sistema Eleitoral Brasileiro Símbolos Religiosos Júri Popular Costumes Tríplice Responsabilidade Plano Municipal de Educação individualização da pena sistema acusatório Poder Público Progressividade Flexibilização Trabalhista Agente de Segurança Pública Direito Fundamental à Segurança no Trânsito derrotabilidade Redução de Danos Tribunais Internacionais Brasil Consulta Prévia Direitos das Minorias Crime Imprescritível Omissão do Estado Brasileiro Convenção Americana de Direitos Humanos Honorários Sucumbenciais Caso Favela Nova Brasília Direito ao Desenvolvimento Crises Econômicas Venezuela Criminalização Convenção de Palermo Aplicação Ensino Jurídico Negros Intérpretes da Constituição Gerações de direitos Embargos Declaratórios Ofensa Reflexa Tratados Internacionais de Direitos Humanos Direito dos Homossexuais Direito das futuras gerações Ingeborg Maus Consentimento Expresso Supremo Tribunal Federal 30 Anos da Constituição de 1988 Necessitados Função Iluminista Funk Homotransfobia Fiscalização Tecnológica Capitalismo Transgênero Teoria do Poder Constituinte Positivismo Jurídico Exclusivo Curso de Direito Formação Crítica PUC Serro Direito de manifestação Senso de Adequabilidade Era Lochner Teoria da Decisão Judicial Revolução Verde Precedentes Judiciais controle de constitucionalidade brasileiro Dworkin Crítica Hermenêutica do Direito Momentos Autoritários Abordagem Policial ADPF 701 Retórica Estado de Inocência Execução Penal Universalidade Duração Razoável do Procedimento Entregadores de aplicativo Análise Econômica do Direito Pensamento Decolonial Filosofia política nazista Sujeito de Direito Validade Jurídica Norberto Bobbio Regra da maioria Espectador imparcial Criminalização da pobreza Diversidade Teoria da Linguagem Construção Legislativa Mulher Muçulmana Globalização Pluralismo Ideológico Intervenção Estatal Espaço Público Relatividade Inconstitucionalidade Reflexa Direito da Criança e do Adolescente Ineficácia Liberdade Reprodutiva Sistema carcerário Sociedade de Risco Convenção 169 da OIT Caso Herzog Justiça Gratuita Direito Transnacional Visibilidade Impactos Ambientais Artigo 285-A do CPC Coleta, Uso e Armazenamento de Dados Pessoais Direito de Igualdade Crime de Racismo Michel Foucault Teoria da Argumentação Jurídica Contribuição Social Privatização Superego Limites da atividade judicial Direito Internacional Legitimidade e Democracia Perspectiva Kairológica do Tempo Teoria da democracia Corte Europeia de Direitos Humanos Dignidade humana Decreto 44309/06 Município de Diamantina Giro hermenêutico Lênio Streck Tratamento de Dados Pessoais Insurreição FGTS Pesquisa-Ação Autonomia Reprodutiva