Professor
Henrique Viana Pereira http://lattes.cnpq.br/6427310200446177
Última atualização do Lattes: 26.03.2026
Unidade: FMD - FACULDADE MINEIRA DE DIREITO
Departamento: DEPTO DE DIREITO
Nomes de citação: PEREIRA, Henrique Viana. / PEREIRA, Henrique Viana / PEREIRA, H. V. / VIANA PEREIRA, HENRIQUE
Gráfico de Produção Bibliográfica
Gráfico de Orientações Concluídas
Produção Bibliográfica
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Artigos Publicados (26 - 38% com DOI)+
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Demais Tipos de Produção (63 - 0% com DOI)+
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Textos em Jornais ou Revistas (2 - 0% com DOI)+
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Trabalho em Eventos (4 - 0% com DOI)+
Orientações Concluídas
Mestrado: 29
Doutorado: 5
Pos-Doutorado: 1
Outras: 314
Produção Técnica
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Trabalho Técnico (26)+
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- Ano
- 2025
- Título
- Avaliação de 03 (três) projetos (PIBIC/FAPEMIG) como membro de Comissão Avaliadora de Projetos submetidos ao Programa Bolsa a Iniciação Científica e Tecnológica Institucional ? PIBIC/FAPEMIG
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- Ano
- 2024
- Título
- Prefácio do livro 'O Direito Penal Econômico e sua relação com o Direito Administrativo Sancionador: dos pressupostos de intervenção a partir do bem jurídico', da autora Monique Pena Kelles
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- Ano
- 2024
- Título
- Prefácio do livro 'Inexigibilidade de Conduta Diversa: potencialidades de contenção ao poder punitivo', do autor Rômulo Luis Veloso de Carvalho
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- Ano
- 2024
- Título
- Avaliação de 04 (quatro) projetos (FAPEMIG) como membro de Comissão Avaliadora de Projetos submetidos ao Programa Bolsa a Iniciação Científica e Tecnológica Institucional ? PIBIC
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- Ano
- 2024
- Título
- Prefácio do livro 'Cárcere e Despersonalização: um estudo à luz da pesquisa realizada na APAC feminina de Belo Horizonte', da autora Gabriela Emanuele de Resende
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- Ano
- 2024
- Título
- Prefácio do livro 'Populismo Penal Legislativo no Brasil: uma produção do discurso punitivo', da autora Mariana Azevedo Couto Vidal
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- Ano
- 2023
- Título
- Avaliação do artigo 'As contribuições da justiça restaurativa no âmbito dos programas de compliance: um novo modelo de autorregulação empresarial'
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- Ano
- 2023
- Título
- Avaliação do artigo 'O pluralismo jurídico e o seu impacto no Direito Penal contemporâneo'
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- Ano
- 2023
- Título
- Prefácio do livro 'Direitos Fundamentais e Tutela Penal', do autor Gabriel de Souza Salema
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- Ano
- 2023
- Título
- Prefácio do livro 'Culpabilidade pela vulnerabilidade empresarial? A questão do criminal compliance', do autor Núbio Mendes Parreiras
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- Ano
- 2022
- Título
- Avaliação do artigo 'Whistleblowing'
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- Ano
- 2022
- Título
- Prefácio do livro 'Habeas Corpus: teoria e prática', autor Pedro H. C. Fonseca
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- Ano
- 2022
- Título
- Prefácio do livro 'Responsabilidade Penal do Compliance Officer: a omissão imprópria e os pressupostos para a tipicidade' da autora Renata Pereira Mayrink
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- Ano
- 2022
- Título
- Avaliação de 03 (três) projetos (FAPEMIG) como membro de Comissão Avaliadora dos Projetos submetidos ao Programa de Bolsa de Iniciação Científica e Tecnológica Institucional (PIBIC)
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- Ano
- 2022
- Título
- Avaliação do artigo 'Os limites da liberdade negocial nos acordos de colaboração premiada, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise dos entendimentos firmados pela Corte na homologação dos acordos de Alberto Youssef e Renato Barbosa Rodrigues Pereira.
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- Ano
- 2021
- Título
- Avaliação do artigo 'O compliance como delimitador da responsabilidade penal dos gestores'
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- Ano
- 2021
- Título
- Avaliação do artigo 'Mitigação de riscos na validação da veracidade de cadastros compartilhados pelas instituições financeira'
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- Ano
- 2021
- Título
- Avaliação de quatro propostas (FIP) submetidas para início no 1º semestre de 2022 - Comissão de Avaliação dos Projetos de Pesquisa submetidos ao edital Edital 062.2021
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- Ano
- 2020
- Título
- Avaliação do artigo 'A adoção explícita do compliance pela administração pública direta'
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- Ano
- 2020
- Título
- Avaliação do artigo 'Acertando Problemas Complexos: O Praticalismo e os Processos Estruturais'
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- Ano
- 2020
- Título
- Avaliação do artigo 'JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA: a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação'
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- Ano
- 2020
- Título
- Análise de 05 (cinco) propostas (PROBIC) submetidas para início no 1º semestre de 2021 - Comissão Avaliadora de Projetos do Programa de Bolsas de Iniciação Científica ? PROBIC
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- Ano
- 2019
- Título
- Avaliação do artigo 'Direitos humanos e desenvolvimento econômico: a busca do equilíbrio entre a dignidade humana e o capitalismo moderno'
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- Ano
- 2019
- Título
- Avaliação do artigo 'A intervenção do direito penal brasileiro no crime de tráfico de animais silvestres e a educação ambiental
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- Ano
- 2018
- Título
- Parecer sobre o texto 'Possibilidade do pedido de recuperação judicial da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI
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- Ano
- 2017
- Título
- Parecer sobre o texto: 'Os riscos da atividade policial'
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5 Especialidades Por ordem de relevância
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Coautores Total: 78
Professor da PUC Minas (8)
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