Prefácio do livro 'O Direito Penal Econômico e sua relação com o Direito Administrativo Sancionador: dos pressupostos de intervenção a partir do bem jurídico', da autora Monique Pena Kelles
Ano
2024
Título
Prefácio do livro 'Inexigibilidade de Conduta Diversa: potencialidades de contenção ao poder punitivo', do autor Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ano
2024
Título
Avaliação de 04 (três) projetos (FAPEMIG) como membro de Comissão Avaliadora de Projetos submetidos ao Programa Bolsa a Iniciação Científica e Tecnológica Institucional ? PIBIC
Ano
2024
Título
Prefácio do livro 'Cárcere e Despersonalização: um estudo à luz da pesquisa realizada na APAC feminina de Belo Horizonte', da autora Gabriela Emanuele de Resende
Ano
2024
Título
Prefácio do livro 'Populismo Penal Legislativo no Brasil: uma produção do discurso punitivo', da autora Mariana Azevedo Couto Vidal
Ano
2023
Título
Avaliação do artigo 'As contribuições da justiça restaurativa no âmbito dos programas de compliance: um novo modelo de autorregulação empresarial'
Ano
2023
Título
Avaliação do artigo 'O pluralismo jurídico e o seu impacto no Direito Penal contemporâneo'
Ano
2023
Título
Prefácio do livro 'Direitos Fundamentais e Tutela Penal', do autor Gabriel de Souza Salema
Ano
2023
Título
Prefácio do livro 'Culpabilidade pela vulnerabilidade empresarial? A questão do criminal compliance', do autor Núbio Mendes Parreiras
Ano
2022
Título
Avaliação do artigo 'Whistleblowing'
Ano
2022
Título
Prefácio do livro 'Habeas Corpus: teoria e prática', autor Pedro H. C. Fonseca
Ano
2022
Título
Prefácio do livro 'Responsabilidade Penal do Compliance Officer: a omissão imprópria e os pressupostos para a tipicidade' da autora Renata Pereira Mayrink
Ano
2022
Título
Avaliação de 03 (três) projetos (FAPEMIG) como membro de Comissão Avaliadora dos Projetos submetidos ao Programa de Bolsa de Iniciação Científica e Tecnológica Institucional (PIBIC)
Ano
2022
Título
Avaliação do artigo 'Os limites da liberdade negocial nos acordos de colaboração premiada, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise dos entendimentos firmados pela Corte na homologação dos acordos de Alberto Youssef e Renato Barbosa Rodrigues Pereira.
Ano
2021
Título
Avaliação do artigo 'O compliance como delimitador da responsabilidade penal dos gestores'
Ano
2021
Título
Avaliação do artigo 'Mitigação de riscos na validação da veracidade de cadastros compartilhados pelas instituições financeira'
Ano
2021
Título
Avaliação de quatro propostas (FIP) submetidas para início no 1º semestre de 2022 - Comissão de Avaliação dos Projetos de Pesquisa submetidos ao edital Edital 062.2021
Ano
2020
Título
Avaliação do artigo 'A adoção explícita do compliance pela administração pública direta'
Ano
2020
Título
Avaliação do artigo 'Acertando Problemas Complexos: O Praticalismo e os Processos Estruturais'
Ano
2020
Título
Avaliação do artigo 'JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA: a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação'
Ano
2020
Título
Análise de 05 (cinco) propostas (PROBIC) submetidas para início no 1º semestre de 2021 - Comissão Avaliadora de Projetos do Programa de Bolsas de Iniciação Científica ? PROBIC
Ano
2019
Título
Avaliação do artigo 'Direitos humanos e desenvolvimento econômico: a busca do equilíbrio entre a dignidade humana e o capitalismo moderno'
Ano
2019
Título
Avaliação do artigo 'A intervenção do direito penal brasileiro no crime de tráfico de animais silvestres e a educação ambiental
Ano
2018
Título
Parecer sobre o texto 'Possibilidade do pedido de recuperação judicial da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI
Ano
2017
Título
Parecer sobre o texto: 'Os riscos da atividade policial'
8 Especialidades
Por ordem de relevância
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