Professor

processo penal Modelo Constitucional de Processo Estado Democrático de Direito Parecer Direito Processual reformas do processo penal Estado Democrático Direito Direito Penal vítima processo penal de emergencia Prisões processuais parecer tecnico Princípios Constitucionais do Processo TEORIA GERAL DO PROCESSO Inquérito Policial Processo nulidades reforma processual Direitos fundamentais Direitos Humanos reforma do processo penal Juizados Especiais Criminais prisão processual reformas do processo civil Pós-graduação garantias processuais Processo Civil Teoria da prova Prova obtida por meio ilícito Tribunal do júri emergencia penal Condições da Ação direitos fundamentais e garantias constitcionais Vitimologia Direito e Política Fundamentação das decisões Direito Penal do Inimigo medidas cautelares pessoais Pesquisa Hermenêutica Constitucional Processo Constitucional Compliance Constituição prisão e medidas cautelares Democracia Processo Penal Democrático Devido Processo Legal processo penal cautelar Contraditório Direito público Interrogatório judicial Liberdade provisória Teorias do processo sistema penal principio da imparcialidade Monitoramento da reforma prova e iniciativa do juiz formação de juízes Fundamentação da Decisão Hermenêutica e processo combate à corrupção direito intertemporal jurisdição internacional de direitos humanos teoria das provas Execução Penal Direito Processual Penal Jurisdição Justiça restaurativa Processo Legislativo Novos sistemas de justiça crise do estado de direito Consenso e processo Acordo de leniência Pesquisa Institucional tempo devido e duração do processo Prova Diversidade Monitoramento de decisões violência Doméstica imparcialidade Garantismo Processo Democrático reformas processuais Duração razoável do processo Segurança Nacional Direitos e garantias fundamentais Direito Constitucional cautelaridade Direito Processual Penal - Juizados Especiais processo execução Crimes Hediondos Justiça Militar Delação Premiada Processo Eletrônico Ampla Defesa e Contraditório Democracy Constitutional process model investigação criminal Tempo Migração Direito Processual Civil provas ilicitas processo penal constitucional identificação genetica Tribunal Penal Internacional Recursos no processo penal meios alternativos de soluçao de conflito Acesso à Justiça Precedentes Judiciais Provas iniciação científica seleção de docentes Ação Pesquisa Jurídica APCN Direito Constitucionalismo Princípio da ampla defesa Duração do processo emergencialismo Ativismo Judicial policentric democracy inquérito Conciliação e transação Direito fundamentais Teoria da Argumentação Jurídica reforma do CPC eficiência direito fraterno imputaçao Oralidade Competência pluralism virtual process direitos e garantias constitucionais novo constitucionalismo produção antecipada de provas colaboração ônus da prova Lavagem de Dinheiro pesquisa empirica Ministério Público Diagnóstico Direito Comparado Teoria do Discurso teoria das decisões duração da prisão meios tecnologicos popular participation comparative law processo penal brasileiro Audiência de Custódia interrogatorio por videoconferencia Controle de Constitucionalidade Coisa julgada due time Direito Penal - penas alternativas Aplicação da pena recurso no processo penal sistema de separação das ações Teoria da Pena Desarmamento medida sócio-educativa Processo Administrativo Direito à saúde POPULAÇÃO CARCERÁRIA Reclamação Constitucional Dano Ambiental Princípios constitucionais reforma processual penal Mutatio libelli legislative due process of law processso penal medida cautelar state Decisão Judicial modelo de proceso constitucional Extensão a ignorancia da lei Crime Organizado inexigibilidade de conduta diversa patrimonio cultural prisões processuais penais jurisdição Constitucional Ação Penal pessoa deliberativa União Homoafetiva principio imparcialidade papel do juiz Princípio da isonomia Exame Muldisciplinar - sexto período exame multi-disciplinar bolsa de produtividade avaliaçao dos cursos esfera publica global Ensino Jurídico direito empresarial Gênero Composição civil do dano processo e filosofia do direito anistia, graça e indulto Crimes ambientais pocesso penal cautelar diritto penale del nemico reforma do processo civil Corrupção juiz das garantias Seletividade penal reformas processuais penals Juizado Especial Criminal Tutela antecipada dirieto penal Penas Alternativas Investigação Policial emenda constitucional 45 Inquisitoriedade Representação Processo no Estado Democrático de Direito Devido Processo Legislativo colaboração premiada processo penal chileno tempo da prisão internacionalização Autonomia Privada Cidadania Princípio da proporcionalidade procedural reform legitimação social function Neoliberalismo Ecocídio procesos virtuales corte constitucional italiana Metodologia ação incidental teoria do sistema Culpabilidade autonomia cientifica neoinquisitoriedade Norma Funcionalismo Direito como Integridade Civil law w common law historia e processo penal padronizaçao decisoria Soberania dos Veredictos responsabilidade da pessoa juridica Reconhecimento Licitações Recurso Globalização narração e argumentação Políticas públicas contra ordenações Constitucionalismo latino americano Princípio da não auto incriminação princípio da não auto-incriminação Processo Cautelar tempo do processo penal analise das decisões do STF teoria da cautelaridade emergenza penale Criminalização Desigualdade social cenário futuro acordos de colaboração estética da justiça criminal Banco de Dados Código de Processo Penal minorias e intolerancia Prova criminal revelia emedatio libelli Recurso Extraordinário Efetividade Participação Administração Pública crimes militares improprios processo legislativo, executivo e jurisdicional Garantismo Penal Regulação Liberdade juiz civil procedure environmental question derecho comparado direito vivente Mercosul Desconsideração da Personalidade Jurídica Teoria do Estado Compartilhamento Aplicação Justa Causa R.Dworkin cadeia de custodia Direito Constitucional - modelo constitucional do analise de risco análise de riscos contratos públicos Prevenção central de flagrantes Emergencia Direito da vítima polícia e adminstração participação da vítima manifestações populares guerra e pace Migrações exposição midiática Tribunais ação de indignidade discurso de aplicação processo penal militar Emenda Constitucional 45/2004 discricionariedade do juiz reparação do dano principio da congruencia Criminal procedure Brasileiro Inquisição - Hiper-racionalidade Violence debido tiempo simplificação processual grau de jurisdição COAF Terror Sistema interamericano de direitos humanos português Modernity