Professor

Bioética Biodireito Responsabilidade Civil Autonomia Privada Meio Ambiente Direito Ambiêntal Direitos de Personalidade Dados Genéticos Contratos biotecnologia dano moral eutanásia DIREITO CIVIL paternidade Reprodução Humana Assistida Patente genética direito de família Desenvolvimento Sustentável Princípios Dignidade da Pessoa Humana Função Social Direito das Sucessões Inconstitucionalidade Poder familiar Relação médico-paciente animais Intimidade consentimento Direito do Consumidor direitos fundamentais Criança e adolescente União Estável Direito à saúde Adoção nascituro Ética Código Civil Aborto Saúde Diretivas antecipadas de vontade Pesquisa patrimônio genético Família Doação de órgãos Direito urbanístico Direitos Humanos Sustentabilidade Obrigações Direitos da Personalidade Lei de Biossegurança Células-tronco Direito Médico Embriões excedentes discriminação genética Biodiversidade Democracia Situação Jurídica Alimentos Dano Ambiental embrião Relação homoafetiva Abandono Afetivo responsabilidade Direito Internacional História do Direito Privacidade anencefalia Coisa julgada educação União Homoafetiva testamento vital Clonagem direito de autor Fiança liberdade de pesquisa Manipulação genética Direito Processual Civil incapaz Direito do Trabalho Interpretação Filiação registro público locação Bancos de Dados Propriedade Intelectual Hermenêutica declarações internacionais Consumidor Contrato de seguro nome civil recursos genéticos personalidade Sociedade de Risco Direito do mar Biossegurança Ética Ambiental Filosofia do Direito Direito Capacidade genoma humano Fertilização in vitro Punitive damages socioafetividade Princípio da vulnerabilidade identidade genética Tutela jurisdicional alienação parental area de preservação permanente Rio +20 Direito Comparado Maternidade Pessoa com deficiência Dignidade relação jurídica Projeto Genoma Humano Separação judicial Guarda de filhos PACIENTE TERMINAL Transfusão de sangue Direito das Obrigações Liberdade de expressão Negócio jurídico Juizados Especiais divórcio Afeto prisão civil Liberdade religiosa princípio da precaução Emancipação Lesão Contratos de Adesão prescrição Procedimento DPVAT Impenhorabilidade Transgênicos organismo geneticamente modificado morte princípio da solidariedade intergeracional Ativismo Judicial MODERNIDADE Sucessão Inteligência Artificial Diagnóstico genético Afetividade experimentação com animais Cidade meio ambiente do trabalho Pandemia erro grosseiro Cuidados paliativos Princípios Processuais boa-fé Codificação Direito a moradia residuos sólidos Erro Medico usucapião Psicanálise Igualdade Bem de família casamento Teoria do Estado direito empresarial Teoria Geral do Direito Direito do Idoso Antinomia Segunda Modernidade Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente Suicídio Assistido Sujeitos de Direito Pessoa Jurídica conflito de norma Identidade morto gestão democrática Agente público Direito Privado Integridade física Conselho Federal de Medicina dados sensíveis Cultura Direito de Empresa Cirurgia Plástica conferências Teoria das Nulidades antecipação terapêutica do parto Interesse público recusa de tratamento soberania Hans Jonas eugenia Estado Socioambiental interesse coletivo gerações futuras direito intertemporal Abuso de Direito contrato de compra e venda Ato Ilicito Propriedade Repercussão Geral provedor de internet perda de uma chance Alimentos Gravídicos Ortotanásia Transporte Aéreo família recomposta Transexualidade Indígenas Técnica Veículos de tração animal Direito Romano Telemedicina Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais epigenética Alteridade Cidadania Criminologia Direito Constitucional Revisão Contratual controle eletrônico Processo Consumismo ordem de vocação hereditária Cortes internacionais Responsabilidade tributária Planos de Saúde Posse Hipossuficiência propriedade industrial União homossexual contratos bancários Desconsideração da Personalidade Jurídica Responsabilidade médica Objeção de consciência Tratamento médico Filosofia Direito Processual Direito de Informática Legislação de Informática patologia mestrado Pessoa Física Iniciação Científica Eficácia das normas constitucionais Cláusulas abusivas Ato jurídico Zetética jurisprudência transportador Recurso Extraordinário sigilo Código de Ética Médica útero substitutivo castigo físico doação de gametas reserva legal música estudo de impacto ambiental Lei de Moore CTNbio Testemunha de Jeová regime de bens Presunção gestação por substituição Pluralismo jurídico Profissionais de saúde direito de imagem honra reparação integral Idoso direito sobre o corpo Acidente de Trabalho Mineração ecogenética Lopes da Costa Hannah Arendt Interdição Direito Penal Investigação genética Súmula anonimato Estado Democrático de Direito maus tratos Fármacos Teoria Geral dos Contratos risco ambiental transdisciplinaridade Defeitos do ato jurídico Dogmática Liberdade de informação imóvel caso fortuito Estatuto da Cidade rotulagem melodia prorrogação de contrato Política 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Recursos hídricos condomínio Leasing Embargos de declaração criança Falência processo do trabalho Sociedade Anônima Concordata Penas Alternativas Arbitragem Sociedade Simples Contraditório Corte Internacional de Justiça violência instrução do processo despacho saneador ação negatória de paternidade Publicidade Sociologia jurídica Direito Processual Penal TEORIA GERAL DO PROCESSO Direito público Licença em contrato de trabalho Licenciamento ambiental Concurso de monografia minicurso biomateriais Tanatologia Discricionariedade princípio do equilíbrio contratual decadência cumprimento de sentença autoridade parental uso medicinal família multiespécie Sufrágio Transplantes Transexualismo Transmissão investigação científica OMC terminalidade seleção embrionária Prática medicina Liberdade autonomia da vontade Genetics índios domesticação Princípio responsabilidade defensoria pública Liberdade de Imprensa carroças Mercosul Sistema Penitenciário Pós-graduação Teixeira de Freitas Herança 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