Professor

KANT Pós-Positivismo Jurídico Positivismo Jurídico Alexy Kelsen Direitos fundamentais Teoria do Direito Direito Princípios Argumentação Jurídica Conceito de Direito Direitos Humanos Filosofia do Direito Ética ponderação Robert Alexy Habermas Moral Hermenêutica Jurídica Aplicação do direito Dworkin Hart Rawls Não-positivismo jurídico justiça Direito Constitucional Teoria dos Princípios Direito Penal Direito Internacional Teoria Discursiva do Direito princípios formais poder discricionario filosofia Democracia Princípios jurídicos Interpretação Liberdade Estado Democrático de Direito liberalismo Doutrina do Direito Normatividade Introdução à Ciência do Direito Radbruch Teoria da Argumentação Jurídica argumento da injustiça Princípio da proporcionalidade tese da única resposta correta Injustiça Extrema Discricionariedade Judicial Direitos Sociais Regras e princípios Regras Teoria Pura do Direito Validade Direito do Trabalho norma jurídica Republicanismo Discricionariedade Legislativa FILOSOFIA POLÍTICA Bioética Direito de resistência Philip Pettit Aristóteles Jusnaturalismo Fórmula de Radbruch Decisões Judiciais Interpretação do Direito Punição Igualdade Tomás de Aquino Pesquisa Günther conflito entre princípios relação entre Direito e Moral Discricionariedade Mutação Constitucional Princípio da insignificância Argumento de autoridade LÓGICA Valor Acesso à Justiça Prudência segurança jurídica Direito Econômico Hermenêutica Constitucional Introdução ao Estudo do Direito Qualificação Propriedade Intelectual Avaliação Alemão Pretensão de Correção discurso teorias da justiça Ross Religião Teoria Geral do Direito Ordenamento Jurídico lei Crime Ambiental Súmula Vinculante Direito à saúde Brasil Hans Kelsen eutanásia Mill concepção de futuro Perdão Direito Natural Ortotanásia hermenêutica Crimes contra a humanidade Propriedade Direito de propriedade MONITÓRIA Inconstitucionalidade Biodireito Teoria dos valores direito dos povos Pena Direito Ambielental ciência STF Princípio do Direito Mandado de Injunção Programa de Pós-Graduação em Direito problema do conhecimento prático Legitimidade eqüidade Integridade discurso ideal não-positivismo subinclusivo Proporcionalidade Periódico indeterminação discurso real Cidadania Controle de Constitucionalidade Betti Realismo jurídico Ativismo Judicial Transferência de tecnologia Amizade Direito público inveja Saúde Discurso anticorrupção razão dosimetria da pena Execução Penal Arbitragem Decisões contra legem Nazismo Decisão Judicial neurociência autonomia do empregador Recursos hídricos Estatuto da Criança e do Adolescente lógica normativa derrotabilidade Parecer Human Rights Prova Integração Constituição Direito Processual fórmula do peso Practical Knowledge Supremo Tribunal Federal Escola da Exegese lógica formal Estrutura hipotética das normas jurídicas Norma Fundamental Globalização Revolução justiça econômica Estrutura escalonada do Direito Platão Racionalidade Ética das Virtudes Razão Pública Waldron lógica deôntica Inovação Artigo Artigo científico ensino Alemanha Interpretação constitucional teoria da interpretação Presunção Estado laico Lacunas Desigualdade Casos difíceis correção material Filosofia Prática Valores Teoria da Justiça linguagem Federalismo responsabilidade Princípios constitucionais lógica informal conceito moral de direito Ponderação de princípios Brandom Processo Legislativo Raz deveres de virtude escalas no direito Aplicação Pragmatismo Miguel Reale Dano Ambiental Lei de Anistia Lógica Jurídica efeito vinculante Ética prática Santo Tomás de Aquino controle de constitucionalidade abstrato Negócio jurídico Dosimetria Princípio Intergeracional Justiça restaurativa Inteligência Artificial forças armadas royalties Ações afirmativas Impedimento Normative Diagrams Adolf Julius Merkl ONU Las Casas Viehweg Karl Schmitt legisrpudência eugenia objetividade no Direito Ética Profissional Shakespeare adequação Realismo jurídico clássico ADPF 132 Nulidade da lei conflito de interesses Deliberação Impressão 3D Epistemologia jurídica Súmula Vinculante 13 Minimalismo Judicial teorias do direito relação de emprego ciência do direito anistia IDDR Criptomoedas Meio-ambiente do Trabalho Decreto-Lei 70/1966 Áreas de potencial turístico Desastre ambiental Planos de Saúde Medidas Cautelares Atendimento ao público Judicialização da Saúde Normas disicplinares Sistemas sociais autoreferenciais Fundamentação do direito sociologia Semana do conhecimento Direito Financeiro Direito Romano fim de vida nascituro intercambio Evolução Timor Leste Common Law Hugo Grócio Princípio da diferença normas de direito internacional efeitos temporais Moralidade administrativa Raça uniformização de jurisprudência Virtude justica intergeracional Ontologia concepção triádica do Direito Inclusão saudação Poder Moderador Aplicação automatizada do direito Mineração petróleo Suspeição do juiz Norm conflicts Posse equilíbrio reflexivo Crimes Gustav Radbruch tese do conteúdo mínimo Sepúlveda Wittgenstein eficácia do direito Emilio Betti Tópica fontes do direito Genética Ética Filosófica Romeo and Juliet Semântica ADI 4277 autonomia Nozick dúvida racional Cortes Constitucionais Fundamentação Nepotismo Acordos não totalmente teorizados Insignificância trabalho doméstico Comunitarismo Direito do Consumidor patrimonio cultural Defeasibility regulamentação Tutela constitucional Proteção Barragens direitos do consumidor Parlamentar federal Direito a vida Funcionalismo público Reinserção na família Brandon Inquérito 4781/2019 Pós-graduação Semana de Iniciação Científica Finanças Públicas Concurso crise da razão transferência ex officio RBEP fundamental rights Mercosul Sopesamento Relatividade Irracionalidade da ponderação relativismo filosófico modelo da combinação dever de não mentir povos primitivos Bobbio Civil law Estado moderno Doutrina da Virtude Democracia Procedimental ICTs democracia deliberativa Direito Ambiêntal União Homoafetiva Bagatela competencia de dirimir conflitos entre poderes Justiça Distributiva norma primária continuidade Direito Brasileiro application theories Representing norm conflicts trough Diagrams Distanásia Filosofia Teórica Construtivismo Dever ser humanidade Hume vulnerabilidade dos seres humanos Direito e Literatura União estável homoafetiva razão prática Poder Constituinte Estado mínimo Consenso John Austin Efetividade do Direito garantias fundamentais Direito urbanístico Jurisdição responsabilidade da administração pública direito de morrer Qualidade do serviço público Reserva do Possível Família extensa estrutura das normas jurídicas meio-ambiente instituições não congêneres Constitutional Rights obediência à autoridade Caráter absoluto Novos direitos Neutralidade Aplicação e interpretação modelos de princípios formais Teoria Geral das Normas Direito de mentir Ruptura na Teoria Pura do Direito individualidade Direito Ambietal Símbolos Religiosos deveres de direito Transação Penal Determinismo Processo artigo 142 da Constituição Federal de 1988 García Amado Wolfgang Hoffmann-Riem Moldura política de quotas Autoridade Política Autoridade da lei norma secundária ficção Direito alemão Teorias da aplicação Separação de Poderes filosofia moral permissão Direito interrelacional Retributivismo Locke Princípio direitos do trabalhador processo penal Dignidade Tradução Conceito Legal Argumentation Sociologia jurídica Estudo Ideologia Deveres imperfeitos métodos de interpretação Cognotivismo ético Não-contradição Tribunal Penal Internacional escala Conflação de poderes Direito digital Decisionismo dever jurídico hipótese relacionamento entre juiz e advogado Balancing Universalidade e relativismo Colisão de princípios Ernst-Wolfgang Böckenförde Doutrina tardia Asno de Buridan Gestao de Negocios Teoria do Discurso justificacao do direito Direitos Economicos imparcialidade Imperativo Categórico Silogismo paz perpétua Direito e informática pressuposto parentesco entre juiz e advogado normas jurídicas concretização do direito Sobre um suposto direito de mentir por filnatropia Continuidade na Teoria Pura do Direito