Professor

Direito Penal Culpabilidade vulnerabilidade Compliance Teorias do bem Jurídico Direitos e garantias fundamentais. Direito Ambiental Minerário Bem Jurídico Fato ofensivo típico emergencialismo Decisão Judicial Mídia de Massa Limitação da intervenção penal Crimes lesa Humanidade Princípio Pena privativa de liberdade. Direito penal simbólico Omissão Imprópria Relativização Exclusão Social Legislação Negativa Tipicidade Subjetiva Tribunal Penal Internacional Direito Penal Negativo Direito Penal do Inimigo Terrorismo Dignidade da Pessoa Humana. Criminal Compliance. Ofensividade Ambiente Empresarial Legalidade Expansão do Direito Penal Direito Criminal Denúncia Restrição poder punitivo Dogmática Penal; jurisprudência; Dolo Superlotação prisional Axiomas Seletividade Princípio Penal Valores Execução Penal Tratamento degradante Mínimo Existencial Poder de punir do Estado Exculpação Momento consumativo Indiciamento Polícia Judiciária Lançamento coculpabilidade Direito Penal. Prisão.Violência. Seletividade.Desi Direito Penal Internacional Direitos Humanos Bem Jurídico.Saúde Pública.Drogas.Falsos bens Jurí whistleblower Art. 1º, da Lei nº 8.137/90 Progressão de Regime princípio da legalidade Espaço mínimo Antinormatividade Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica Whistleblowing Causa objetiva de punibilidade direito penitenciário TPI Redução Compensatória Garantismo Flagrante delito Exigibilidade ativa Poder de punir do Estado.