Professor

Tributário previdenciário contrato lesão Direito Civil Seguridade social auxílio-reclusão Imunidade contrato comunitário consumo internacional contrato consumo comunitário princípio da obrigatoriedade IPTU CONSUMIDOR Tutela de urgência e de evidência Direito Tributário extensão para outros efeitos sancionatórios características e reflexos ambientais abuso do poder político contrato por escopo Estratégia Direitos Humanos desigualdades econômicas, sociais e culturais palestras prescrição material eletrônico Emenda Constitucional n. 20/98 Base de cálculo ICMS templos de qualquer culto Baixa Renda LOAS trabalhador rural RGPS (des)organização Contribuição Previdenciária Estatuto do Idoso receita bruta interpretação analógico-extensiva Licitação Cidadania planejamento e gestão Contrato Administrativo direito eleitoral Justiça Federal habeas corpus Direito Penal Direito Processual Civil União Homoafetiva Capacidade Civil aniversário Declaração Universal dos Direitos do Homem Liderança desaposentação abuso do poder econômico Interiorização cabimento Direito Processual Penal Novo CPC Mercosul Judiciário Decadência Função Social da Propriedade Meio Ambiente capacidade tributária benefício assistencial benefício por incapacidade