Ronaly Cajueiro de Melo da Matta http://lattes.cnpq.br/5805344829954680

Última atualização do Lattes: 16.11.2022

Nomes de citação: MATTA, R. C. M / CAJUEIRO, R.
Princípio da dignidade da pessoa humana Responsabilidade Civil direito de família União estável Princípios constitucionais Princípio do Melhor Interesse da Criança Direito da Criança e do Adolescente Formas de colocação em família substituta Paternidade socioafetiva Poder familiar Separação judicial REGIME DE BENS Adoção Direito de propriedade autoridade parental Guarda de filhos direito de personalidade União Civil entre pessoas do mesmo sexo função social Processo Civil posse de estado de filho Meio alternativo de resolução de conflito Investigação de paternidade Alimentos Família Estatuto do Idoso Multiparentalidade usucapião Função Social da Propriedade alienação parental Possibilidade de alteração Regime de bens e sucessão DIREITO CIVIL Contratos Indenização dano moral Direitos da Personalidade Direito à igualdade guarda compartilhada Abandono Afetivo Sucessão Familias recompostas Erro Medico Poliamorismo Princípio da Igualdade Abuso de Direito Dignidade da Pessoa Humana Direitos reais, prestação jurisdicional Direito Constitucional Origem genética afeto Famílias paralelas Entidades familiares Capacidade contributiva Usucapião extrajudicial namoro qualificado Abuso do Direito Direito do Consumidor Tutela antecipada Direitos autorais Princípios Processuais Poderes administrativos Poder diretivo Resposta do réu juizado especial Direito das Sucessões Direitos da Criança e do Adolescente Utilidade casamento Infidelidade Constituição Federal Dever de Guarda Direitos Reais Família simultânea Abandono Negatória de paternidade Teoria das incapacidades instituição familiar acolhimento institucional Boa-fé objetiva Arranjo familiar Recurso concubinato Entidade de Direito Público Princípios contratuais Prova pericial Testemunha Internet Flexibilização Jurisdição interferência estatal Direito a vida Terceirização Juizo de admissibilidade Contraditório Meios de resolução de conflitos castigo físico Pessoa com deficiência Namoro Solidariedade Anulabilidade do registro colisão de direitos Cidadania Dirieto de personalidade incorporação Partilha de bens Políticas públicas Culpa na dissolução da sociedade conjugal Afetividade relação afetiva devolução Bens Públicos Fim socioeconômico socioafetividade Mediação Contratação eletrônica Presunção de paternidade Função Seguro Saúde Registro Civil Constitucionalidade Procedimento Obrigação alimentar Recurso repetitivo Devido Processo Legal Novo Código de Processo Civil Lei da Palmada Direito à integridade psíquica Princíoio da afetividade Objetivo de constituir família criança e adolescente Bons costumes dever de sustento
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