Professor

Direitos Humanos Direitos fundamentais Estado Democrático de Direito Biodireito Constitucionalização do Direito desafios Direito Internacional Estado inovações jurídicas Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente Necessidades Sociais Direitos Privados Direito Contemporâneo Judicialização da Saúde Bioética Brasil Mercosul Direito à Educação história das constituições embrião Direito Constitucional Direito Privado Poder Constituinte convênio administrativo Epistemologias do Sul Colonialismo Lógica civilizatória. cárcere Política RERESENTATIVIDADE Medicamentos adotado Sofrimento mental Controle de Constitucionalidade Dignidade da Pessoa Humana STF eficiência garantias fundamentais Cyber power. água Direito e Biologia Universalismo Europeu Relações Intersubjetivas Contrato Administrativo Desapropriação Teoria da Constituição Direito público Cooperação Internacional Guerra Cibernética Direito ESCUSA DE CONSCIENCIA Doação de sangue SOFOCRACIA federalismo cooperativo Racismo Inconstitucionalidade luta antimanicomial adocão internacional Homofobia direito eleitoral (in)constitucionalidade Emenda Constitucional 95/2016 Homossexuais Devido Processo Legal dicotomia legislativa Intervenção militar Nacionalidade SUS Criminalização COTAS FEMININAS Liberdade religiosa União Homoafetiva Maternidade Deficiente Alimentos Colonialismo digital. educação emancipadora Indivíduo