Professor

autonomia Autonomia Privada eutanásia Biodireito Responsabilidade Civil Reprodução Humana Assistida Relação médico-paciente direito de morrer Direitos da Personalidade vulnerabilidade criança e adolescente Bioética Suicídio Assistido Diretivas antecipadas de vontade pandemia autoridade parental Dignidade Cuidados paliativos Doação de órgãos Teoria das incapacidades reprodução assistida Competência Direito à saúde Idoso direito de personalidade DIREITO CIVIL biotecnologia Direitos de Personalidade Planejamento familiar transtornos mentais hermenêutica Capacidade Transexualismo Pessoalidade Direito Privado embrião morte digna terminalidade da vida autonomia corporal Filiação utero de substituição Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei de Biossegurança Incapacidade Biobancos Princípios constitucionais Proteção Limites direito civil-constitucional animais autonomia do paciente Interpretação melhor interesse da criança e do adolescente Aborto Adoção Dados Genéticos Dignidade humana dados sensíveis União estável monoparentalidade Objeção de consciência Família Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Inteligência Artificial Liberdade religiosa personalidade Consentimento Direitos fundamentais melhor interesse da criança Envelhecimento direito de dizer adeus COVID-19 eugenia Relação Médico Paciente Princípios Ética anencefalia identidade genética Transexualidade contrato Liberdade morte princípios bioéticos Ortotanásia Curatela Interdição Conselho Federal de Medicina Discernimento Biossegurança Multiparentalidade gestação de substituição princípios biojurídicos Direito Religião Identidade pessoal alienação parental nascituro personalidade como centro de imputação Estatuto do Idoso responsabilidade Sucessão Responsabilidade médica Reprodução humana Mediação Princípios jurídicos Colômbia Termo de Consentimento Livre e Esclarecido saúde mental Genética liberdade de pesquisa testamento vital paternidade microssistemas jurídicos intimidade genética autonomia do menor Natureza Jurídica Testemunha de Jeová Paternidade socioafetiva desbiologização casamento guarda compartilhada embrião humano morto ressuscitação digital recusa terapêutica Sujeito de Direito consentimento informado Embriões excedentes embriões Início da vida Codigo de Defesa do Consumidor contratos coligados Projeto Genoma autonomia da vontade reprodução medicamente assistida inseminação caseira violência obstétrica Clonagem anorexia nervosa Pessoa com deficiência estudo de casos internação não consentida Telemedicina Estatuto da Criança e do Adolescente Pesquisa recusa de tratamento wrongful birth Situação Jurídica Registro Civil Judicialização resoluções do CFM socioafetividade União Homoafetiva embriões humanos Síndrome de Down CONSUMIDOR Autodeterminação Manipulação genética doação de gametas coronavirus Pessoa Idosa direito ao proprio corpo dados pessoais gestação onerosa dano moral Direito Médico Políticas públicas situações existenciais Não discriminação Discriminação wrongful life Redesignação sexual Vida Direito ao esquecimento fertilização post mortem Propriedade Intelectual prontuário eletrônico e proteção de dados cobaias humanas Capacidade Civil Direito ao Corpo cuidado seleção de embriões aconselhamento genético casos concretos Direito Constitucional Pesquisas científicas microssistemas mudança de prenome Direito Comparado dignidad humana recusa de tratamento médico Negócio Jurídico Existencial REGIME DE BENS capacidade sucessória Compliance Posse Seguro Famílias reconstituídas Diagnóstico genético Loucura Internet terminalidade doação de gametas e sigilo aos doadores gestação por substituição Pessoa Saúde Deficiência mistanásia violência Doméstica Inseminação Artificial Afetividade identidade horizontal Negócio jurídico Alimentos Poder familiar genoma humano Dignidade da Pessoa Humana alocação de recursos escassos atuação dos profissionais de saúde prescrição off label vacinação e COVID ECA tecnologias reprodutivas função social Privacidade ações de wrongful birth Bélgica fim da vida Constitucionalização estatuto jurídico projeto parental Intimidade situação jurídica patrimonial concubinato Entidades familiares deficiência mental medida protetiva senciencia vacina posse de estado de filho pesquisa em seres humanos Mercado Regulado de Órgãos disgenia Identidade de Gênero gerontofobia autonomia para morrer Direito da Personalidade Abandono Afetivo Morte Encefálica Células-tronco Contratos sigilo Igualdade Transplantes Entidade Familiar relação paterno-filial Direito de visita documentos internacionais microssistema do Biodireito Código Civil esterilização Economia DIVÓRCIO Reconhecimento efeitos Responsabilidade do Estado novas tecnologias Meio Ambiente Tecnologia autonomia da criança sigilo dos doadores e receptores autonomia pública medicina Tribunais eutanásia no Brasil situação jurídica existencial paternidade responsável Planos de Saúde tecnolonogia abandono material e moral Distanásia ações de wrongful life Holanda Validade situações subjetivas direito a intimidade discriminação genética Hospital adoção à brasileira transsexualismo Origem genética melhoramento genético Danos morais dever de cuidado Direitos autorais Codificação autocuratela comércio de órgãos criopreservação de gametas e embriões seleção por deficiência Transgênero autodeterminação terapêutica Etarismo gravidez Transtornos alimentares reprodução assistida post mortem prontuário médico Direito Processual Civil Direito Biomédico arte Velhice integridade da pesquisa Direitos Humanos Boa-fé objetiva direito de família Organismos Geneticamente Modificados manipulação Propriedade Direito à Imagem Paciente direito do autor Liberdade de Imprensa Estado Democrático de Direito Metodologia do trabalho científico Metodologia luto antinomia jurídica Código de Ética Médica Mineração Indenização Cinema Informação completed life Médicos Homossexualismo Culpa menores incapazes paternidade genética Contrato de seguro Tempo vínculo biológico ressignificação de objeto afeto autonomia negocial nanismo cirurgia robótica doação extrapatrimonial clonagem terapêutica Pessoa humana Resoluções do Conselho Nacional de Saúde anonimato dos doadores negócio jurídico oneroso Direito Espanhol CONTRATO DE TRABALHO Convivência Ambiente digital seleção de pacientes dados do paciente relação jurídica Competence Lei n. 9.434/97 Pluralidade morosidade processual Supremo Tribunal Federal vínculo socioafetivo Guarda Autonomia Reprodutiva reconsentimento acrasia crueldade Médico Biodiversidade Lei 10.216/2001 Síndrome de burnout eutanasia ativa Imagem Inconstitucionalidade principios constitucionales Paciente terminal princípio da liberdade Depressão Transgênicos Dano Extrapatrimonial Perú Interesse público paternidade biológica assessoramento genético situação jurídica subjetiva dúplice hard cases Ativismo Judicial Transplante OGM Retrocessão ônus da prova Democracia reprodução embriologia infidelidade virtual Matrimônio impedimentos matrimoniais Trabalhadores rurais benfeitorias necessárias negócio de impacto social e ambiental Direito das Sucessões esporte empresa individual Alimentos Gravídicos princípio da concentração Sistema Penitenciário deserdação Alienação fiduciária patrimônio cibernético complience pensão avoenga direito registral bens tecnodigitais Astreinte Compra e Venda Direito da Moda Serventias extrajudiciais LGPD contrato de namoro marcas registradas experimentação genética identificação genetica capacidade de fato pesquisa em animais tratamentos de saúde continuados Eating Disorders amputees by choice clonagem reprodutiva honra caso Eluana Englaro Trabalho competência Guillick Oncologia Jahi McMath Familias recompostas células troncales Procriação Assistida doença ocupacional Pós-graduação liberdade e igualdade gametas Direito Internacional pais afins Direito Sucessório doping genético transplante de órgãos crioconservação danos póstumos tomada de decisão apoiada edição genética proteção da memória Ações possessórias Erro Medico personalidade jurídica direito desportivo Contraditório lucro da intervenção Lei anticorrupção Animais de Estimação Direito de Preferência Enfermagem visual law Rol taxativo autoinseminação Teoria Geral do Direito ideia Suicídio MP966/2020 Tanatologia Patente famílias simultâneas Caso Ana Estrada Direito do Consumidor Desapropriação Participação final nos aqüestos reprodução heteróloga casal homoafetivo mulher sozinha pessoa absolutamente incapaz posse do estado de filho interrupção terapêutica do parto maiores incapazes Acesso à Justiça falsa acusação de abuso sexual Reforma previdenciária direito de retenção desafios brasileiros Sociedade Limitada Gestação Lei n.6015/73 Ressocialização sucessão testamentária Governança Corporativa Estado responsabilidade subsidiária composse saúde suplementar recall influenciadores digitais Fashion law diagnósticos médicos associação de proteção veicular Veículos automotores prestação de serviços de saúde estágio de convivência Gênero doação pareada oversharenting capacidade de direito direitos da mulher marcos regulatórios projeto de vida estendido Mental Health turismo reprodutivo questões médicas consentimento discursivo objeto do direito Novo Coronavírus erro grosseiro Lopes da Costa Teoria da Argumentação vontade investigación Concorrência Bioseguridad Integridade física Profissionais de saúde abandono afetivo inverso transumanismo Escola MODERNIDADE Lei da Palmada Direito Ambiêntal cansaço existencial fornecimento de medicamento doença mental cacogenia Tratamento médico Separação judicial Casais homossexuais direito à filiação métodos adequados de solução de conflitos videogames lista única Ampla defesa rol exemplificativo Direito Autoral objetivos e metas testamento digital Saúde Pública pesquisa com células-tronco Evangélico pessoa relativamente incapaz mudança de gênero necessidades especiais PEC 287/16 Lei do Inquilinato Função social da empresa legítima post mortem e-sports desvio produtivo do consumidor Lei n.13097/2015 Constitucionalidade enriquecimento sem causa negativação indevida usucapião dissolução da sociedade conjugal torcidas organizadas reembolso de passagens aéreas mandato permanente banco de dados de perfil genético autonomia progressiva Existência princípio da boa fé objetiva bloqueio hormonal direito à identidade Direito e Literatura Capacity interesses familiares incapacidade jurídica Valores intransmissibilidade conhecimento da origem genética cuidadores avós Agente público desaparecimento de idosos excludentes de ilicitude Alteridade cirurgia de transgenitalização Biopoder Literatura Psiquiatria Herança responsabilidade penal relações extrapatrimoniais eficácia das normas HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE verdade biológica Princípio da Igualdade Processo Cirurgia Plástica jurisprudencias Equiparação Presunção de paternidade onerosidade Estado da Arte diretivas antecipadas pessoa capaz autonomia e vulnerabilidade autonomia patrimonial psicologia pré-natal vínculo parental estrutura legal específica direito civil - história investigação criminal proibição de comportamento contraditório métodos alternativos superfluidade corporal síndrome do sobrevivente direito estrangeiro wrongful conception Embrión direito social à saúde escultura ADPF 54 conflito direito de nascer Devido Processo Legal autonomia do adulto eutanásia no mundo contrato de adesão Eficácia Código Civil argentino DGPI pluralismo jurídico direito animal Voluntary and Involuntary Hospitalization Brasil suicidio acidentário discriminação racial Direito do Trabalho inseminação homóloga embrião excedentário boa fé medidas protetivas Cláusula arbitral Corrupção dissentimento informado Bioethics História hermafroditismo Ato jurídico cuerpo humano sujeitos de direitos Saúde reprodutiva pesquisa translacional transplante pareado bancos de gametas estado individual integridad en la investigación princípio da intervenção subsidiária do Estado donación de gametos Escassez de órgãos Charlie Gard Encarceramento Direito à saúde. Acesso a medicamentos. Prescrição reparação civil direito à explicação racismo institucional CEBID Seminário Hispano-Brasileiro de Direito Biomédico título doutor honoris causa Estoicismo Sucessões Globalização alívio da dor bioconstituição Tribunal Penal Internacional Subsidiariedade Autoridade Publicização cláusula geral Punitive damages Vitimização Ética Ambiental pluralismo familiar medicina especializada informações genéticas sociedade informacional Conciliação mercado reprodutivo Teoria da Imprevisão Direitos de autor Bem de família condomínio Liberdade de expressão Terceirização Declaratória de Constitucionalidade Medida Provisória Biopirataria desconsideração inseminação heteróloga reprodução humana heteróloga sucessão patrimonial sucessão hereditária adocão internacional pessoa jurídica Arbitragem bens digitais Direito Administrativo Direito Processual civil Obrigações História do Direito evolução histórica do Direito Privado Programa de Apoio a Publicações Científicas TESE food security Justiça restaurativa Catalunha Contratos Internacionais imunidade jurídica Equipamento de proteção individual Utilitarismo estágio na pandemia Doação de sangue Indígenas princípios da bioética dilemas biojurídicos Direito Comercial Direitos Reprodutivos Extensão mídia Disponibilidade principio da diginidade humana Geração Z assédio Urgência e emergência Mestrado Resolução 2.294/2021 imagem atributo reforma do Código Civil guarda de fato Ação civil púbica projetos de lei Procriação perda de uma chance CNJ transformações sociais Lei n.9.514/97 relações contratuais privadas Futebol Seleção de sexo organ donation Remuneração aperfeiçoamento biônico direito de patentes doença ato nulo derecho de personalidad amostras biológicas Mercado atos jurídicos direito à procriação cuidados de saúde situações jurídicas contratualização da gestação de substituição edição de embriões principio da solidariedade Proteção de dados invisibilidade doação em vida Liberdades gametas e embriões autorização judicial marco normativo brasileño princípio da autonomia familiar sigilo de los donantes Tráfico de Órgãos prisão domiciliar Brumadinho defensoria pública leishimaniose visceral canina manipulação biológica Neurociências Fertilização in vitro congelamento de embriões Direito Penal morte miserável memética recusa à submissão de perícia genética direito autoral-constitucional mercadoria Direito à Informação contrato de transporte aéreo Federalismo dissolução de casamento orientação sexual sujeito ético REsp 1.159-242/SP Patrimônio Cidadania Relacao de Consumo Estatuto jurídico da inteligência artificial inadimplemento atos ilícitos serviço de acolhimento Música imprescritibilidade Dano banco Ações afirmativas Emenda Constitucional recursos genéticos Disregard Doctrine separação litigiosa antecipação terapêutica do parto paternidade presumida direito público e privado Fundamentação da Decisão Direito a vida Sigilo médico implantação post mortem Lei 9.514/97 Era digital idosos clubes de futebol Introdução ao Estudo do Direito Habilitação profissional Reconstrução dos paradigmas Direito Romano consistência Programa de Apoio a Publicações Tecnológicas Inovação Tecnológica ethical challenges Direitos Sociais perda gestacional normas sobre limitação de esforço terapêutico Espanha OMS imunização hidroxicloroquina trabalho na pandemia escolha de sofia reprodução post mortem princípios do biodireito Príncípio constitucional Direito Tributário Costumes Sustentabilidade Comécio de órgãos mercado humano Poder EUA embriões sobrantes Órgãos suspensao de esforco terapeutico amostras genéticas integridade da vida Diretrizes mulheres drogadas Família monoparental Violência contra a mulher aspectos existenciais DOUTORADO Crimes ambientais autonomia existencial América Latina fim de vida seleção embionária medida de apoio Estabelecimento de saúde personalização liberdade de crença teoria do desamor cláusula abusiva ordenamento contrato de direito da personalidade Advance Health Care Directives manipulações de células-tronco descobertas genéticas fim da personalidade direito italiano ato anulável protección transtorno mental e do comportamento estado juiz Hipervulnerabilidade Solidariedade Moral bullying interesses tuteláveis Gestão Participativa Direito subjetivo reconstrução judicial da vontade autonomia futura medicalização da beleza microssistema de proteção Abandono doação post mortem Direito Brasileiro direito fundamental coerção Pessoa Física incapaz legislaciones Mercantilização do Corpo Humano humanização do procedimento defensoria pública de Minas Gerais STF Desastre Medida Provisória n.966/2020 patrimônio genético Dano Estético Fato do Produto princípio antisubordinatório intangibilidade Direitos da Criança e do Adolescente Comodificação Comércio Eletrônico desconstituição dos efeitos da parentalidade estado vegetativo persistente Abuso sexual Monogamia double track Boas Práticas Conselhos profissionais protocolo terapêutico sociedade em rede Deficiência intelectual ans Transnacionalidade Gameta estabelecimentos de saúde cotas para afro-descendentes soberania liberdade da mulher Positivismo Tensão Maioridade castigo imoderado cônjuge Jurisdição fraude quadro societário direitos do nascituro medidas de proteção Teoria do Group of Contracts Companhias aéreas autonomia prospectiva convivência familiar saúde humana legal challenge Conselho Regional de Medicina dados sobre mortalidade fontes do direito tecnologias emergentes oncogenética questões emergentes Mulher normas deontológicas escolha do sexo biorrepositórios Administração de Apoio superproteção câncer silenciamento de um cromossomo 21 discriminação etária fiandeiras do destino negligência informacional seleção por deficiências pessoa por nascer Negatória de paternidade Biolaw transtorno de identidade corporal acórdãos ato inexistente integridad status jurídico Transparência princípios normativos Lei 9.434/1997 patenteamento de material genético procriação post mortem escolhas trágicas asilo Pós-positivismo Decisões automatizadas confidencialidade bem-estar animal relações familiares capitalismo de vigilância Tortura mercado regulado contratação interativa deveres dos pais vulnerabilidade sociodemográfica abuso físico patrimônio cultural imaterial psicanálise Liberdade de exercício profissional desconstituição pesquisa empirica registro público ação negatória de paternidade parentesco Crise destituição companheiro Abuso de Direito Ministério Público justificativa Autonomia das Mulheres isenção de responsabilidade Zetética Descodificação liberdade na escola, no trabalho e na família drogadição Vulnerabilidades dessacralização wrongfull birth escolha do sexo do filho plano de justificação da norma curatela especial construção biográfica Temas biojurídicos turismo de morte homossexualidade obrigação de meio e de resultado manipulação da voz transsexualidade persona morte assistida Provimento n.52/2016 do CNJ bullying virtual lealdade direito e medicina dinamicidade da natureza humana causalidade necessária composição extrajudicial matriz de análise Interesse multilinguagem tutela post mortem herdeiro necessário Resolução n. 1805/2006 CFM Controle de Constitucionalidade teoria da empresa bibliografia escolha de pacientes Dogmática wrongfull life declarações internacionais plano de aplicação da norma requisitos para materialização Assistência descarte de embriões estigma e preconceito termo de compromisso Estado Socioambiental