Professor

Teoria do Direito linguística LÓGICA Direito Constitucional Concurso Docência Direito direito de família Hermenêutica e argumentação jurídica Filosofia do Direito Direito Internacional Direito Processual Civil Contraditório Ética Epistemologia Tópica Lógica Jurídica Direito do Trabalho Direito Penal União estável Verdade Seminário filosofia Responsabilidade Civil Direito Comunitário Lógica Formal e Informal Contos de imaginação Filosofia da Linguagem Abandono Afetivo Ampla defesa hermenêutica Estado Democrático de Direito Maioridade penal Acesso à Justiça Literatura Democracia Arbitragem Igualdade Natureza Jurídica Direito Sucessório Positivismo Jurídico Teoria da Argumentação linguagem Diferença MONITÓRIA Hemenêutica e Argumentação Jurídica Direito da mulher dano moral Lei Maria da Penha República dialética Hermenêutica Jurídica organizações internacionais Raciocínio Lógico Linguística. Desconsideração da Personalidade Jurídica CONTRATO DE TRABALHO Tratados internacionais prescrição prisão civil Culpa Processo guarda compartilhada casamento adoção homoafetiva Pesquisa Defesa do Consumidor Alimentos Gravídicos adocão internacional alienação parental Ensino Jurídico Racionalidade Políticas públicas Direito do Consumidor Direito Processual Penal Alteridade jurisprudência Metodologia Científica Dignidade da Pessoa Humana Análise do discurso Iluminismo Ilustração dolo função social do advogado Princípios e Regras Adoção violência Doméstica saúde mental gêneros discursivos conciliação prévia Código de Processo Civil Pontuação KANT Tribunal do júri Mentira direito aduaneiro Prisao Preventiva Indenização União Homoafetiva Corrupção educação internação compulsória Ronald Dworkin personalidade jurídica Usucapião familiar Antígona relações internacionais Secularização Apodítico função social Projetos de pesquisa Contrato de experiência Direito Ambiêntal Capacidade Civil Sociologia jurídica KARL POPPER Hans Kelsen Mediação de Conflitos relativização do direito do trabalho Direitos Humanos Princípios constitucionais subjetividade unidade do diverso Aspectos religiosos Princípios Gerais do Direito REFORMA TRABALHISTA Direito Processual do Trabalho companheiros Relações Internacionais do Comério relação de parentesco Aristóteles DIREITO CIVIL direito empresarial Enunciado Escatologia universalismo social Exame de Ordem Violência pólis Direitos fundamentais Escravidão Direito Processual ÉTICA EMPRESARIAL Enunciação mito Ipseidade Paradoxo particularismo Aporético Filosofia. Teletrabalho. Redação Forense Hemenêutica lei Crime contra a administração pública Improbidade Administrativa Eleitoral Relação de poder algemas principio da celeridade Constitucionalidade autismo SALÁRIO MÍNIMO Theodor Viehweg Lei seca Assédio Moral Sentença Arbitral Devido Processo Constitucional mídia Trabalho Escravo Exclusão Social Direito e Moral estado de exceção portugues arcaico transitividade verbal argumentos não jurídicos FENÔMENO DA QUANTIFICAÇÃ O NA LINGUAGEM Tópica e alteridade Juizos analíticos Julgados da OMC liberalismo Terrorismo Direito Tributário Mercosul OMC tribunal de contas meação propriedade industrial Juizados Especiais relação de consuno Doações Teoria da Imprevisão imposição tributária Família penas perdidas Mandado de Segurança teoria tridimensional do direito Arrendamento Mercantil Estatuto do Desarmamento embargos de devedor provas ilicitas aporia Medidas Cautelares Microempresa Determinismo cheque pós-datado Ihering usucapião inversão ônus da prova Assistência Judiciária Controle Jurisdicional obrigação alimentícia Função Social da Propriedade união homosexual Objetividade Alimentos responsabilidade penal Evolução Sistema jurídico acesso ao trabalho Cidadania ação declratória de constitucionalidade preempção Devido Processo Legal Progressão de Regime Convenção de HAIA Convenção 158 discriminação dos homossexuais sujeito regime disciplinar diferenciado Relativização FMI Direito de mentir Dworkin moralismo religioso efetividade constitucional Ordenamento Jurídico dasaparecidos politicos intervenção do Estado quotas raciais jurisdição do direito Direito à saúde crime Nacionlidade direito de imagem Propriedade Intelectual Usucapião Conjugal Justiça do Trabalho Estabilidade provisória Saúde anencefalia Direito do Idoso Responsabilidade do Estado Contrato Bancário Crimes Cibernéticos Caso Battisti Autoritarismo Presunção Absoluta habeas corpus Presos Alimentos avoengos Defensor Público Reprodução Humana Assistida direitos à saúde artigo 1.790 do Código Civil Casamento Homoafetivo Lei 11.441/07 taxa de evolução de obra Afetividade sanção disciplinar Relativização da coisa julgada Direito à Educação GESTAÇÃO EM ÚTERO DE SUBSTITUIÇÃO RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE COTAS RACIAS INTERNAÇÃO COMPULSÓRA OU INVOLUNTÁRIA indenização por abandono afetivo Fundamentação das Decisões Judiciais RECURSO DE AGRAVO NO NOVO CPC APAC excludentes de ilicitude investigação criminal defensiva inconstitucionalidade do art 1.790 do Cód Civil parto anônimo cônjuge Cumulação de adicionais Assédio Processual Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Pericu ARTIGO 193 DA CLT Adicional de periculosidade controle e redução de refugo monitoramento eletrônico Direito Comercial Eleição CEPE COMPLEX COGNITIO Cooperação Internacional Humanidades sistema Reforma Determinação análise linguistico-discursivo Projeto de Pesquisa saber jurídico Aplicação do direito analise constitucional crime de trânsito Direito Administrativo Tutela antecipada Recurso Mineral Processo Administrativo Eficácia horizontal Moradores de rua teoria do mínimo ético Relações Internacionais do Comércio ética e moral em Flores de Dereyto semântico-pragmática jurídica analise do julgamento sujeito universal Operações de Paz problema filosófico da indução princípio da interpretação invariável Sociedade Direito de Greve Abdução Comunitarismo terrorista indígena Administração Púbica Controle Externo constitucionalidade da decisão arbitral desequilíbrio contratual Descendentes Revisão Contratual MATÉRIA TRIBUTÁRIA Títulos da Dívida Pública sentido da pena medida liminar REGIME DE BENS cosumidor execução de título extra-judicial PROBIDADE ADMINISTRATIVA Alienação fiduciária rompimento do noivado medidas antecipatórias Empresa de pequeno porte indeterminismo separação Posse arcoense instrução criminal execução de bens Assistência Jurídica Medidas Provisórias teleologia CONSUMIDOR indeterminação constitucional prisao pessoa jurídica Revolução Controle Interno Kafka Ação Direta de Inconstitucionalidade Valor estatuto da cidade responsabilidade Crimes Hediondos Título de Crédito ECA trabalhador brasileiro Constituição individualismo das penas Coisa julgada soberania econômica Nacional ações desenvolvidas Alexy Mandado de Injunção Constitucional Estado brasileiro Depositário Infiel acesso a medicamentos Usucapião Especial Seres humanos Agressão Estado Democrático do Direito Direito de Arena Moda jus postulandi Empregada Gestante Autopoiese Relações de Consumo Erro judiciário Juizados Especiais Criminais Provas Extradição Estupro de vulnerável Caso Daniel Dantas superlotação carcerária Monismo jurídico Destituição da autoridade parental Direito de filiação devedor de alimentos embriões dependente químico sucessão do companheiro contrato de casamento DROGODEPENDENTES direito material falta disciplinar de natureza grave PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Insalubridade e Periculosidade SEGURANÇA PATRIMONIAL E PESSOAL fixadores automotivos cognição humana Projeto Pedagógico Ensino superior Autopoiésis Dialético Empresa indeterminação Ethos Especialização Guarda Municipal Manuel Atienza Trabalho prisional círculos secantes linguagem prescritiva discurso Moral Edgard Allan Poe proibição de uma quantificação vácua Dedução e Indução metáfora dilemas morais Sertão de Alagoas Pacto São José da Costa Rica relação jurídica Fungibilidade Discriminação sentença de pronúncia Crime Ambiental administração pública municipal Estado moderno Erro Medico Mulher Härbele natureza dúplice vinculo de filiação direito desportivo Sucessão Antecedentes Criminais curador especial ilegalidade conduta inadequada Pena privativa de liberdade Homicidio Engenharia de Produção Cérebro Atos de Fala Alteridade constitutiva da ipseidade Apodítica Didática Extensão Intencionalidade personalidade de fato e de direito George Jellinek Montesquieu Cornell Woolrich Alfred Tarsk ?o Moleiro, o Filho e o Burro? das fábulas deEsopo Deontologia Teoria Constitucional Semântica Bioética performatividade Sociedade Aberta tribunal internacional autonomia provada condutor embragado Mente jurisprudência comunitária Avaliação Qualidade Política Esquerdo Sociologia do Direito Du Pasquier Ciência Política Damon Runyon Predicação maiêutica Direito e Esquerdo Deus Extensionalidade Significação Teoria Semântica Antropologia