Professor

Acesso à Justiça Cidadania função social Direito a moradia Jurisdição Assistência Jurídica Devido Processo Legal Efetividade CELERIDADE Posse Direitos Humanos usucapião Processo justiça Dignidade da Pessoa Humana Alimentos Processo de Execução Concessão de Uso Especial advogado Educação Superior direito de família Propriedade Código Civil Credores Fungibilidade Ocupação Constituicao da Republica Dignidade Pessoa Humana boa-fé cônjuge Mediação fraude Tutelas de Urgência prisão civil serviços públicos Procedimento Sucessão Juizados Especiais Cíveis Núcleo Prática Jurídica Procedimento sumário Direito Comunitário Instrumentalidade Agravo de Instrumento dúvida registral Ação Usucapião Execução Família Tutela Diferenciada Legítima defesa Pena de morte Adoção Responsabilidade do Estado Código Defesa Consumidor Direito Ambiêntal drogas ilícitas Propaganda eleitoral agravo Formas alternativas para resolução de conflitos Integração DIREITO CIVIL Cartório Registro Imóveis Desjudicialização Gratuidade de Justiça Morosidade Ação Monitória Execução Provisória Desarmamento Prescrição intercorrente FAZENDA PÚBLICA Exceção Cumprimento Sentença Interesse público Código Penal Militar Controle Justiça Eleitoral Ação direito empresarial Recurso Contrato seguro Tutela antecipada Mandado de Segurança Utilidade Social Princípio Especialidade Regularização fundiária Novo Código de Processo Civil Tragédias Mariana e Brumadinho Direito de Laje Tutela Interdital Ato Ilicito remédio constitucional Execução Fiscal Pré-executividade guarda compartilhada adocão internacional políticas antidrogas mecanismos e técnicas Flexibilização Registro anterior do Imóvel defensoria pública Mercosul Estabilidade e Segurança à Propriedade Danos socioambientais Moradia Soberania Nacional Alienação fiduciária Meio Ambiente Independência dos magistrados Extensão Projeto Extensão Extensão Universitária