Professor

Direitos fundamentais Direito Constitucional Estado Democrático de Direito Controle de Constitucionalidade Democracia Constitucionalismo Contemporâneo Direito público Direito Contemporâneo Habermas. Teoria Discursiva. Ministério Público Constituição Direitos Humanos Direito Hermenêutica Discursiva Políticas públicas Legitimidade Ações afirmativas jurisdição Constitucional Dignidade da Pessoa Humana Supremo Tribunal Federal Estado laico Direito Administrativo Positivismo Jurídico Hermenêutica Constitucional Liberdade religiosa Princípios constitucionais cotas universitárias Poder Constituinte Controle concentrado Transexualismo Administração Pública inclusão Social Impeachment Hermenêutica e Interpretação Ativismo Judicial Liberdade de expressão Direitos Sociais Reviravolta Linguístico-Pragmática Procedimentalismo Segurança Nacional Súmulas vinculantes Direito Previdenciário responsabilidade Direito e Democracia Inferencialismo Invalidez Direito à saúde Amicus Curiae Direitos políticos Controle judicial Crimes de responsabilidade História do Direito Direito e Cinema tipicidade Constitucionalismo Teoria do Direito Jusnaturalismo Filosofia do Direito laicidade Direito dos Animais hermenêutica Presunção de inocência Proceso Constitucional direito eleitoral Teoria dos sistemas Direito Comparado justiça Decisões Judiciais abertura hermeneutica Direito Ambiêntal FAZENDA PÚBLICA Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental Terrorismo Controle Difuso de Constitucionalidade Patriotismo Constitucional Ação Direta de Inconstitucionalidade Inelegibilidade Limites de Reforma emendas constitucionais Princípio da Igualdade LEI DE OFÍCIOS HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS constitucionalismo brasileiro Direito Tributário sociedade contemporanea Supremacia Judicial embrião Desafios contemporâneos educação Eficácia Inconstitutucionalidade Presidência da República Senso de Adequabilidade Fenomenologia do Direito Estado Princípio da Razoabilidade Paradigma do Estado Democrático de Direito Democracia participativa Direitos da Personalidade bioconstituição Garantias Constitucionais Hermenêutica Argumentativa Princípio da reserva do possível preceitos democráticos Saúde Judiciário Comissões Parlamentares de Inquérito Monopólio Estatal do Petróleo INICIATIVA POPULAR DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DIREITO DE PARTICIPAÇÃO Princípio da isonomia Contrato Temporário Identidade de Gênero Licenciamento tribunal de contas princípio do promotor natural Loucura princípio da subsidiariedade Transporte Biodireito JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS discriminação racial segurança jurídica pré-compreensão Desenvolvimento Alteridade Hans Kelson e Positivismo Jurídico KARL POPPER CONCEITO DE VERDADE ESCOLAS FILOSÓFICAS Jurisdição democrática Crime contra a humanidade Legislação eleitoral Repercussão Geral nº 845.779/SC Proporcionalidade Black-mirror Richard Posner Desconstrução Comissão Parlamentar de Inquérito Princípio da proporcionalidade Poder Constituinte Originário atividade persecutória estatal Crise das Ciências e a Crise de Direito Judicialização da política Ombudsman DIREITO DE EMERGÊNCIA Teoria dos Princípios Constitucionalismo Popular Razão Pública Direito constitucional - teses Hermenêutica tributária HERMENÊUTICA FILOSOFICA E CONSTITUCIONAL imunidade tributária Responsabilidade Civil POLIARQUIA Controle social Adolescente responsabilidade estatal Contribuinte princípio da legalidade Soberania popular Constitucionalidade Legitimidade das decisões judiciais Teoria do Estado Truste atividade policial ingerência do Poder Judiciário Mandado de Injunção liminar Controle dos Atos Administrativos cotas NORMA CONSTITUCIONAL NORMAS SANCIONADORAS Segurança pública Cirurgia de redesignação sexual SUPERFICIÁRIO Restrições e Limitações aos Direitos Fundamentais Poder Executivo Direito à Diferença CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS Princípio da eficiência Expecional Interesse Público Acessibilidade Transexuais INSTRUMENTOS EXTRAPROCESSUAIS Processo Legislativo princípios da prevenção e precaução prestação de contas do executivo municipal princípio da independência funcional hospicios Crime de Responsabilidade Mobilidade Urbana Privacidade TEORIA DA PONDERAÇÃO Teoria interna COMUNIDADE LGBTT INCERTEZA DO SER Democracia representativa Neutralidade Violência liberalismo Pretensão Correta institucionalismo Teoria da Ponderação de Valores União estável Círculo de Viena Concepção Pós-positivista do Direito LEGITIMAÇÃO POPULAR Controle Abstrato de Normas Senso Comum Cinema RELAÇÕES ENTRE IGREJA E ESTADO Direito - filosofia genocídio DIREITO - CRENÇAS Direito processual constitucional Unidade institucional Uso de banheiro Público e Transexuais espelhamento conceito, espécies e limites Ética Análise Econômica do Direito aplicabilidade das normas eleitorais Teoria Procedimentalista Poder Constituinte Derivado Relaçãoes entre Estado e Religião Relações igreja-estado Ministério Público no modelo acusatório Dasein European Ombudsman Direito à Assistência Social Biomedicina Neopragmatismo Fraternidade Programa Bolsa-Família Controle Externo Livro digital DANOS NUCLEARES E RADIOATIVOS HISTÓRIA NOVA Plano diretor Teoria da Decisão Jurídica Colisão de Direitos Fundamentais patrimonio cultural Reforma Psiquiátrica art. 37, parág. 6º da CF/88 Regulação Responsabilidade do Estado Responsabilidade objetiva crueldade Licenciamento ambiental instrumentos constitucionais Limite institucional do Judiciário (in)constitucionalidade Sistema de freios e contrapesos Direito de Greve Mínimo Existencial Investigação das autoridades judiciais Declaração Universal dos Direitos Humanos Nação Atos Normativos de Efeitos Concretos Democracia semidireta sanções políticas Unificação autonomia da vontade RETIFICAÇÃO DE PRENOME CIVIL MINA MANIFESTADA Limites dos limites Decisões Políticas IRRETROATIVIDADE Reserva de mercado Tutela Coletiva Conselho Federal de Medicina unidades de conservação contas de governo e contas de gestão luta antimanicomial natureza jurídica política federação e federalismo serviço público essencial Intimidade Impactos Jurídicos Ação Afirmativa Teoria externa Direito à igualdade BUSCA PELA CERTEZA Limites Constitucionais Republicanismo linguagem PARADIGMA PRAGMATICO DA LINGUAGEM homoafetivos Falibilidade Coisa pública Giro Linguístico Literatura Crime contra os índios Independência funcional Supressão totalização Economia e Moral Poder Moderador verdade como atestação Hermenêutica e Interpretação Econômica Polícia e sujeitos processuais Questão Hermenêutica ALTERIDADE ABSOLUTA Constelação Pós-Nacional Ronald Dworkin Funcionalismo capacidades institucionais Constituições tribunais de contas Teoria do Risco DESCONTINUIDADE DEMOCRÁTICA Função administrativa Teoria da Integridade Proteção medidas de segurança François Ost Municípios Orçamento participativo Função Jurisdicional SOLIDARIEDADE DO PODER PÚBLICO CAÇA Sustentabilidade Brasil Princípio da Inafastabilidade Igualdade Lei marcial Recursos escassos Sistemas processuais penais assistencialismo Interpretação Reserva do Possível atuação processual Igualdade formal e material ONU povo Tribunal Constitucional Português Estado Sexual prazos Pessoa com deficiência Sigilo médico áreas de proteção ambiental órgão competente eletrochoque CLONAGEM HUMANA Relações Intersistêmicas Heidegger PRÉ-COMPROMISSOS Teoria do Diálogo Institucional Voluntas Legis Pragmática Mercado CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Hospitalidade Colisão de Normas Constitucionais Dialética da Contradição VERDADE E JUSTIÇA VISÃO HEDONISTA Teorias da Decisão LIBERALISMO E RELIGIÃO Governo Militar Lógica Jurídica Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Inconvencionalidade períodos Tortura OUTRO Argumentos religiosos Sistema acusatório e separação de funções Levinás Democracia Deliberativa Internacional teoria dos precedentes judiciais Diálgos Interinstitucionais Direito Econômico liberdade econômica AUTORISTARISMO Lei da Ficha Limpa Liberdade de Informação Jornalística Capacidade Efetividade qualitativa Súmula Vinculante REPARAÇÃO, RESTAURAÇÃO, COMPENSAÇÃO E INDENIZAÇÃO VIVISSECÇÃO escola publica escolhas trágicas jurisprudência Fiscalização Abstrata Sucessiva Reconhecimento prontuário médico APA Carste de Lagoa Santa Constituição da República de 1988 Cláusulas Pétreas Supremacia Legislativa Voluntas Legislatoris Reconstrução dos Conceitos Jurídicos Teoria Crítico-Deliberativa Karl Polanyi PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS Proibição do excesso ou da insuficiência PARADIGMA CONSTITUCIONAL Neoliberalismo Direito e Arte Direito Internacional Neurodireito Rosto Discurso político Integridade e Segurança Jurídica J. Habermas Poder Judiciário Eficiência administrativa Abordagem Pragmática Programa de Proteção a Crianças de Adolescentes Teoria Mimética Ideologia de Poder Abstrativização SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E REPRESENTAÇÃO limites fáticos e jurídicos Conceito Funcional de Norma Raça DIREITO - FILMES Amianto J. Derrida DIREITO PARTICIPATIVO E PLURAL Lei 10.216/2001 Mitigação do Controle Difuso